contrato de seguro doutrina
-
As declarações iniciais do tomador de seguro
... ódigo Civil, de semelhante matriz prevista pelo projeto de lei de contrato de seguro, em seu artigo 47 (PLC 29/2017) ... Contraditoriamente, pouco ... 25 Trata-se da boa-fé objetiva, consoante doutrina de José Carlos Moreira Alves, 26 Antonio Junqueira de Azevedo, 27 Claudio ...
-
Acórdão Nº 0301230-54.2018.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... sustentou a regularidade na contratao do seguro, com a prvia aceitao da parte apelada, alegando ue o contrato foi assinado e que, assim que notificada, ... Nesse sentido, ensina a doutrina: Segundo nosso entendimento a indenizao da dor ...
- Processo nº 0245924-52.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
-
Acórdão Nº 0300188-57.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
... ça:Trata-se de ação de cobrança de seguro de vida em grupo, submetida ao procedimento ... ção dos documentos relativos ao contrato de seguro pela parte ré, a inversão do ônus da ... -se de um exemplo clássico adotado pela doutrina, qual seja, estipulação em favor de ...
-
Acórdão Nº 0078539-97.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 27-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RELAÇÃO DE CONSUMO – ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA QUE DEU PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS AUTORAIS. CONTRATO ANEXADO AOS AUTOS. SENTENÇA QUE AFASTA A EVENTUAL COBRANÇA DE TAC (TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO) E TEC (TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ. APURAÇÃO QUE SERÁ FEITA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LEGALIDADE DA COBRANÇA DOAPELAÇ
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Paulo ... LEGALIDADE DA COBRANÇA DO SEGURO DE ... PROTEÇÃO FINANCEIRA. OPÇÃO DE ... CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DOUTRINA ... E JURISPRUDÊNCIA ... Vistos, relatados e ... -
Processo nº 0005563-48.2017.8.19.0042 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... INCLUSÃO DE SEGURO INDESEJADO NA COMPRA ... a autora a anulação de contrato de seguro ... és da qual a moderna doutrina processualista vem ...
-
Direito processual civil
... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ... 43 Na mesma linha, a doutrina especializada: 44 "O Estado e a Fazenda Estadual ... · "( ... ) Sendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autarquia federal equiparada em ...
-
Processo nº 0064541-81.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... taxativo no entendimento da doutrina" e ... jurisprudência. ... RECURSO QUE N\xC3" ...
-
Regulação do sinistro: pressupostos e efeitos na execução do contrato de seguro
... doutrina brasileira são raros os esforços de estudo e sistematização da regulação do sinistro, o que, em parte, se justifica pela própria ausência de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050957-12.2019.8.19.0203 (Cível), 28-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050957-12.2019.8.19.0203 Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A. Recorrido: RODRIGO ALVES DA SILVEIRA. Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem, o...
... dever de indenizar, tendo em vista que o contrato de seguro não ... foi violado ... VII ¿ ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... lei, regras infralegais ou em contrato), independentemente de tomada de ... contas ... regulamentar ( ... )’. Doutrina. Precedentes (RE 31.873-AgR/SC, ... Rel. Min ... especial como limiar seguro para o exercício do contraditório ... no caso ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032775-54.2019.8.19.0210 (Cível), 22-10-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0032775-54.2019.8.19.0210 Recorrente: Banco ItauCard S/A Recorrido: Rui Lucchesi Ribeiro voto Fatos: Alega a parte autora que em fevereiro de 2019, adquiriu um aparelho celular na loja da 2ª ré Samsung Eletrônica e, na ocasião, contratou um seguro para o aparelho que, segundo a...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... óteses fáticas que ensejam celeumas na doutrina e jurisprudência, torna-se imperiosa uma breve ... sejam ambos verbas acessórias ao contrato de emprego especial ... Segundo Felipe ... a um meio ambiente do trabalho seguro e sadio, por exemplo, com exceção da exigência ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Pelo contrato social, portanto, abdica-se do poder ilimitado de ... , entrementes, o liberalismo surge como doutrina hegemônica para garantia do direito de ... ão de um meio ambiente de trabalho sadio e seguro, com o escopo de rechaçar os acidentes de ...
-
Jurisdição e competência
... ência costuma ser classificada pela doutrina como absoluta e relativa, como se explica a ... ção de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado ... (216) Art. 7º da CF: “XXVIII — seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ...
-
Acórdão Nº 5001993-90.2020.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... da autora para com a r com relao ao contrato de seguro apresentado nos autos;b)determinar ... consumidores.Nesse sentido, ensina a doutrina:Segundo nosso entendimento a indenizao da dor ...
-
Acórdão Nº 5000426-59.2021.8.24.0126 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... quaisquer descontos relativos ao contrato exibido nos autos, sob pena de multa diria de R$ ... morais, pela contratao fraudulenta de seguro.O recurso, adianta-se,comporta provimento ... consumidores.Nesse sentido, ensina a doutrina:Segundo nosso entendimento a indenizao da dor ...
-
Acórdão nº 50024365820158210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DÍVIDA QUITADA. CESSÃO DE CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM MANTIDO. 1. Caso em que restou comprovado que a dívida oriunda do contrato de financiamento de veículo foi quitada através de pagamento de seguro por furto, antes da negativação. Cancelamento do registro creditício mantido. 2
... inadimplentes por dívida vinculada ao contrato de financiamento para aquisição de veículo ... à cessionária acerca do pagamento do seguro não afasta a responsabilidade desta, ... morais, inexistindo critérios legais, a doutrina e a jurisprudência assentaram que "na fixação ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Há um certo consenso na doutrina processual brasileira de que os critérios da ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... segurado contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando ao benefício e aos ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... Cita o governador doutrina defendendo a ... existência de mutação do ... seguro, como por mim assentado ... Mesmo que se diga ...
-
Processo nº 0033191-73.2015.8.19.0206 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... MORAL IN RE IPSA. O contrato sub judice garante à parte ... seguro ... doutrina e ... jurisprudência ... observância ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800318-08.2021.8.19.0034 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800318-08.2021.8.19.0034. Recorrentes: LUCIENE DOS SANTOS CARVALHO (a) e ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Miracema/RJ. I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos...
... Assunto : Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... explicar que o traço característico do contrato de trabalho é a necessidade de remuneração do ... A unanimidade da doutrina conclui que a subordinação se antecipa à ... 64 do DL n. 151, de 2001); o seguro obrigatório contra os acidentes do trabalho e as ...
-
Acórdão Nº 0033830-40.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-09-2020
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Paulo ... DECISÃO ... UNÂNIME. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ... Vistos, relatados e ... ILEGALIDADE NA COBRANÇA DO SEGURO DE ... FINANCEIRA ... DECAIMENTO MÍNIMO DO ...
-
Processo nº 0003983-73.2009.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... contrato. Impugna os ... danos morais ... por plano ou seguro de saúde, tais como stent e ... doutrina ...