contrato de seguro doutrina
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Contratos bancários
... ério objetivo: diz respeito ao objeto do contrato bancário, que será necessariamente uma ... já vimos na Seção 1 do Capítulo I, a doutrina tradicional considera o Direito Bancário como um ... O novo Direito italiano é mais seguro ao estabelecer que todos são credores e ...
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O contrato de seguro: uma visão contemporânea do risco e do sinistro
... Realizar a análise acerca da natureza jurídica do contrato de seguro constitui tarefa complexa. Não por acaso, a doutrina tem evoluído na classificação do contrato de maneira a criar um divisor de águas entre autores tradicionais e autores contemporâneos. Com ...
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Acórdão nº 1.0702.09.614469-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRANSITO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MORTE DO FILHO AUTOR - CULPA DE TERCEIRO - FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA - TRANSPORTADORA E TERCEIRO - DENUNCIAÇÃO À LIDE - SEGURADORA - SEGURADO E PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - PESSOAS DIVERSAS - MANUTENÇÃO DO DEVER DE PAGAR A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DANOS...
... o decote do montante recebido a ttulo de seguro DPVAT, como informado pelo Requerente no Termo de ... veculo de propriedade da R, em razo do contrato de transporte, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil ... 1.Conforme concordam doutrina e jurisprudncia, a responsabilidade decorrente do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de 31.8.1958) ... • “A doutrina é pacífica em reconhecer a aplicabilidade ... caçando ou pescando, quer buscando lugar seguro que o protegesse dos seus inimigos naturais. Esse ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ...
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Acórdão nº 1.0309.12.002031-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMPRESA DE ÔNIBUS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. HABILITAÇÃO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEDUÇÃO SEGURO DPVAT. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA.
... abatimento da quantia percebida a ttulo de seguro DPVAT. Em contrarrazes a parte ... 2.681, de 1912, ou no plano contratual (contrato de adeso). Podia-se falar, pois, em dever legal e ... sofreram a resistncia de grande parte da doutrina em consider-los objetos autnomos do direito ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... VI – o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII – o ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Diverge a doutrina sobre o conceito analítico de crime, com as ... necessidade de obrigação decorrente de contrato formalmente assinado entre as partes. O dever de ... A blindagem de carro não é algo 100% seguro. Dependendo do material utilizado na confecção ...
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Seguros D&O em Portugal — desafios ao modelo contratual de regulação
Seguros D&O em Portugal — Desafios ao modelo de regulação
1) No princípio está o contrato de seguro ... O "Study on directors' duties and ... Na doutrina, opõem-se as posições a favor e contra essa ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0824200-84.2021.8.19.0038 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0824200-84.2021.8.19.0038 Recorrente: NEUZA DE OLIVEIRA - autora Recorridos: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. - ré Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a Segunda
... II ¿ Autora que contratou seguro residencial para seu imóvel no qual se incluem ... -
Defendendo o caminho mais trilhado, na demarcação entre o regime da avaliação inicial do risco e o do seu agravamento subsequente
... o caso do dono de um imóvel abrangido por seguro compreensivo residencial que detecta uma praga de ... ível, ao tempo da celebração do contrato de seguro. Pense-se agora na hipótese do ... ática ou económica (mais ao gosto da doutrina italiana), ou “sentido e finalidade” (mais ao ...
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Seguro de responsabilidade civil
... GUSTAVO DE MEDEIROS MELO ... No Brasil, a doutrina clássica noticia essa visão preconceituosa que, no fundo, foi ... 24 Ali, o legislador dizia ser nulo o contrato quando o risco estivesse ligado a atos ilícitos do segurado, ...
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Acordao N° 1363147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Direito do consumidor. Apelação cível. Seguro. Limitação. Exclusão de doença. Ausência de informação adequada. Apólice. Exclusão do carcinoma in situ boa-fé objetiva. Dano moral configurado. Direitos da personalidade. Ofensa ao direito à integridade psíquica. 1. A apólice de seguro representa, na prática, um resumo dos principais direitos e obrigações das partes. Por esse motivo, em homenagem ao...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. LIMITAÇÃO. EXCLUSÃO DE ... DOENÇA. AUSÊNCIA ... e abusiva de indenização em contrato de seguro, cuja natureza é justamente ... doutrina de direito à integridade psíquica ... Acordam ... -
Introdução a responsabilidade civil
... de outrem pode resultar, quer de um contrato, seja fora de um contrato da lei ou dos ... “obrigação de meios”, aventado pela doutrina, é justamente o do contrato de prestação de ... pelo ordenamento jurídico, e.g., no seguro obrigatório – DPVAT (Lei ... 111 TEPEDINO, ...
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Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... A patrimonialidade é considerada, pela doutrina, como ínsita a todo e qualquer tipo de contrato, ... São exemplos desse contrato o seguro de vida, a doação com encargo em favor de ...
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Acórdão nº 1.0460.14.003260-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS, MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LESÃO CORPORAL PERMANENTE - ENCURTAMENTO DA PERNA - DANOS ESTÉTICOS E MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - LIDE SECUNDÁRIA - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA DANO ESTÉTICO - CLÁUSULA EXPRESSA - SÚMULA Nº 402 DO STJ - INDENIZAÇÃO
... PEREIRA DE ALMEIDA (1 APELANTE) e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (2 APELANTE) contra ... Quanto ao mrito, aduz que o contrato contm previso expressa de excluso de cobertura ... Quanto ao dano esttico, colha-se a doutrina de Rui Stoco: "O dano esttico h de ... -
Acórdão nº 1.0460.14.003260-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS, MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LESÃO CORPORAL PERMANENTE - ENCURTAMENTO DA PERNA - DANOS ESTÉTICOS E MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - LIDE SECUNDÁRIA - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA DANO ESTÉTICO - CLÁUSULA EXPRESSA - SÚMULA Nº 402 DO STJ - INDENIZAÇÃO
... PEREIRA DE ALMEIDA (1 APELANTE) e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (2 APELANTE) contra ... Quanto ao mrito, aduz que o contrato contm previso expressa de excluso de cobertura ... Quanto ao dano esttico, colha-se a doutrina de Rui Stoco: "O dano esttico h de ... -
Acórdão nº 1.0702.11.025237-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO -INVALIDEZ TOTAL DECORRENTE DE DOENÇA - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE COBERTURA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - CONCESSÃO, PELO INSS, DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IRRELEVÂNCIA - PEDIDO IMPROCEDENTE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INEXISTÊNCIA - TESE DIVERGENTE NA DOUTRINA...
... funcionrio da primeira R, a qual mantinha seguro de vida coletivo para os funcionrios, firmado com ... 802-verso). Que o contrato de seguro negcio jurdico que deve ser imbudo da ... autor, tendo em vista a controvrsia na doutrina e jurisprudncia sobre o direito pleiteado ... -
Acórdão nº 1.0702.11.025237-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO -INVALIDEZ TOTAL DECORRENTE DE DOENÇA - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE COBERTURA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - CONCESSÃO, PELO INSS, DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IRRELEVÂNCIA - PEDIDO IMPROCEDENTE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INEXISTÊNCIA - TESE DIVERGENTE NA DOUTRINA...
... funcionrio da primeira R, a qual mantinha seguro de vida coletivo para os funcionrios, firmado com ... 802-verso). Que o contrato de seguro negcio jurdico que deve ser imbudo da ... autor, tendo em vista a controvrsia na doutrina e jurisprudncia sobre o direito pleiteado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08025743620164058500), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0802574-36.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS LEITE ADVOGADO: Abraão Rodrigues De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. RECONHECIMENTO DA...
... ÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS LEITE ... realizado após a contestação, a doutrina e jurisprudência já se manifestaram no sentido ... Rural), o autor apresentou cópia do contrato de trabalho, onde consta que exerceu atividade ... -
Acórdão nº 1.0145.15.016312-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TRANSPORTE COLETIVO - SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE - DEFERIMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO COMPROVAÇÃO- QUANTIFICAÇÃO DO DANO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU -...
... e a reserva securitria da aplice de seguro. Por fim, tendo em vista o princpio da ... , a caracterstica mais importante do contrato de transporte a clusula de incolumidade que nele ... Sobre o tema, a doutrina e a jurisprudncia tm estabelecido que a indenizao ... -
Acórdão nº 1.0687.13.005312-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TARIFAS DE CADASTRO E ABERTURA DE CRÉDITO - INTERESSE RECURSAL -AUSÊNCIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - APLICAÇÃO DO CDC - JUROS REMUNERATÓRIOS LIVREMENTE PACTUADOS - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO AOS ENCARGOS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS - SEGURO - VENDA CASADA -
... /193) que, nos autos da ao revisional de contrato de financiamento c/c perdas e danos, proposta por ... nula a Clusula que estabelece a cobrana de seguro; - determinar que o valor do valor cobrado na ... Reportou-se legislao, doutrina e jurisprudncia. Ao final, pediu provimento ... -
Acórdão nº 1.0687.13.005312-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TARIFAS DE CADASTRO E ABERTURA DE CRÉDITO - INTERESSE RECURSAL -AUSÊNCIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - APLICAÇÃO DO CDC - JUROS REMUNERATÓRIOS LIVREMENTE PACTUADOS - CAPITALIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO AOS ENCARGOS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS - SEGURO - VENDA CASADA -
... /193) que, nos autos da ao revisional de contrato de financiamento c/c perdas e danos, proposta por ... nula a Clusula que estabelece a cobrana de seguro; - determinar que o valor do valor cobrado na ... Reportou-se legislao, doutrina e jurisprudncia. Ao final, pediu provimento ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... A doutrina e a jurisprudência muitas vezes utilizam-se de ... , a pessoa que registra em cartório um contrato no qual renuncia ao seu direito de liberdade para ... ência do Supremo Tribunal Federal , é seguro dizer que ele protege não apenas os direitos e ...
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Para que serve o contrato de seguro D&O? — parte III
Para que serve o contrato de seguro D&O? — parte III
... Há, em adição, uma série de outras coberturas que, inclusive, motivam comentários da doutrina no sentido de que este seguro seria de natureza multirriscos ao invés de, como afirma o órgão regulador brasileiro, um típico seguro de ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... CONTRATO DE SEGURO SEGURO DE VIDA ... SEGURO DE ACIDENTES ... Doutrina: – Almeida e Costa, Direito das ...