contrato promessa compra e venda com permuta
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Acórdão nº 50014161620118210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE AS CODEMANDADAS. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. 1. A obrigação de entrega do lote objeto de contrato de promessa de compra e venda junto à postulante foi assumida pela incorporadora demandada. A segunda requerida constou do ajuste apenas
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... contrato de permuta de área por participação em ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ítulo, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais omo as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, ... incidiria no momento da celebração do contrato e seria “diferido” para o momento de ...
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Acórdãos nº 1000742-19.2016.8.26.0011 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... DANOS MORAIS E MATERIAIS Contrato de permuta entre autor e o corréu ... física que havia prometido à venda (a terceiros) os imóveis que, pelo ... requisitos legais Escritura de compra e venda que apenas confirma o contrato ... das empresas co-rés, fez promessa no contrato de permuta de fls ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047228-04.2016.8.19.0002 (Cível), 17-02-2022
APELAC¿A~O CI¿VEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AC¿A~O INDENIZAC¿A~O POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMO¿VEL. ALEGAC¿A~O DE ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES POR SETE MESES. SENTENC¿A DE PARCIAL PROCEDE^NCIA PARA CONDENAR A RÉ (I) A PAGAR AOS AUTORES ALUGUEL MENSAL, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DE JULHO DE 2015 A AGOSTO DE 2016; (II) RESSARCIR AOS...
... MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE BEM ... FORMALIZADA A PERMUTA (31/08/2016) (III) A ... PAGAR INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão nº 1023189-12.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA E ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO – CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL E PERMUTA DE IMÓVEL RURAL COMO PARTE DO PAGAMENTO – IMÓVEL GRAVADO COM USUFRUTO VITALÍCIO E SUCESSIVO EM FAVOR DE TERCEIROS ALHEIOS À NEGOCIAÇÃO E AO CONTRATO DE PERMUTA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMISSÃO NA POSSE DA ÁREA OBJETO DO...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, o, Promessa de Compra e Venda]Relator: Des(a). CLARICE ... E ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO – CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE EL RURAL E PERMUTA DE IMÓVEL RURAL COMO PARTE DO PAGAMENTO – ... - Acórdão Nº 0311303-55.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
- Acórdão Nº 0304261-18.2016.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
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Processo nº 0002061-22.2016.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... contrato cumprir ... instrumento de compra ... pelo distrato da referida promessa ... que, antes da referida permuta entre as duas ... da promessa de compra e venda (fls. 52/53), que expõe o consumidor a ...
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Acórdão Nº 0026817-92.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO". ALEGAÇÃO DE ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXIST\xC3" ... com o Réu “Escritura Pública de Promessa de Venda e Compra de Bens Imóveis e ... Outras ... COMPROMISSO DE ... COMPRA E VENDA COM PERMUTA DE IMÓVEL POR ... ÁREA EDIFICADA ...
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Decisão Monocrática nº 50011634420208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 07-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE PERMUTA DE TERRENO POR UNIDADE EDIFICADA NO MESMO LOCAL COM TORNA. MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE "PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL". Tratando-se de demanda na qual pretende a parte autora a resolução de contrato em decorrência de suposto descumprimento do contrato particular de promessa e permuta de terreno, a...
... TIPO DE AÇÃO: Troca ou permuta ... ... aPELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE PERMUTA ... ÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE "PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL". ... Tratando-se de demanda ... -
Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1 ... venda, seja definitiva ou na modalidade promessa, tenha, ou não, cláusula de reserva de ... ou venda por decisão judicial, permuta, doação, integralização de capital, cisão, ...
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Acórdão nº 1.0024.14.333013-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA ORAL REQUERIDA PARA COMPROVAÇÃO DE FATOS IRRELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO - INDEFERIMENTO PELO JUIZ - POSSIBILIDADE - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS - CONSTATAÇÃO, POR MEIO DE EXAME PERICIAL, DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO...
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Acórdão nº 1.0024.14.333013-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA ORAL REQUERIDA PARA COMPROVAÇÃO DE FATOS IRRELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO - INDEFERIMENTO PELO JUIZ - POSSIBILIDADE - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS - CONSTATAÇÃO, POR MEIO DE EXAME PERICIAL, DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO...
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Acordao N° 1312535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Civil e processual civil. Preliminar. Cerceamento do direito de produção de provas. Rejeição. Escritura pública de permuta de imóveis. Glebas de terras. Promessa de compra e venda anterior. Não participação da autora. Objeto não concretizado. Glebas de terras. Doação anterior. Não aperfeiçoamento. Área institucional. Informação na matrícula. Abatimento do preço. Descabimento. Invasão. Posseiros....
... REJEIÇÃO. ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE ... IMÓVEIS. GLEBAS DE TERRAS. PROMESSA DE MPRA E VENDA ANTERIOR. NÃO ... PARTICIPAÇÃO DA AUTORA ... INVASÃO. POSSEIROS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NÃO PARTICIPAÇÃO DA ... AUTORA ... 2 – Extinto o contrato de promessa de compra e venda celebrado de forma ... -
Decisão Monocrática nº 50717067920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA LEVANTAMENTO DE HIPOTECA JUDICIÁRIA ORIUNDA DE PROCESSO TRABALHISTA COM PEDIDO DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO AGRAVADA...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONTRATO" PARTICULAR DE PROMESSA DE PERMUTA DE TERRENO COM \xC3" ... - Acórdão Nº 0303550-51.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Compra e venda
... disposição que prevê a extinção do contrato por inexecução das obrigações constantes do ... de Imóveis – Escritura pública de promessa de compra e venda de unidade imobiliária – ... mediante lavratura de escritura de permuta" – Ata retificatória que não basta para supera\xC3" ...
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Acórdãos nº 1032982-62.2014.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... AMARAL DE SOUZA ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Escritura de compra ... e venda junto com escritura de permuta, sem que fosse esclarecido o conteúdo ... contrato com a compradora. Simulação, fraude ...
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Acórdão nº 50068688520168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÕES CONEXAS. SENTENÇA UNA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PERÍCIA JUDICIAL REJEITADA. NÃO CONFIGURADA A ALEGADA AUSÊNCIA DE CAPACIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL NOMEADO EM JUÍZO. MÉRITO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DESPESAS AFETAS AO EMPREENDIMENTO MALSUCEDIDO (CUSTOS COM PROJETOS, TAXAS,...
... , ajuizaram AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO (processo nº 001/1.16.0097952-2) em face de ... , com a ré, contrato particular de permuta e compra e venda com promessa de pagamento ... - Acórdão Nº 0303550-51.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
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Sentença nº 1000933-27.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... o imóvel por instrumento particular de compra e venda, datado de 10 de dezembro de 2013. Pugna ... ÁRIOS LTDA (CNPJ: 12.026.323/0001-33) contrato particular em 10.12.2013, intitulado to particular de promessa de compra e venda de imóvel com permuta futura e ...
- Acórdão Nº 0006003-02.2011.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
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Acórdão Nº 0301470-15.2015.8.24.0069 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... 783 não lhe pertence, uma vez realizada permuta do imóvel por um terreno menor; c) o terreno ... constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária." (AgInt no AREsp: ... :XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em ...
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Processo nº 0422142-37.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... DO CONTRATO ... GERAL SOBRE IMÓVEIS, INCLUSIVE COMPRA E ... IMÓVEIS, INCLUSIVE COMPRA E VENDA, ... OMESSA DE ... CESSÃO, PERMUTA", INCORPORAÇÃO, LOTEAMENTO E ... (RO) Apela\xC3" ... promessa de venda, ...
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Acórdãos nº 0031315-32.2006.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... Ação visando cumprimento de contrato de promessa de permuta de imóveis. Autora ... qual a autora havia autorizado a compra de imóveis, sendo que em alguns negócios os ...