contrato promessa compra e venda com permuta
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Permuta
... , barganha são sinônimos e exprimem o contrato no qual as partes se obrigam a prestar uma coisa por outra. Diferem da compra e venda, uma vez que nesta a prestação de uma ... de compra e venda de imóvel com promessa de dação em pagamento”, pela qual o ...
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Registro de Imóveis
... ência e caracterização; e) Valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições ... IX – nas promessas de compra e venda, o promitente comprador e o promitente ... ção, instituição de bem de família, permuta etc., demonstrando conhecimento da prática ... -lei 413/1969, caracterizada por ser uma promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038137020194058500), 16-03-2021
PROCESSO Nº: 0803813-70.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VICTOR FIGUEIREDO PINTO ADVOGADO: Alyson Leite Santos APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Cristiano Pinheiro Barreto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE...
... que: a) adquiriu, em 23/10/2018, por promessa de compra e venda firmada com Polly Promotion, o ... ; c) em 29 de outubro de 2018, quitou o contrato de compra e venda da referida unidade; d) apesar ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERMO DE PERMUTA DE IMÓVEIS. CANCELAMENTO DO GRAVAME ... -
Feira de santana - 2ª vara cível
... autor aduziu que em 26/08/2016, celebrou contrato de compra e venda de área de terra com a ... , os herdeiros celebraram contrato de promessa de compra e venda com a assembleia de Deus o e esta celebrou contrato de permuta com o Réu que repartiu o terreno em diversos ...
- Acórdãos nº 1007147-60.2017.8.26.0068 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
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Estelionato e Outras Fraudes
... econômica 2058 , utilizando-se do contrato ou qualquer outro meio iludente como artifício, ... verbal) 2060 , como, para exemplificar, na compra a crédito com nome falso 2061 ou na aquisição ... De igual maneira, não há estelionato na venda posterior, como própria, da coisa obtida por ... sejam, condutas particularizadas (venda, permuta ou dação) e objeto material diferenciado (coisa ... deve ser exclusivamente um imóvel e a promessa" de venda realizada mediante pagamento em prestaç\xC3" ...
- Acórdãos nº 0004746-54.2012.8.26.0659 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... mero fator de recomposição do poder de compra, do dinheiro. O TST, no entanto, pela Instrução ... de outra forma é estimular as partes à permuta imoral de vantagens em falsidades testemunhais ... Vemos nessa promessa uma reminiscência do juramento que era ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ...
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Direito Tributário
... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de ... cuja posse é detida em decorrência de contrato mercantil ( leasing ) ... (B) É ... Calcula-se sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da ... único, do CTN; D: incorreta, pois essa permuta depende de tratados, acordos ou convênios para ...
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Permuta
... , barganha são sinônimos e exprimem o contrato no qual as partes se obrigam a prestar uma coisa por outra. Diferem da compra e venda, uma vez que nesta a prestação de uma ... de compra e venda de imóvel com promessa de dação em pagamento”, pela qual o ...
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Mudanças jurisprudenciais e legislativas trazem bons ventos para o setor imobiliário
Opinião: Mudanças acenam bons ventos para o setor imobiliário
... sobre a não incidência de tributos na permuta de imóveis e recente legislação aprovada ... 533 do CC, porquanto o contrato de troca ou permuta não deverá ser equiparado a esfera tributária ao contrato de compra e venda, pois não haverá, na maioria das vezes, ... os contratos de compra e venda, ou promessa de venda, cessão de unidades autônomas ... -
Acórdãos nº 0008550-42.2010.8.26.0322 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... E REINTEGRAÇÃO DE POSSE Permuta entre imóveis rurais, mediante ... -se o princípio da exceção do contrato não cumprido - Rescisão contratual ... resilição de contrato de promessa de permuta e de compra e venda de ...
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Brasil República
... que não obedeciam às condições do contrato" – quando este havia – ocupando enormes extens\xC3" ... levados para aquela região em razão de promessa da titulação das áreas pelo governo estatual ... em elevados níveis a partir de doação e venda de terras tidas por devolutas por parte do estado ... hectares no estado, sobretudo a partir da compra de áreas do próprio poder público estadual, ... , em 1951 o estado do Paraná cedeu, por permuta, um terreno de 1.400 alqueires na área ao ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO ÂMBITO DO STJ. INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA. DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR. PACTUAÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL INTERMEDIADA POR CORRETOR DE IMÓVEIS. COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A relação a envolver o corretor de...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... 2. Notícia histórica do princípio “venda rompe locação”. 3. Tratamento da questão nos ... 4.7 Averbação do contrato de locação. 4.8 Prazo para denúncia da ... foi feito: salvo se no dito contrauto de compra e venda foi acordo entre as partes, a saber, o ... de compra e venda e seus desdobramentos (promessa, cessão etc.). Contudo, como se verá, tal ... gratuito ou oneroso, como por meio de permuta, doação, dação em pagamento, legado, ...
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Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... , os negócios jurídicos de promessas de compra sofreram mudanças ... Para tanto, será ... 23) ... Vale destacar que a venda, a proposta de venda e o compromisso de compra e ... ção imobiliária, portanto, é um contrato único, tipificado em lei, que conjuga aspectos ... futura unidade autônoma, a der em permuta, em novação, em dação em pagamento, e o valor ... com o incorporador um contrato de promessa de compra e venda, que pode ser registrado na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010297520204050000), 10-03-2020
PJE 0801029-75.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERMO DE PERMUTA DE IMÓVEIS. CANCELAMENTO DO GRAVAME HIPOTECÁRIO. NÃO CABIMENTO. IMÓVEL NÃO VINCULADO AO SFH. SÚMULA 308 DO STJ. INAPLICABILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara/PB, que deferiu o...
... Alfredo Volpi, é proveniente do contrato celebrado em 30/03/2012 entre ela e a Construtora ... permuta anterior ... Há de se destacar, de proêmio, ... aplicação restrita aos casos em que a compra de imóvel esteja vinculada ao SFH. Nesse ... COMPRA E VENDA DE UNIDADE HABITACIONAL SEM A INTERVENIÊNCIA DO ... anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os ... -
Acórdãos nº 0009419-59.2004.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... voto nº 19195 2/8 Voto nº 19195 CONTRATO DE PERMUTA. Alegação de nulidade, ... equivalentes é o mesmo do da compra e venda, diferenciando-se no que diz ...
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Acórdãos nº 0069903-34.2009.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... DE COBRANÇA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - LUCROS CESSANTES ... ESTIPULADOS EM ADITIVO AO CONTRATO IMÓVEL DOS ADQUIRENTES DADO COMO ... A ESCRITURA DEFINITIVA DE PERMUTA INDEVIDA A MULTA CONTRATUAL PORQUE ...
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Acórdão Nº 0003757-69.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 28-03-2023
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... INDENIZATÓRIA – ... a) resolver o contrato firmado entre as partes com retorno ao status quo ... promessa de compra e venda de imóvel por culpa do ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA ... POR DESCUMPRIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... de imóvel para impedir que o filho o venda na primeira oportunidade ou o município que doa ... NULIDADE. NÃO TEM VALOR JURÍDICO A COMPRA E VENDA DE COISA GRAVADA COM A CLÁUSULA DE ... CONTRATO ONEROSO. IMPOSSIBILIDADE. SIMULAÇÃO NÃO ... qualquer ato de alienação direto (permuta, dação em pagamento, venda, doação, ... AQUISIÇÃO DO IMÓVEL POR CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM GRAVADO COM CLÁUSULA DE ...
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Considerações finais
... a) Denomina-se permuta aquele contrato firmado entre partes que se ... c) A promessa de permuta se destaca da permuta em si, porque, ... as diferenças entre ela e, por exemplo, a compra e venda, destacaram-se ainda mais ... e) O ...
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O ITBI e a inconstitucionalidade da exigência antes do registro imobiliário
... 155, I) ... 7 Compra e venda, permuta, dação em pagamento, ... e venda, por revestir a condição de contrato" preliminar, não enseja a transmissão de bens im\xC3" ... Porém, no que se refere à promessa de compra e venda irretratável e irrevogável, ...
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Classificação dos contratos
... contrato é unilateral se, no momento em que se forma, ... ão de dívida, denúncia, revogação, promessa de recompensa, etc. etc ... Bilaterais ou ... P. ex. parceria, compra e venda, locação, doação com encargo, etc ... , por exemplo, a compra e venda à vista , permuta, etc. A execução é cumprida por ambas as ...
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Tributação e novas tecnologias
... ão estamos diante do negócio jurídico da compra e venda, segundo defendem alguns doutrinadores, ... Lei 9.609/98, o software é objeto de contrato de licença por ser um bem imaterial. Pode ainda ... ísicas ou jurídicas como instrumento de permuta e podem ser transferidas, armazenadas ou ... Assim, aproximamo-nos da promessa de recompensa, consoante os termos dos artigos ...