contrato promessa compra e venda com permuta
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Acórdãos nº 1010483-03.2017.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... Compromisso de venda e compra. Pretensão em razão do el recebido em permuta não ter sido entregue como prometido ... Contrato previa a realização de benfeitorias ... 12). Consta na cláusula uma promessa futura a ser comprida pelos apelados de ...
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Acórdãos nº 1005373-67.2015.8.26.0099 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... INSTRUMENTO PARTICULAR DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. Rescisão de ... dessa operação por Carlos e da venda em duplicidade daquele imóvel. Omissão ... contar da data de celebração do contrato e juros de mora de 1% ao mês, incidentes da ... o “ Instrumento Particular de Promessa de Compromisso de Permuta de Imóveis ” ... em relação à operação de compra e venda, a condição de testemunha ...
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Acordao N° 1617178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelações cíveis. Direito civil. Ação de obrigação de fazer. Outorga de escritura pública. Imóvel. Contrato de corretagem. Verbal. Intermediação imobiliária. Provas documentais. Depoimentos. Promessa de entrega de imóvel. Dação em pagamento. Prescrição. Actio nata. Falta de pagamento. Deferimento da tutela. Honorários advocatícios de sucumbência. Aplicação da regra geral. Art. 85, § 2º, do cpc....
... DE ESCRITURA PÚBLICA. IMÓVEL. CONTRATO DE CORRETAGEM. VERBAL ... INTERMEDIAÇÃO ... PROVAS DOCUMENTAIS. DEPOIMENTOS ... PROMESSA DE ENTREGA DE IMÓVEL. DAÇÃO EM PAGAMENTO ... mais negócios, prática comum na compra e venda de imóveis. 3.1. Nos termos do art. 724 ... com pagamento mediante permuta de parte das unidades autônomas. Das provas ... -
Contratos em Espécie
... Estes contratos são: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... Valdemar P. da Luz ... de promessa ou compromisso de compra e venda de bens ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ii. declarar a rescisão do contrato por inadimplemento da acionada; ... iii ... do item 8 do instrumento particular de compra e venda, ID18205282. O prazo de entrega do ... CRÉDITO ASSOCIATIVO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO ... CONTRATO DE PERMUTA COM TROCA E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ...
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Da propriedade imobiliária
... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de oca (permuta) de imóvel Contrato de doação de imóvel ... De acordo com o STJ 11 , o contrato de promessa de compra e venda constitui justo título apto a ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... o Apartamento do casal, e ao autor à venda da Casa Residencial Duplex, situado à Avenida ... Ainda, relevante o fato de ser o contrato entabulado entre as partes da modalidade ... inadimplência do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Permuta ...
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Direito Civil
... ção àqueles bens que foram comprados da venda dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC) ... (quando decorre de negócio jurídico, o contrato de mandato). A representação legal, como na ... ícias, de nulidade ou rescisão de compra e venda etc.).” (VENOSA, Sílvio de Salvo, ... ório/SP – 2012 – VUNESP) Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e ... feita por meio de contrato particular de promessa de compra e venda, com cláusula de ...
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Teoria geral dos contratos
... contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para demonstrar que ... no Código Civil podemos citar a promessa" de recompensa (arts. 854 a 860), a gestão de neg\xC3" ... Exemplo: compra e venda; ... Alguns autores reconhecem a ... definitivos, que são a promessa de permuta e a promessa de doação, cuja leitura ...
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Acórdãos nº 0005230-79.2015.8.26.0072 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... APDO.: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE PERMUTA DE IMÓVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER ... Argumento de exceção do contrato não cumprido não aduzido antes da ...
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Acórdãos nº 0107972-40.2011.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... imóvel havia sido prometido em permuta à ré Incon – Posteriormente, ... ço do imóvel estabelecido em contrato celebrado em junho de 2005, uma vez que ... a celebração de contrato de compra e venda junto à ré Agro Industrial, ... de instrumento particular de promessa de compra e venda celebrado junto à ...
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A dinâmica da compra e venda
... uma das partes, sob pena de nuli-dade do contrato de compra e venda (Cód. Civil, art. 489). A ... A chamada promessa de compra e venda é um dos instrumentos mais ... - Construtora que permuta terreno por área construída e, posteriormente, ...
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Acórdãos nº 2139786-69.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... Ação pretende a rescisão de contrato de permuta realizado em 1998, pelo ...
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Acórdãos nº 0041984-11.2003.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Campinas Voto nº 1390 COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA – LOTEAMENTO – ... OBRIGAÇÃO E NÃO DA DATA DO CONTRATO – SENTENÇA ANULADA – FATO NOVO ... QUE, NA FASE RECURSAL, REALIZA PERMUTA PARCIAL DO LOTE COM OUTROS ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... O risco maior ocorre na compra" e venda de bens móveis. Neste caso, ninguém est\xC3" ... 15. Preveja, no contrato de promessa de venda e compra de imóvel, que o adquirente ... ão de imóveis (compra e venda, doação, permuta") o registro da escritura é de fundamental import\xC3" ...
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Registro de Imóveis
... (B) Do contrato de locação, para os fins de exercício de ... registrado, mediante escritura de venda e compra. José, antes mesmo de registrá-lo, ... a prioridade do registro em caso de permuta de imóveis pertencentes à mesma circunscrição ... IV. dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados em ...
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Acórdãos nº 0009133-62.2011.8.26.0590 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Noviembre de 2015
... CONTRATO DE TRESPASSE COM RESERVA DE DOMÍNIO ... sinal dividido em dinheiro e permuta de imóvel. Resolução do contrato em ... , que, no caso do compromisso de venda e compra, implica na devolução da coisa ao ...
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Direito administrativo
... e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a ... outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem; ... VI – receber vantagem ... d) investidura; ... e) venda a outro órgão ou entidade da administração ... ou conjunto de etapas da obra, serviço ou compra, há de corresponder licitação distinta, ...
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Acordao N° 1429924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Contrarrazões apresentadas em duplicidade. Impossibilidade de apreciação da segunda peça. Penhora. Bem de família. Lei nº 8. 009/90. Único imóvel em nome da executada. Imóvel residencial. Comprovação. Ônus de prova do devedor. Elementos que corroboram a alegação. Impenhorabilidade alcançada. Decisão mantida. 1. É vedada a prática em duplicidade do...
... (duas) filhas, negociou a venda para aquisição de uma casa em Vicente Pires/DF, ... ácara 42, Lote 17, o qual foi objeto de permuta no apartamento penhorado nestes ... autos, ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... EXTINÇÃO DO CONTRATO ... parte agravante, conforme Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Permuta, ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... Ill - se os estatutos, o contrato ou o compromisso são reformáveis, no tocante à ... 5º) os contratos de compra e venda em prestações, a prazo, com reserva de ... que se revistam, os de alienação ou de promessa" de venda referentes a bens móveis e os de aliena\xC3" ... Parágrafo único. Em caso de permuta, serão pelo menos três os exemplares, sendo a ...
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Estelionato (Art. 171)
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA E O NOVO CÓDIGO CIVIL Art ... pelo silêncio, ou seja, o agente vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia aqueles bens que ... Rogério Greco realiza é a de que “A promessa de compra e venda não se encontra no rol dos ...
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Carf analisa a tributação pelo IRPF das quantias recebidas em escrow account
Carf analisa a tributação pelo IRPF do escrow account
... ), é frequente nos contratos de compra e venda de participações societárias, ... ao alienante e remanescentes do contrato de escrow account, de modo que não há que se ... ítulo, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais omo as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação em ... -
Acórdão Nº 0001325-49.2019.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
... CONTRATO O VALOR REFERENTE A COMISSÃO DE ... CORRETAGEM ... CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS ... 1 - Compra e Venda de Imóvel. Comissão de corretagem ... promessa de compra e venda, sendo também beneficiárias ... PROMESSAS DE COMPRA E VENDA E DE PERMUTA DE IMÓVEL ... VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO ...
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Acordao N° 1373491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Administrativo e tributário. Negócio jurídico de ?promessa de permuta de terreno por unidades autônomas a serem nele edificadas?. Imposto de transmissão de bens imóveis (itbi). Rescisão contratual. Determinação judicial de recomposição dos contratantes ao ?status quo ante? e de cancelamento de escrituras públicas e registros nas matrículas dos respectivos imóveis (coisa julgada): inocorrência do...
... NEGÓCIO JURÍDICO DE “PROMESSA DE ... PERMUTA DE TERRENO POR UNIDADES AUTÔNOMAS ... ção contratual do negócio jurídico de compra e venda de imóvel (permuta de terreno não ... julgada, que determinou a resolução do contrato com a recomposição dos contratantes ... ao ...