contrato promessa compra e venda com permuta
-
Despacho com número 5261087-68.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-03-2023
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DIREITO DE USO E FRUIÇÃO ... que em razão disso, especialmente da promessa de que o próprio empreendimento ... realizaria a ... prestação de serviços em permuta para complementação de R$12.000,00 (doze mil ...
-
Princípios registrais imobiliários
... ção 20 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 21 por herdeiro aparente 22 ... Nesses ... Assim, por exemplo, se “B” compra o bem de alguém que se passa por “A”, ... , de maneira especial, o protocolo da permuta de bens imóveis, o qual será analisado junto ao ... contrato de permuta, estendendo-se, hoje, a diversos ... apresentada, por exemplo, uma cessão de promessa de compra e venda, sem que esteja registrada ...
-
Princípios registrais imobiliários
... ção 171 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 172 por herdeiro aparente 173 ... Assim, por exemplo, se “B” compra o bem de alguém que se passa por “A”, ... , de maneira especial, o protocolo da permuta de bens imóveis, o qual será analisado junto ao ... contrato de permuta, estendendo-se, hoje, a diversos ... apresentada, por exemplo, uma cessão de promessa de compra e venda, sem que esteja registrada ...
-
Acórdãos nº 9102127-48.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... Catanduva Voto nº 8.459 COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Bens dominiais ... Alegação de descumprimento do contrato em razão da não realização de ... com a Administração para permuta dos lotes que não ocorreu Ato ...
-
Irpj: Tributação da Permuta na Atividade Imobiliária
... O contrato de permuta de imóveis é negócio corriqueiro e ... loteamento, incorporação, construção e venda e compra de imóveis. Permuta-se terrenos com ... seguidas de confissão de dívida e promessa de dação, em pagamento, de unidade imobiliária ...
-
ITBI e o alcance da imunidade no caso de imóveis integralizados ao capital social da empresa (RE 796.376-RG SC)
... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de ... compra e venda, a dação em pagamento, a permuta, o mandato em causa própria ou com poderes ... o fato de ter sido celebrado prévio contrato de venda de imóvel não significa que venha a ... a exigibili-dade do imposto em “promessa de compra e venda, contrato preliminar que ...
-
Modelos
... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... Atestar a existência do instrumento de promessa de compra e venda ou de cessão ou de sucessão; ... 30.7.6 Escritura Pública de Permuta (com reposição) ... Primeiro Permutante: ...
-
Contratos
... 1 ConCeito ... Contrato é o acordo em virtude do qual duas ou mais ... Valdemar P. da Luz ... promessa de compra e venda, em que se não pactuou ... a alienação (compra e venda, doação, permuta) de imóveis, a escritura pode ser feita em ...
-
Acórdão Nº 0003757-69.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 28-03-2023
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... INDENIZATÓRIA – ... a) resolver o contrato firmado entre as partes com retorno ao status quo ... promessa de compra e venda de imóvel por culpa do ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA ... POR DESCUMPRIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR ...
-
Acórdãos nº 2146793-78.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Ação de rescisão contratual Contrato de permuta de imóveis Decisão ...
-
Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... promessa de mudanças no sistema jurídico se operou nesse ... ça e a produção (como no exemplo do contrato de trabalho) ... O quadro político, ... , na contemporaneidade, expressam uma permuta de tarefas, de qualidade e de funções de cada ... do Direito das Obrigações, como na compra e venda com cláusula de preempção (art. 518), ... - Acórdão nº 2401-005.292 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2018
-
Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... NEGÓCIO ... ENVOLVENDO A COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL ... DENOMINADO “ , EM ... E DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO ... PELO EMBARGADO. TÓPICOS RECURSAIS ATINENTES ... contrato de promessa de compra e venda, conforme se extrai do teor da ... procedência parcial. Decadência. Permuta simulada. Pretensão do ... reconhecimento de ...
-
Possessórias
... Escritura pública de compra e venda, registrada no registro de imóveis, ... , Notas fiscais de compras de materiais, contrato com o empreiteiro que edificou, recibos, etc ... e transferiram, por meio de contrato de promessa de cessão e permuta de fração ideal de ...
-
Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO IMOBILIÃRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. NECESSIDADE DE REGISTRO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO. VALIDADE DOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DESTITUIÇÃO DA INCORPORADORA. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. O propósito recursal consiste em definir,...
... COMPRA" E VENDA. DESTITUIÇÃO DA INCORPORADORA. ADJUDICA\xC3" ... ção compulsória de imóvel objeto de contrato de ... compromisso de compra e venda firmado com ... A incorporação imobiliária envolve a promessa de venda de uma coisa futura, composta ... por ... de cessão de direitos ou de permuta do qual conste cláusula de imissão na posse do ... -
Parte prática
... que age formando um documento, como um contrato, um cheque, uma nota promissória, etc ... Nos ... Por exemplo: uma escritura de compra e venda devidamente registrada é um título ... , comprando ou praticando outros atos como permuta, venda, doação, etc., tem capacidade jurídica ... e direitos reais; 3) dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas ...
-
Acórdãos nº 2116841-25.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... RELATOR EMENTA BENS IMÓVEIS CONTRATO DE PERMUTA DE TERRENO POR UNIDADES A ... Agravo de Instrumento / COMPROMISSO COMPRA E VENDA Relator(a): J oaquim Garcia ...
-
Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... real sobre bem do devedor de promover a venda da coisa dada em garantia em hasta pública, por ... bem “se lhe permitir expressamente o contrato", ou lhe autorizar o devedor mediante procuração\xE2" ... El acreedor puede adquirir la cosa por la compra que haga en la subasta o en la venta privada o ... Promessa de compra e venda com cláusula de ... e venda pura e da condicional; 30) da permuta; 31) da dação em pagamento; 32) da ...
-
Permuta
... , barganha são sinônimos e exprimem o contrato no qual as partes se obrigam a prestar uma coisa por outra. Diferem da compra e venda, uma vez que nesta a prestação de uma ... de compra e venda de imóvel com promessa de dação em pagamento”, pela qual o ...
-
Registro de Imóveis
... ência e caracterização; e) Valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições ... IX – nas promessas de compra e venda, o promitente comprador e o promitente ... ção, instituição de bem de família, permuta etc., demonstrando conhecimento da prática ... -lei 413/1969, caracterizada por ser uma promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038137020194058500), 16-03-2021
PROCESSO Nº: 0803813-70.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VICTOR FIGUEIREDO PINTO ADVOGADO: Alyson Leite Santos APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Cristiano Pinheiro Barreto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE...
... que: a) adquiriu, em 23/10/2018, por promessa de compra e venda firmada com Polly Promotion, o ... ; c) em 29 de outubro de 2018, quitou o contrato de compra e venda da referida unidade; d) apesar ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERMO DE PERMUTA DE IMÓVEIS. CANCELAMENTO DO GRAVAME ... -
Feira de santana - 2ª vara cível
... autor aduziu que em 26/08/2016, celebrou contrato de compra e venda de área de terra com a ... , os herdeiros celebraram contrato de promessa de compra e venda com a assembleia de Deus o e esta celebrou contrato de permuta com o Réu que repartiu o terreno em diversos ...
-
Estelionato e Outras Fraudes
... econômica 2058 , utilizando-se do contrato ou qualquer outro meio iludente como artifício, ... verbal) 2060 , como, para exemplificar, na compra a crédito com nome falso 2061 ou na aquisição ... De igual maneira, não há estelionato na venda posterior, como própria, da coisa obtida por ... sejam, condutas particularizadas (venda, permuta ou dação) e objeto material diferenciado (coisa ... deve ser exclusivamente um imóvel e a promessa" de venda realizada mediante pagamento em prestaç\xC3" ...
- Acórdãos nº 1007147-60.2017.8.26.0068 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019