contrato sociedade restaurante
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ...ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso. Não é de hoje, ... para empresa ligada ao ramo de “restaurante e sanduíches”, mediante cobrança de fretes, ...
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Direito Civil
... de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no país, ...O contrato de compra e venda restou celebrado, ...-se no comércio, abrindo um restaurante. . Assinale a alternativa que indica o momento ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (B) O contrato é plenamente válido. (C) A situação ... dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, ..., insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
...Exemplo: a família, a sociedade, etc. 21. Delitos com tendência interna ... necessidade de obrigação decorrente de contrato formalmente assinado entre as partes. O dever de ... férias, trabalha como garçom num restaurante. Percebe que a salada que vai servir a uma pessoa ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
...ÁXI AÉREO LTDA, empresa que, segundo o contrato social, atua no transporte aéreo, ter recebido ...Em 07.06.2021, VINICIUS se retirou da sociedade permanecendo todo o capital social com JOÃO ...“Rede Chefão” também funciona um restaurante (com CNPJ autônomo), os quais se encontram ...
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Direito Processual do Trabalho
...ão teve o INSS recolhido durante todo o contrato. . (D) Reclamação trabalhista na qual foi ... pelo rito ordinário contra a Sociedade Empresária Calçados Ícaro Ltda., postulando ..., Wilma e Teodoro trabalharam no restaurante Fino Paladar Ltda. Todos procuraram o mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODINEY em procuração, pois em contrato de empresa este é quem responde, podendo estar ... mesmo terminal, e combinam almoço em restaurante da cidade, justificando, dessa forma, a quebra de ... Bolívia, que OLDEMAR e RONALDO guardam sociedade com bolivianos TITE e DOM ALFREDO. Este último ...
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Acórdãos nº 1004636-03.2018.8.26.0344 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019
Ação de dissolução parcial de sociedade limitada. Sentença de parcial procedência. Apelação do autor, visando à alteração da data da resolução. Exercício do direito de retirada imotivada, nos termos do art. 1.029 do Código Civil. Data de corte correspondente ao sexagésimo dia (CPC, art. 605, II) posterior ao envio de notificação judicial aos demais sócios. Impossibilidade de consideração de...
... Milton Cesar de Lima e Habanero Restaurante Ltda. VOTO Nº 19.973 Ação de sociedade limitada. Sentença de parcial ...Me, mediante contrato de sociedade por quotas de ... -
Processo nº 0067167-10.2015.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. LITÍGIO A SER DIRIMIDO COM BASE NA LEGISLAÇÃO CIVIL COMUM. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS CÂMARAS CÍVEIS NÃO ESPECIALIZADAS.
...Sociedade... como dívida com os fornecedores, contrato" de locação . em nome da autora, impostos\xC2"...Restaurante... -
Direito tributário e processual tributário
...Etapa 5. Juros sobre contrato de mútuo bancário. Etapa 6. Serviços técnicos ... de alimentação e bebidas em restaurante ou estabelecimento similar . Data: 15/12/1976. O ...TRIBUTÁRIO. ISS. SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS: BASE DE ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se criarem critérios para ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ...Assim, se, por exemplo, um restaurante não cobra pelo cafezinho, por certo seu custo ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0184112-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
...INTERES. : THE PLACE RESTAURANTE LTDA. INTERES. : EDUARDO INÁCIO FILHO. DECISÃO. ...garantia de dívida de terceiro, a sociedade empresária The Place Restaurante Ltda, que rou contrato de mútuo com o Banco Safra S/A, por meio de ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... contribuem para o alcance de uma sociedade mais. justa e solidária a todos os ...X - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 67;. XI - ... de refeição realizado por bar, restaurante" ou estabelecimento similar, observadas as disposi\xC3"...
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Lesão contratual e necessidade: considerações acerca da análise econômica dos contratos lesivos
O artigo trata da análise econômica da lesão por premente necessidade. Na primeira parte, estuda-se a relação entre lesão e repartição do excedente contratual, bem como a ideia, defendida por Trebilcock e, em certa medida, Craswell, de que a intervenção judicial fique restrita aos casos de contratos realizados sob monopólio situacional. Defende-se que tal solução peca por não dar devido...
... as circunstâncias sob as quais o contrato é celebrado. Discorre-se, aí, fundamentalmente, ... sem o qual o jantar de ano-novo de um restaurante . 19 TULLOCK, G. he welfare costs of tarifs, ... do autor da ameaça inlige um custo à sociedade, enquanto que o contrato feito pelo restaurante ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ...ção e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida. São Paulo: LTr, 2017. ... destas empresas, podemos citar um restaurante" localizado em algum balneário onde, no verão, h\xC3"...
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Questões subjetivas
... pelo empregado não foi acordada no contrato, daí não poderia ser efetuada, conforme o Art. ...– 2ª fase) Rosalina era empregada da sociedade empresária Entregas Rápidas Ltda. há 2 anos, ... em 05/04/2019 como cozinheiro no restaurante Paladar Supremo Ltda., trabalhava de segunda à ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0310713-60.2017.8.19.0001 (Criminal), 12-05-2021
Embargos à Execução. Sentença de parcial procedência, reconhecendo a nulidade do título executivo, afastando o pagamento de indenização por dano moral. Apelo. Alegação dos exequentes, esclarecendo que eram titulares de 100% (cem por cento) das quotas representativas do capital social da sociedade, as quais foram alienadas à empresa GRR3 Administração ( apelada), conforme os termos e condições do
...do capital social da sociedade, as quais. foram alienadas à empresa GRR3. ...termos e condições do contrato de compra. e venda. Em conformidade com a ...RESTAURANTE E BAR CLUBE DO EMPRESÁRIO LTDA., ficando. ... -
Atos Decisórios
...: 23103882391 J G LACERDA SANTOS, SOCIEDADE EMPR ESÁRIA LIMITADA: ALTERACAO: 5213244 ... MIGUEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, CONTRATO: 23201893991 PONTE RAPIDA TRANSPORTE LTDA., ... 501 FRANCISCO APARECIDO DE SOUSA RESTAURANTE - ME, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONTRATO: ...
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Licitações
... o contratado não conseguiria executar o contrato, de forma satisfatória, com um valor tão baixo. ... uso de calçada em frente a um bar, restaurante ou sorveteria”. 3 . Vale ressaltar que, apesar ... quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, o que é aplicação do próprio ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... seus efeitos relativos à sociedade por ações legalmente ...Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma. ... Não reconhecimento. Restaurante situado ao lado da pousada do r eclamado. ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1075254 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DÍVIDA DE PESSOA JURÍDICA GARANTIDA POR HIPOTECA. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. (AgRg no REsp 1075254/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2011, DJe 22/08/2011)
... em garantia de dívida de terceiro, a sociedade empresária The Place Restaurante Ltda, a qual lebrou contrato de mútuo com o Banco Safra S⁄A, por meio de ... -
O contrato de programa
...Gabriela Racca, e eu, fomos almoçar no tradicional Restaurante Itamarati, no mesmo Largo de São Francisco. Conversamos longamente, em ...ção Pública, que a privatização de uma empresa pública ou sociedade de economia mista, por desnaturar a sua condição de entidade da ...
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O contrato de programa
...Gabriela Racca, e eu, fomos almoçar no tradicional Restaurante Itamarati, no mesmo Largo de São Francisco. Conversamos longamente, em ...ção Pública, que a privatização de uma empresa pública ou sociedade de economia mista, por desnaturar a sua condição de entidade da ...
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Decisão Monocrática N° 07013350920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
. PROCESSO CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. REEXAME DO JULGADO. 1. De acordo com o Princípio da Consumação, decorrente da preclusão consumativa, a interposição do recurso exaure a oportunidade processual para se insurgir contra a Decisão. 2. Os argumentos apresentados em momento posterior à interposição do recurso não são
... sua versão dos fatos, asseverando que o contrato feito por solicitação da autora é apenas de ...restaurante montado no imóvel objeto do contrato e, em o da existência de sociedade de fato, a autora informou que já não fazia ... -
Acórdão Nº 0301809-19.2018.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CPC.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE DIREITOS SOCIAIS E MOBILIÁRIOS DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AQUISIÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO DAS COTAS...
...Relatou ter entabulado contrato particular de compra e venda de direitos sociais ... meio do qual adquiriu 50% da cotas do Restaurante e Sorveteria Parque das Nações. Mencionou que ... diversos utensílios para uso da sociedade empresária. Em razão de desentendimentos com os ...