contrato trabalho portugal
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Aposentadoria e o contrato de trabalho
... Não se argumente com o direito comparado. Se, em alguns países, a aposentadoria extingue o contrato de trabalho (Espanha, Portugal, Grã-Bretanha, França, Bélgica e Itália), entre outros, persiste a relação (Argélia, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Irlanda, ...
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Aposentadoria e o contrato de trabalho
... Não se argumente com o direito comparado. Se, em alguns países, a aposentadoria extingue o contrato de trabalho (Espanha, Portugal, Grã-Bretanha, França, Bélgica e Itália), entre outros, persiste a relação (Argélia, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Irlanda, ...
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Princípios do direito do trabalho
... ; Ronald Dworkin , nos EUA; José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos ... 150, CCB/2002). Desse modo, uma simulação bilateral de contrato societário, por exemplo, não impede, por si só, a tentativa de ...
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Aposentadoria e o contrato de trabalho
... Não se argumente com o direito comparado. Se, em alguns países, a aposentadoria extingue o contrato de trabalho (Espanha, Portugal, Grã-Bretanha, França, Bélgica e Itália), entre outros, persiste a relação (Argélia, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Irlanda, ...
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Dispensa Arbitrária ou sem Justa Causa
... é um dos objetivos maiores do direito do trabalho, como expressão da ideia de segurança, aspirada ... Exemplifique-se com a Lei do Contrato de Trabalho de Portugal, com a seguinte noção ...
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Dispensa Arbitrária ou sem Justa Causa
... é um dos objetivos maiores do direito do trabalho, como expressão da ideia de segurança, aspirada ... Exemplifique-se com a Lei do Contrato de Trabalho de Portugal, com a seguinte noção ...
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Referências
ABRANTES, José João. Direito do trabalho: ensaios. Lisboa: Cosmos, 1995 ... ALEMAN PAEZ, ... Del trabajo como hecho social al contrato de trabajo como realidad normativa: um apunte ... São Paulo: LTr, 2009 ... PORTUGAL. Código do Trabalho. Lei n. 99/2003, revisada ...
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Admissão de Empregado
... e da forma do ato introdutório do contrato de trabalho fica facilitado com as noções que ... 8º) ... Em Portugal, “o contrato de trabalho não está sujeito a ...
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Admissão de Empregado
... e da forma do ato introdutório do contrato de trabalho fica facilitado com as noções que ... 8º) ... Em Portugal, “o contrato de trabalho não está sujeito a ...
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A Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Contrato de Trabalho Intermitente: Breves Considerações
... Portugal também têm previsão para o contrato de trabalho intermitente, porém com mais garantias para os trabalhadores, exatamente para evitar que tal ...
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Passageiro impedido de ir a Portugal na crise sanitária não será indenizado
Passageiro impedido de viajar na crise sanitária não será indenizado
... permitido o embarque de cidadãos portugueses, trabalhadores com contrato válido de trabalho em Portugal ou estudantes com visto, em razão das ... -
Eleito pela ultradireita, brasileiro defende controle da imigração
... Chega, partido da direita radical de Portugal, o brasileiro Marcus Santos, 45 anos e empresrio, ... as pessoas venham para Portugal j com um contrato de trabalho. H muitos brasileiros que exploram ...
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Ordenamento Jurídico
... , ficaria afastada com o direito do trabalho. Dá-se o nome de pluralismo jurídico à ... -vista da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje abandonado pelos países que o ... trabalhistas básicas: uma lei sobre contrato individual do trabalho, outra sobre organização ...
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Ordenamento Jurídico
... , ficaria afastada com o direito do trabalho. Dá-se o nome de pluralismo jurídico à ... -vista da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje abandonado pelos países que o ... trabalhistas básicas: uma lei sobre contrato individual do trabalho, outra sobre organização ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... O direito de imagem e o contrato de trabalho na Lei n. 13.467/17. In: AGUIAR, ... A Constituição da República de Portugal traz disposição a respeito, no art. 26, ao ...
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Direitos da personalidade
... do trabalhador no meio ambiente de trabalho ... Para De Plácido e Silva “personalidade ... em nada correspondem à finalidade do contrato, é o caso os exames de admissão com perguntas e ... 124 Portugal, de forma diferente, inovou esta matéria, pois, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua ... Importante ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... Portugal já deu os primeiros passos no reconhecimento de ...
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Teoria Geral do Direito
... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... (ou tomadores de serviço); por ter o contrato de trabalho natureza de direito privado, embora ... ordenamentos restritivos — como os de Portugal (Lei n. 07/2009), Espanha (Real Decreto n ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente ... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... 64. (99) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , para que seja possível a prestação dos serviços pactuados no contrato de trabalho. É dizer, o trabalhador vende sua força de trabalho, física ... Com efeito, tanto na Alemanha como na Espanha e em Portugal, os constitucionalistas - perspectiva constitucionalista - e também ...
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Contrato intermitente
... instituiu no sistema jurídico brasileiro a figura do contrato de trabalho intermitente, ao alterar a redação do art. 443, da CLT, e acrescentar o ... intermitente, também é denominado de trabalho intermitente (Portugal), contratti a orario modulato , lavoro intermittente ou a ... auf Abruf ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... A licença parental 46 , em Portugal, é regulada pela Lei n. 7 de 12 de fevereiro de 2009. Neste instrumento ... os contratos de trabalho por no máximo 60 meses durantes o contrato de trabalho; cada interrupção pode durar no máximo 12 meses. O sistema ...
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Catedrático de Lisboa, Pedro Romano Martinez discute ativismo judiciário
Catedrático de Lisboa, Pedro Martinez discute ativismo judiciário
... Direito dos Seguros, além do Direito do Trabalho. Essa formação multifacetada segue uma ... É também dele o livro Lei do Contrato de Seguro Anotada, escrito em coautoria com ... ções que essa matéria sofreu em Portugal nos últimos anos, graças às alterações ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... 113º, 2, do Código de Trabalho de Portugal: “Não são considerados na contagem os dias de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001205-50.2014.5.07.0003), 2017-05-18
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO ... até maio ou junho de 2014; que o depoente e a empresa GRIM, de Portugal, cujos sócios tem em comum com os sócios da reclamada, firmaram contrato ...