contratos comerciais e relação de consumo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801478-40.2020.8.19.0087 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801478-40.2020.8.19.0087 Recorrente: ANTONIO CARLOS MARTINS (autor) Recorrido: BANCO AGIPLAN S.A (réu) Origem: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - São Gonçalo - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... seus produtos e serviços no mercado de consumo. Assim é que o sistema atual impõe aos ... e da previsibilidade do risco (em relação ao consumidor) ... Antônio Herman Benjamin, ... enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra ... étodos comerciais, na publicidade e nos contratos". A informação correta está diretamente ligada \xC3" ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... VI – as notas comerciais: ... VII – os contratos futuros, de opções ... a curto e médio prazos, do consumo corrente e dos bens duráveis, e do capital de ... , criam-se obrigações dos tomadores em relação aos doadores dos recursos, as quais devem ser ...
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Acordao N° 1629586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência. Restabelecimento de linha telefônica. Pessoa jurídica. Vulnerabilidade técnica. Aplicação do cdc. Princípio da informação. Violação não comprovada. Inadimplemento contratual. Pagamento da fatura. Cancelamento de linha telefônica. Adimplemento posterior. Providências técnicas. Adoção. Linha telefônica...
... relação de consumo ... 1.1. É admissível, entretanto, ... 2.1. No campo dos contratos de prestação de serviços, a violação do ... , capaz de viabilizar as tratativas comerciais das ... agravantes, carece de respaldo o alegado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0236017-48.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0236017-48.2020.8.19.0001 Recorrente: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: PEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES Origem: 7º Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele
... Assunto : Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo / ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0274343-77.2020.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0274343-77.2020.8.19.0001 Recorrente: CLARO S/A Recorrida: SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro / RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA, ajuizou ação de...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... Dessa relação negocial entre empresários podem emergir ... ção da cláusula compromissória nos contratos de franquia sempre foi de observância ... , o argumento de aplicação das regras de consumo ao contrato de franquia foi ... 1 “Em estudo ... seu negócio, a qual envolve aspectos comerciais, financeiros e estratégicos. Concluindo pela ... -
Acordao N° 1397023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato de prestação de serviços de intermediação para compra de cota contemplada de consórcio. Falsa promessa de aquisição de veículo sem comprovação de renda e independente de restrição de crédito. Violação ao direito de informação quanto aos termos e condições para liberação do crédito. Vício de consentimento. Omissão dolosa. Ausência de boa-fé....
... ABUSIVIDADE. ANULAÇÃO DOS CONTRATOS. RETORNO AO “STATUS QUO ANTE” ... 6. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de ... publicidade enganosa, métodos comerciais desleais e práticas abusivas (art. 6º, III e IV ... Consórcios” que atua no mercado de consumo como ... representante autorizada do Banco ... -
Acordao N° 1398899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Consumidor, bancário e processual civil. Ação de conhecimento. Mútuo bancário. Limitação de descontos. Tema 1085. Não incidência. Empréstimos consignados em folha de pagamento. Insuficiência da margem consignável. Autorização para desconto em conta corrente. Superendividamento. Comprometimento do mínimo existencial. Lei 14. 181/2021. Aplicabilidade. Limitação dos descontos em conta corrente....
... 1º, § 1º), para os contratos de ... empréstimos bancários livremente ... estatutário, aplicando-se à relação jurídica existente entre as partes as ... totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu ... recusa de crédito em estabelecimentos comerciais ou ... medidas semelhantes, de maneira a implicar ... -
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... contratos de crédito pelos clientes bancários” 3 , como ... representantes nomeados em relação a contratos de crédito, utilizando as entidades ... crise a países outros com relações comerciais com a União Europeia. A crise é susceptível de ... -
Contribuição social para o PIS/PASEP
... Contratos de Concessão e no OCPC Ͳͷ Ȃ Contratos de ... relação" à MP n͑ \u0378\u0378ȀʹͲͲʹǡ a Lei n͑ ͳͲǤ\u0378͵\u0379\xC8" ... – Liquidação de Energia De Reserva – Consumo) ... Inciso I, art. 3º, Lei nº 10.637/2002 e ... DO CRÉDITO DECORRENTE DAS PERDAS COMERCIAIS As concessionárias de serviço p’blico de ...
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Acordao N° 1257371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação cível. Fundiágua. Entidade fechada de previdência privada. Cdc. Não incidência. Inaplicabilidade da súmula 563/stj. Contrato de mútuo. Capitalização mensal de juros. Reconhecimento da validade dos juros capitalizados mensalmente. Expressa previsão contratual. 1. As entidades fechadas de previdência privada não desenvolvem atividades comerciais, nem almejam lucro, apenas viabilizam...
... privada não desenvolvem atividades comerciais, nem almejam ... lucro, apenas viabilizam ... participantes não configura relação de consumo, sendo inaplicável o Código de ... com periodicidade inferior a um ano em contratos" celebrados ... após 31.3.2000, data da publicaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000751-82.2021.8.19.0054 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000751-82.2021.8.19.0054 Recorrente: MARIA DE LOURDES CHAGAS (J.G). - autora. Recorridos: C&A MODAS LTDA e BANCO BRADESCARD S.A (r) Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... uma das operações, enquanto, em relação a outra, teria sido mantida a cobrança dos ... -
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... exclusão nos contratos considerados de consumo pela Teoria Finalista Mitigada. Conforme será ... a se juntarem aos seus parceiros comerciais relevantes (como a China e os EUA), além de ... -58) faz a relevante ponderação: “Em relação à economia global, é dito que predomina o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024716-79.2020.8.19.0004 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024716-79.2020.8.19.0004 Recorrentes - LEONARDO RIBEIRO/ BANCO BMG S/A Recorridos - os mesmos Origem: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO GONÇALO Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e negar provimento ao do autor...
... Relação Jurídica / Responsabilidade do ... : LEONARDO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Cria a Carteira de Comercio Exterior, Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... e a importação de bens de produção e consumo de alta essencialidade ... Parágrafo único. As ... e Federação das Associações Comerciais do Brasil ... Art. 6º É subordinado ao regime ... de residência e propriedade, além de relação circunstanciada dos mesmos bens; e desde que tais ... os prazos estabelecidos nos respectivos contratos de compra ... Parágrafo único. Serão válidas ...
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Acordao N° 1647309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Preliminar de ilegitimidade ativa da segunda autora. Rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva da rentcars. Rejeitada. Descumprimento contratual - cancelamento de locação de veículo no momento da retirada. Restrição injustificada. Dano material. Caracterizado. Dano moral. Caracterizado. Recurso conhecido e provido em parte.
... da cadeia de consumo auferindo lucro com a locação de veículo ... por eventuais danos decorrentes da relação jurídica em questão, em razão do ... enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra ... 54, § 4º, do CDC, prevê que nos Contratos de Adesão as cláusulas que implicarem ... -
Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua ... , é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os ... , desequilibrando assim as relações de consumo ... Palavras-chave: fraudes inocentes; dever ... prevendo a interpretação estrita dos contratos benéficos e o segundo cuidando expressamente do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021999-07.2021.8.19.0054 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0021999-07.2021.8.19.0054 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - ré Recorrido: EDUARDO PEREIRA DE ASSIS - autor Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2
... Assunto : Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR ... : ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... HORÁRIO DE TRABALHO CONSTA DA CLT EM RELAÇÃO AO ... TELETRABALHADOR EMPREGADO, ... agrária e fabril por meio de contratos por tempo indeterminado, com prestação ... modelo econômico organizado, baseado no consumo colaborativo ... e em atividades que ... segurança, técnicas, de marketing e comerciais, inclusive para disponibilizar e aprimorar ... -
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... dos impostos pode revelar a seguinte relação" entre as materialidades, implícitas na Constitui\xC3" ... ponto de vista econômico: o imposto de consumo e o de vendas e consignações, o de renda e o de ... exercício das atividades civis, comerciais, industriais ou profissionais (SOUSA, Rubens ... das obrigações e teoria geral dos contratos. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 50-51 ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... estratégica política de relações de consumo adicionada dos respectivos instrumentos de sua ... da ética, presidir toda e qualquer relação jurídica. Com efeito, cuida-se de exigir que as ... enganosa e abusiva, práticas comerciais" e cláusulas abusivas, sem se falar da revolucion\xC3" ... § 3º - Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos ...
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Acordao N° 1623535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Contratos de empréstimo celebrado por terceiros por via eletrônica mediante fraude. Desconto de parcelas incidentes sobre benefício previdenciário. Documentos falsificados. Instituição financeira. Responsabilidade civil objetiva. Restituição de valores. Fortuito interno. Danos morais in re ipsa. Configurados....
... INDENIZATÓRIA. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO POR TERCEIROS POR VIA ... 1.1. Em se tratando de relação de consumo, mostra-se impositivo o reconhecimento ... do consumidor nas relações comerciais mantidas com instituição financeira ... -
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... , modificam-se as relações sociais, comerciais, concorrenciais, de consumo, de trabalho e ... Castells enfatiza a inter-relação das características sociais, econômicas e ... 30. No estudo dos contratos eletrônicos de consumo, essa figura é ...
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Política Internacional
... 2019 trouxe mudanças importantes com relação" ao conteúdo de Política Internacional. Graças \xC3" ... , houve o aprofundamento dos fluxos comerciais de partes, componentes e bens de capital na ... ão, passariam de produtores de bens de consumo a produtores de bens de capital via ... EBOOK ... -se da China, com expectativas de contratos para as exportações brasileiras, diante do ...