culpado pela crise
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... Daniel Bucar ... Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ... não seja exigível um juízo de “culpado” ou “inocente” para aplicação de ... : a indicação das razões que levaram a crise patrimonial do devedor (art.51, inciso I, Lei ...
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Filme 'o sorriso de Mona Lisa' constatações do efeito do patriarcalismo para o não-lugar da mulher
O artigo propõe uma intersecção entre o filme “O Sorriso de Mona Lisa” e a crítica ao patriarcalismo dominante da sociedade. Para viabilizar o desenvolvimento e a articulação entre direito e cinema, foi adotado o caminho de estabelecer um referencial teórico apoiado em três autores principais: Friedrich Engels, Judith Butler e Pierre Bourdieu. Embora cada autor tenha seu estilo próprio, buscou-se
... Palavras-chave: Crise de gênero; Feminismo; Patriarcalismo; Violência ... enquanto historicamente subalternizada pela" construção ... tradicional da sociedade que \xC3" ... longos prazos ou a identificação do culpado, que não poderia intentar a ação de dar fim ao ... -
Decisões Monocráticas nº 161911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime tipificado no art. 213, § 1°, ... , garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... , a única saída legítima para qualquer crise consiste, justamente, no incondicional respeito ...
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Decisão da Presidência nº 161911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime tipificado no art. 213, § 1°, ... , garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... , a única saída legítima para qualquer crise consiste, justamente, no incondicional respeito ...
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Histórico sobre corrupção
... tal reação de Hamurabi tenha sido causada pela existência de alteração de decisões em troca ... o fim da civilização europeia e a crise da civilização burguesa. Além da filosofia ... suas ações, ou seja, até que ponto é culpado ou isento de responsabilidade ... Para Hannah ...
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A formação do significado de genocídio
... a Convenção de Genebra de 1864 14 – pela qual foi firmado o compromisso de respeito e ... culpado de ter matado Talaat Pasha com premeditação em ... Marselha, na França, dando início a uma crise que originou, no ano de 1937, duas convenções ...
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Incoerência da interrupção da prescrição penal
A celeridade processual não deve estar atrelada apenas à velocidade na prática dos atos processuais. Tem de respeitar também os direitos e garantias fundamentais.
... , alguns, que o direito passa por uma crise existencial. Também o direito penal padece de ... ões ligadas àqueles direitos marcados pela característica da disponibilidade ... , eis que: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... -
Diante da omissão dos outros Poderes, Supremo decide sobre todas as coisas
Na crise, todo poder emana do Supremo Tribunal Federal
... os dados do Relatório de Gestão do STF, pela primeira vez, desde que o instituto foi criado, o ... ção — “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... -
'Lavajatistas esquentaram a cama para os reacionários deitarem', diz Christian Lynch
Entrevista: Christian Edward Cyrill Lynch, professor da Uerj
... os meios, porque, no fim das contas, a luta pela liberdade republicana no Brasil colocou o poder ... os partidos políticos estão entrando em crise. Isso é uma crise de representação. Com essa ... , porque se sabe que no fundo ele é culpado. Eles não precisam de provas para saber se ele ... -
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (DF). É advogada em ... Neste sentido, tem-se como apontado um culpado para a rejeição do filho, desconsiderando-se a ... ção do conflito nas famílias em crise (MONTEZUMA, PEREIRA, MELO, 2017, p. 10) ... A ... -
Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... para a formação de perfis marcados pela intolerância e pelo radicalismo. A análise ... ão da vítima, quanto na vitimização do culpado". Toda a lógica da cibercultura da intolerância \xC3" ... BAUMAN, Z. Estado de Crise ... Rio de Janeiro: Zahar, 2014 ... BELÉM, E ... -
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... 1 Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... breve apresentação a solução para uma crise complexa, alvo de intensos debates na doutrina ... Maior (“ ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... -
Decisões Monocráticas nº 175027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... , além do pagamento de 500 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas (Ação ... o exercício do direito de defesa, se culpado ou inocente o Paciente, nos termos destacados no ... , a única saída legítima para qualquer crise consiste, justamente, no incondicional respeito ...
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Vícios do negócio jurídico
... prejudicar terceiros, tornam-se anuláveis pela lei. No Código Civil do Brasil, seu exemplo é o ... e a imputação da pecha de infâmia ao culpado 69 , sendo, devido à sua gravidade, apenas ... instituto ora era suprimido (por força da crise econômica a gerar inflação e a dificultar a ...
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Convocado para mediar a crise, Judiciário expõe as suas contradições
Convocado para mediar a crise, Judiciário expõe suas contradições
... vetou a nomeação porque a deputada ostenta duas condenações pela Justiça do Trabalho, e ocupar o cargo ofenderia o princípio da ... , a Constituição estabeleceu que “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Nos ... -
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... influência exercida na doutrina brasileira pela obra de Robert Alexy 10 e Ronald Dworkin 11 ... , tem-se que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal ... Teologia política ... In: A crise da democracia parlamentar ... Tradução de Inês ...
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Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
... ação penal o denunciado já entra como culpado pelo crime, tal qual o delito de roubo, este é ... a desenfreada concupiscência provocada pela insana e anormal lascívia que culmina em atos ... que, ao agir assim, ora cria progresso, ora crise, ambos inadvertidamente.” (SINGER, 1987, p ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... das serpentes, quem morresse picado era o culpado — e já estaria punido ... Em outra ... óloga JUDITH DE ALBUQUERQUE tem observado, pela análise de dezenas de audiências, como um ... se apregoa — ele é um dos culpados da crise, em nome de quê se vai defendê-lo? Se a CLT — ...
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Decisões Monocráticas nº 179561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... ) Disso tudo resulta que as razões invocadas pela parte ora impetrante, para serem conhecidas pelo ... ÊNCIA IMPEDE QUE O ESTADO TRATE, COMO SE CULPADO FOSSE, AQUELE QUE AINDA NÃO SOFREU CONDENAÇÃO ... ça dos cidadãos ou que provoca qualquer crise de funcionalidade do aparelho judiciário ... Na ...
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Decisão da Presidência nº 179561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... ) Disso tudo resulta que as razões invocadas pela parte ora impetrante, para serem conhecidas pelo ... ÊNCIA IMPEDE QUE O ESTADO TRATE, COMO SE CULPADO FOSSE, AQUELE QUE AINDA NÃO SOFREU CONDENAÇÃO ... ça dos cidadãos ou que provoca qualquer crise de funcionalidade do aparelho judiciário ... Na ...
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'O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira', diz Santa Cruz
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB
... Congresso absolutamente pueril, [o deputado pela Guanabara] Márcio Moreira Alves faz um discurso ... , mas que existe para defender inclusive o culpado ou principalmente o culpado, como dizem alguns ... , num país empobrecido, que vem de uma crise econômica aguda que já dura anos, e não dá ... -
'Se o Direito é a primeira vítima, a segunda é a democracia. É nessa ordem'
Entrevista: Lenio Luiz Streck, jurista e advogado
... O que ele não previa era o início de uma crise entre os Poderes da República. O Congresso já ... Ele é feito pela moral, pela política e economia, ele é posto e ... , "eu quero que, eu acho que o sujeito é culpado", aí eu faço um raciocínio em que os fins ... -
Decisão da Presidência nº 161937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... salário mínimo vigente ao tempo do crime, pela prática do crime descrito no art. 155, § 4° ... , garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... , a única saída legítima para qualquer crise consiste, justamente, no incondicional respeito ...
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Decisões Monocráticas nº 161937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... salário mínimo vigente ao tempo do crime, pela prática do crime descrito no art. 155, § 4° ... , garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... , a única saída legítima para qualquer crise consiste, justamente, no incondicional respeito ...
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Decisão da Presidência nº 169267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... ão em grupo, fortemente armado, responsável pela tentativa de roubo a carro forte durante o ... ção Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a ...