culpado pela crise
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... caso de ameaça ou efetiva lesão a direito que gere a situação de crise de incerteza ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA ... Afinal, o único interesse da vítima é apontar o culpado, e, não, prejudicar injustamente pessoas inocentes. 3. Banda outra, não ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... Assim, ainda que se entenda pela aplicação do Código Civil, em muitos casos, a ... da pós-modernidade, caracterizada pela crise da razão, pela hipercomplexidade ou ... casos, o objetivo de identificação do culpado – o responsável – pela responsabilidade sem ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , foi um dos maiores responsáveis pela origem da era moderna da maquinaria (18) ... cada dia mais deprimido e sentia-se culpado pelo uso militar do avião. Disponível em: ... crise do velho liberalismo iniciou-se antes mesmo de ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... ordinário, a série de atos autorizados pela lei por meio dos quais o juiz competente ... que ele acredita firmemente que o réu é culpado pelo crime. Se o magistrado exagera nas palavras ... 2.22 A ausência da crise de instância ... Anteriormente, o processo ...
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Árbitra e ... Crise e perturbações no cumprimento da prestação ... ão; pelas perdas e danos, apenas o culpado. Como se vê, “equivalente” e “perdas e ...
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O estado policial, o princípio da veracidade e a segurança preditiva em face do estado democrático de direito
Este artigo examina a tríade Estado Policial, Princípio da Veracidade dos atos e testemunhos dos agentes policiais e Segurança Preditiva na Sociedade da Informação em sede processual penal que pode levar à crise o Estado Democrático de Direito pautado em princípios constitucionais garantísticos. A pesquisa aponta os potenciais riscos ao regime processual democrático de que o poder punitivo...
... Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande ... em sede processual penal que pode levar à crise" o Estado Democrático de Direito pautado em princ\xC3" ... de 1988:” Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal ... -
Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... ém a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se ... de liberdade, portanto, é um meio escolhido pela sociedade para fazer com que os apenados reflitam ... culpado o indivíduo que por ação ou omissão, consumou ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... com o rei, a igreja e a nobreza, ocorre pela primeira vez através do representantes eleitos ... dos quais, não se poderá considerá-lo culpado; tampouco pode-se obrigá-lo a testemunhar contra ... Se há alguma verdade nesta observação, a crise à qual chegamos pode ser propriamente encarada ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... que cabia à vingança privada a busca pela punição nos demais casos. Traços da fase da ... acusado não precisava, enquanto se fosse culpado, a ela não teria direito. Era a influência, ... 4.2 CRISE E EXPANSÃO DO DIREITO PENAL 4.2.1 Direito Penal ...
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Das penas
... o criminoso e prevenir a prática do crime, pela reeducação e pela intimidação coletiva ... de empregado, especial-mente em momento de crise econômica. HC 110605/ RS, rel. Min. Ricardo ... , pelo qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... ção de causalidade, e o dano experimentado pela vítima” (GONÇALVES, Carlos Roberto ... , formam um contexto propício à atual crise paradigmática do modelo de responsabilidade ... de Patrick ATIYAH, ao apontar que será culpado um motorista que estiver fazendo o seu melhor, ...
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Direito constitucional
... ção, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros ... § 1º A ... LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... crise ou de legalidade especial, que nada mais são do ...
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Da advocacia
... sentimental pouco produtivo; obcecada pela paixão e pelo ardor, não tem, como regra, a ... ção de que " ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... , principalmente no momento de grave crise econômica pela qual atravessa o país, quando, ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... como as mais nítidas violações promovidas pela estrutura da acumulação no mundo ... termos: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... @@4.2.1 A crise da causalidade nos danos cumulativos ...
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O direito à desconexão
... A preferência pela vida virtual é evidenciada na pesquisa “2015 ... ém com que o funcionário não se sinta culpado por não responder a esses mesmos e-mails ... passam a ter que lidar com uma verdadeira crise existencial, em que se questiona a atividade ...
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Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF
... Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pósgraduada ... é considerado inocente até ser declarado culpado”. No mesmo sentido, a Declaração ... SCANDELARI, Gustavo Britta. A crise ...
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Do direito das sucessões
... , situados no País, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos ... ão o contratante conhecimento do estado de crise econômico-financeira do devedor, seja ou não ... á mais de dois anos, desde que tenha sido culpado pela separação: pela redação do art. 1.830 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a ... comentou que o trabalhado réom enos culpado pela crise. Sugeriu que o assunto ín- dice fosse ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... Durante a crise de sonambulismo, o indivíduo pode ser despertado ... A normalidade mental é determinada pela razão (entendimento) e livre-arbítrio ... família da vítima busca a punição do culpado e não quer que se crie um responsável ... No ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... especialmente com a reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil ... que ele acredita firmemente que o réu é culpado pelo crime. Se o magistrado exagera nas palavras ... 48.2. A ausência da crise de instância ... Anteriormente, o processo ...
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A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais
A Emenda Constitucional n.º 125/2022 alterou dispositivos atinentes ao recurso especial e criou a relevância da questão federal. O presente texto pretende realizar um exame inicial da mudança nos múltiplos aspectos do recurso especial. Assim, a análise tem foco nos possíveis reflexos na admissibilidade no procedimento do recurso especial, bem como na função contemporânea do Superior Tribunal de...
... Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande ... A relevância da questão federal e a crise do STF. Revista dos Tribunais , São Paulo, vol ... Ele foi considerado culpado e condenado a cinco anos de prisão. Gideon ... -
Acórdão Nº 174759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – CONDENAÇÃO RECORRÍVEL EMANADA DO JÚRI – DETERMINAÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ORDENANDO A IMEDIATA SUJEIÇÃO DO RÉU SENTENCIADO À EXECUÇÃO ANTECIPADA (OU PROVISÓRIA) DA CONDENAÇÃO CRIMINAL – INVOCAÇÃO, PARA TANTO, DA SOBERANIA DO VEREDICTO DO JÚRI – INADMISSBILIDADE – A INCONSTITUCIONALIDADE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE CONDENAÇÕES PENAIS NÃO TRANSITADAS EM JULGADO –...
... 283 do CPP, na redação dada pela ... Lei nº 12.403/2011, tornando inadmissível, ... pretensão, de ... solucionar a crise ... democrática de ... Documento assinado ... determina: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em ... julgado de sentença ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no Brasil”. Colóquio ... Judiciário no Brasil, dessa maneira, passa pela estruturação de mecanismos institucionais que ... como inferior, o indiciado é visto como culpado, o contribuinte é considerado sonegador, o ...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... estariam funcionando como uma resposta dada pela sociedade para controlar aqueles ditos ... a garantia de que para ser considerado culpado um processo penal se faz necessário, ou seja, ... , mas com um importante período de crise" de legitimidade do direito penal. Assim, a relaç\xC3" ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... dignidade da pessoa humana? A Corte entendeu pela imprescritibilidade em decorrência de tal ... A crise existente nas relações familiares em razão das ... dano moral, de um lado, uma expiação do culpado e, de outro, uma satisfação à vítima. 3. O ...