culpado pela crise
-
O Supremo Tribunal Federal e a (In)disciplina dos Precedentes - Estudo de Caso
... Talvez até mais, pela importância das liberdades individuais sempre ... 5º, LVII, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a ...
-
Introdução
... se apresenta — podemos deixar-nos seduzir pela possibilidade de uma rápida solução, do ... “soluções prontas” para nenhuma crise econômica. Tal assertiva é tanto mais ... Estado neoliberal, é de que o grande culpado, sempre o grande vilão pelas crises econômicas, ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... da massa patrimonial, caracterizadas pela adicionalidade. Ocorre que nenhuma garantia ... como direito real ou direito pessoal, mas a crise da própria distinção 586 , uma vez que se ... se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado ...
-
A crise semântica do sistema penitenciário: presídio ou cadeia?
A crise semântica do sistema penitenciário: presídio ou cadeia?
... Aposto que a nutricionista havia lido George Orwell, o maior culpado nisso tudo ... Pois não é que o governo do estado do Rio Grande do Sul ... Soube recentemente pela imprensa que, desde o final do ano passado, o Presídio Central de Porto ... -
A criança e o direito à convivência familiar
... âmbito constitucional, pode se vangloriar pela presença constante da Declaração de Direitos e ... , ocorria a identificação do cônjuge culpado pela separação. De forma que o critério legal ... de separação e divórcio se inicia com a crise conjugal na relação entre marido e mulher, na ...
-
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... interrupção em seu curso de formação pela conduta do causador do dano – daí se aludir à ... , no sentido de que o banco é culpado pela morte do esposo e pai dos autores, ... a tentar solucionar, com esse mecanismo, a crise dos valores atribuídos à reparação dos danos ...
-
Direito natural e humanismo fraternal
... à luz do tema central traz à tona a crise do pensamento político moderno fulcrado no ... equilibrado, que estaria ameaçado pela incineração e pelo depósito de pneus velhos ... “O meu cliente sente-se culpado diante de Deus, não diante da lei” – repetia ...
-
O estado policial, o princípio da veracidade e a segurança preditiva em face do estado democrático de direito
Este artigo examina a tríade Estado Policial, Princípio da Veracidade dos atos e testemunhos dos agentes policiais e Segurança Preditiva na Sociedade da Informação em sede processual penal que pode levar à crise o Estado Democrático de Direito pautado em princípios constitucionais garantísticos. A pesquisa aponta os potenciais riscos ao regime processual democrático de que o poder punitivo...
... Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande ... em sede processual penal que pode levar à crise" o Estado Democrático de Direito pautado em princ\xC3" ... de 1988:” Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal ... -
Do direito das sucessões
... , situados no País, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos ... ão o contratante conhecimento do estado de crise econômico-financeira do devedor, seja ou não ... á mais de dois anos, desde que tenha sido culpado pela separação: pela redação do art. 1.830 ...
-
O coronavírus e a responsabilidade nos contratos internacionais
... Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de ... “oportunistas” podem tentar usar a crise como uma chance de se exonerar de suas ... ória, a final nenhum dos contratantes foi culpado pela frustração da avença. 14 ... Nos ...
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , em espaços pouco ou sequer utilizados pela municipalidade, que sofreriam transformações ... , a Espanha também passou por uma grave crise econômica nas últimas décadas, que refletiu ... àƉŽĚĞà esbravejar e declarar-se não culpado. Mas quando chega aqui, ele pede a conciliação ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... que cabia à vingança privada a busca pela punição nos demais casos. Traços da fase da ... acusado não precisava, enquanto se fosse culpado, a ela não teria direito. Era a influência, ... 4.2 CRISE E EXPANSÃO DO DIREITO PENAL 4.2.1 Direito Penal ...
-
A (im)possibilidade de execução provisória da pena no Brasil
Diante do polêmico julgamento do Habeas Corpus nº 129.292/SP, o Supremo Tribunal Federal trouxe de volta o debate sobre a execução provisória da pena no país. Nesse contexto, visa-se analisar a evolução da jurisprudência do STF em relação à execução provisória da pena no presente trabalho, expondo, em um segundo momento, os argumentos que levaram a corte a rever o posicionamento que impedia a...
... to pela viabilidade da antecipação dos efeitos do ... , assegurar que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado, tal preceito não ... Ainda que se possa verificar uma intensa crise no plano político pátrio, com o consequente ... -
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (DF). É advogada em ... Neste sentido, tem-se como apontado um culpado para a rejeição do filho, desconsiderando-se a ... ção do conflito nas famílias em crise (MONTEZUMA, PEREIRA, MELO, 2017, p. 10) ... A ... -
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... 1 Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... breve apresentação a solução para uma crise complexa, alvo de intensos debates na doutrina ... Maior (“ ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ... -
Por que os tribunais criminais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?
Por que os tribunais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?
... artigo, mas bastante ilustrativo, sobre a crise do plea bargaining nos Estados Unidos. Com isso ... "anticrime" do governo federal, exatamente pela mais grave e problemática delas, na nossa ... poderia esperar tanto tempo e se declarou culpado de um crime de menor gravidade (contravenção) ... -
As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... Rodrigo R. Pedroso ... advogado graduado pela fd/usp. mestre em filosofia pela fflch/usp ... 9 Vivemos, portanto, numa época de crise da família ... e crise da instituição familiar ... : em 2002, seu irmão brian, que se sentia culpado pelo que tinha acontecido a bruce/brenda/ david, ...
-
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... de que o capitalismo, mesmo em processo de crise, por vezes catastrofico, sempre foi capaz de ... chances de apropriacao do pensar orientado pela calculabilidade e de sua transformacao em um ... em 2008 que "[e]m toda crise se busca um culpado, um bode expiatorio. Mesmo durante a Grande ...
-
Capítulo 4 - Vitimologia
... as pessoas envolvidas e as reações àquela pela sociedade, notadamente pela polícia e pelo ... tímidas, na medida em que se vive uma crise de valores morais, culturais e da própria ... A) tão culpado quanto o criminoso; ... B) vítima ideal; ...
-
Decisão da Presidência nº 86 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... dos efeitos da decisão colegiada proferida pela 2ª Turma do E ... TRF5 no bojo de Agravo de ... vem enfrentando, gravemente, os reflexos da crise financeira que vem atingindo tanto à União ... Apesar de se apontar um culpado - a crise financeira atual -, a inicial [da ...
-
Decisões Monocráticas nº 86 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... dos efeitos da decisão colegiada proferida pela 2ª Turma do E ... TRF5 no bojo de Agravo de ... vem enfrentando, gravemente, os reflexos da crise financeira que vem atingindo tanto à União ... Apesar de se apontar um culpado - a crise financeira atual -, a inicial [da ...
-
Uma crítica aos instrumentos consensuais no processo penal: a ruptura dos axiomas garantistas
O problema deste prefacial texto consiste em saber: as formas negociais do processo penal brasileiro atendem aos axiomas do garantismo jurídico que conferem estabilidade, racionalidade e segurança jurídica ao sistema penal? Observado o núcleo o modelo negocial vigente, promove-se sua confrontação com os axiomas elencados por Luigi Ferrajoli em Direito e Razão, vistos também em outras de suas...
... à confrontação com o garantismo se dá pela comparação com os princípios axiomáticos ... 2 ... Reconhece-se a crise da administração da justiça “em todos os ... A confissão do agente, inocente ou culpado (ANITUA, 2015, p. 42), se torna o suficiente para ... -
Acordao N° 1231251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo rompimento de obstáculo. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Estupro qualificado pela idade da vítima. Recurso do mínistério público. Pedido de condenação do corréu quanto aos crimes patrimoniais. Impossibilidade. Dúvidas quanto à identidade do comparsa. In dubio pro reo. Recurso da...
... ESTUPRO QUALIFICADO PELA IDADE ... DA VÍTIMA. RECURSO DO MÍNISTÉRIO ... da justiça absolver um suposto culpado do que condenar um inocente, ... impondo-se, no ... Desenvolveu ... crise" de ansiedade, síndrome do pânico, já quebrou v\xC3" ... -
O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... 3 Não se fala mais em crise ou em morte da família, 4 expressões ... sido ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo ... os prejuízos se não se encontrava um culpado, atualmente, com a objetivação da ...
-
Obra Coletiva reconhece a importância de Orlando Gomes para o Direito
Livro reconhece a importância de Orlando Gomes para o Direito
... os ensinamentos deste grande mestre, razão pela qual, após seminário realizado em 2016, na ... desde 1945 quando escrevera a obra “A Crise do Direito”, enunciando que a proteção das ... culpado”, visto que a questão não seria mais de ...