cultura do brasil resumida
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil", com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos. — Não t\xC3"...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil", com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos. — Não t\xC3"...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil, com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos.— Não ...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil, com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos.— Não ...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil, com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos.— Não ...
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Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
...Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/supremo-decide-por-8-2- ... gerais, em juízos morais convergentes da cultura pública de uma sociedade democrática, dentre ... se delimitar que a reconstrução antes resumida diz respeito aos países centrais, os mais ... -
Questao social e criminalizacao da pobreza: o senso comum penal no Brasil/Social question and criminalization of poverty: penal common sense in Brazil.
... no Brasil ja se verifica uma busca pela construcao de uma cultura que legitima as politicas de controle, ou mais, que as leva mesmo a ...(*) O presente artigo e uma versao resumida e atualizada da dissertacao de mestrado apresentada para fins de obtencao ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... afetam diretamente os povos indigenas do Brasil tem sido divulgadas pela midia nacional e ... imposto de desaparecimento forcado da cultura minoritaria em favor da cultura dominante ..., a concepcao indigena de saude-doenca e resumida por Gersem dos Santos Luciano como "resultado do ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... inicial, seja nos EUA, na Europa ou no Brasil, uma vez que trata-se de fenômeno mundial, ... e contribui para a perenização da cultura e da sensação de impunidade, principalmente ...98, 101, 105 e 136 do ECA. De forma resumida, pode-se afirmar que a escola, pelos professores ...
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O mercado dos imóveis
... – crises econômicas/sociais, falta de cultura" da demanda envolvente, etc. . Se os bens forem P\xC3"... . No Brasil a nossa Constituição de 1988 tem esta cláusula ..., no entanto podemos considerar, de forma resumida, os seguintes tipos de caracterização: . o ...
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A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
...ífica no sentido convencional que nossa cultura deu a esse termo. Entretanto, é com eles que é ...é matéria presente em toda a história do Brasil". Como os outros significados formados pelas tradi\xC3"...A justiça é resumida ao estrito cumprimento do dever legal, ... -
Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
...O labor de interpretar o Brasil fez parte da nossa cultura desde o final do século XIX, impulsionado sobretudo quando viramos uma ...A primeira, de ordem filosófica e epistêmica, é resumida no texto A condição pós-moderna, de Jean-François Lyotard (2004), ...
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Agentes infiltrado e disfarçado na Lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória
O presente artigo tem como objetivo a discussão dos institutos jurídicos do agente infiltrado e do agente disfarçado, nos termos da Lei 13.964 de 2019 que alterou o regime jurídico daquele, e introduziu esse no sistema penal brasileiro. Para tal desiderato, e se tendo em conta o ineditismo do agente disfarçado e portanto, a inexistência de debate jurisprudencial sobre o tema, e ainda, a...
... instituto da infiltração de agentes no Brasil . Não seria equivocado apontarmos que a figura ...Toda essa argumentação poderia ser resumida numa ideia: não havia qualquer necessidade para ...ça policial será o da criação de uma cultura que permita aos agentes usufruir desses direitos, ... -
Prática profissional
... é confundido com a mediação, mas no Brasil é bem caracterizada sua distinção, pois ao ... A conciliação, bastante conhecida na cultura jurídica brasileira, também se encontra listada ... os pontos controvertidos de forma mais resumida e objetiva. . Perícias de Engenharia | 67 . ...
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Método analítico da renda
...Brasil, o ganho indireto pela valoração de terras ...De forma resumida, a inflação se manifesta no setor imobiliário ... econômico 76 (para o 7º ano) de uma cultura da Teca com as seguintes características:. ...
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Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. . 2 Professor da Universidade de Lisboa ʹ ...É esta cultura" de competitivi-dade ͕ ĚŝƐƌƵƉƚŽƌĂ ĚĂ \xC6"...úblicas de um Aquífero pode, assim, ser resumida nos seguintes pontos (SANTOS; ANTUNES, 1999; ... -
The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... primeira vista, uma alternativa simples, resumida a viver ou nao, se torna uma autentica questao e ... a cabo por Oswald desde, pelo menos, Pau Brasil. Trata-se de introduzir, em uma maxima (uma frase ... Kaingang: "A marcha ascendente da nossa cultura esta em perigo; e preciso por cobro a esta ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: titopalhares@hotmail.com. ORCID: ...ício Tragtenberg, os quais, de forma resumida, buscaram criticar como o referencial positivista ... sobre a sociedade, saúde, consumo, cultura e meio ambiente; e III) dar voz e ouvidos para ... -
Direito à informação para o exercício da cidadania
A sociedade da informação caracteriza-se pelo amplo uso das tecnologias de informação e comunicação e pela disponibilidade de conteúdos em diversas plataformas. Este artigo discute o direito à informação como um direito humano numa perspectiva da democratização da comunicação para o exercício da cidadania. Os cidadãos que participam do processo de produção de conteúdo difundido pelos meios de...
..., que respeite as diferenças e promova a cultura dos direitos humanos. . Palavras-chave: Direito ...108-117) . sociais. No Brasil, o poder da comunicação dos meios eletrônicos ... das instituições democráticasdzǡ resumida pela seguinte fórmulaǣ Dzda democratização do ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ... para os casos que for observado hábito e cultura religiosa ou deficiência visual; c) não deve ... realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da ...
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O carnaval axé-nkenda e a marcha das mulheres negras 2015: uma reflexão desde a perspectiva feminista negra
Neste artigo, apresento a pesquisa desenvolvida com feministasnegras que usaram o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba ImperatrizLeopoldinense, cujo enredo homenageava Nelson Mandela, como estratégiapara dar visibilidade à Marcha das Mulheres Negras 2015 Contra o Racismoe a Violência e pelo Bem Viver. As metodologias adotadas foram a pesquisaativista e a análise do discurso político....
... sobre a realidade das mulheres negras no Brasil. Em seguida, discuto a Marcha das Mulheres Negras ... de nossa comunidade, da nossa cultura e dos nossos saberes se deve única e ...ção que ocorreu no país está resumida. . 2 Será adotada a abreviação Marcha das ... -
A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... precisamente nas raízes da cultura e da proteção às liberdades cultivadas na ... demérito em face a verdade reunida e resumida na divindade. O discurso parlamentar, que logo ...A doutrina católica sobre autoridade no Brasil (1922-1933) . São Paulo: Editora da Universidade ...
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Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais formam o pano
... que a “escravidão é da essência da cultura” precisava ser escondida por ilusões ..., mas porque ela é mais fácil de ser resumida. O artigo, intitulado “O Triplo Dilema da ... idioma oicial da República Federativa do Brasil”. . Disponível em: ... -
A sociabilização da tv digital brasileira: o creative commons como potencial instrumento de educação e desenvolvimento local
Com o advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), iniciaram-se testes de funcionalidade para os sistemas híbridos que integram a radiodifusão e a internet, possibilitando a criação de conteúdos digitais tanto pelas emissoras, quanto pelos espectadores, sendo necessário dar tratamento jurídico adequado a esses conteúdos. O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença...
... A nova plataforma de televisão digital no Brasil possibilita o recebimento da imagem em alta ..., o que pode monopolizar a difusão da cultura e dificultar a socialização de conteúdos ...resumida para que criadores, educadores, cientistas e ... -
Decisão monocrática Nº 49702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
... discutida no ARE 1.121.633-RG/GO, assim resumida:. “Tema 1.046: Validade de norma ... fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), o ...ão, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ...