cultura do brasil resumida
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Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro
... inorgânico, dissociado da prática e da cultura do povo alemão. . Não é possível subestimar ... . De forma resumida, se o autor se utilizar da faculdade de petição .... No Brasil, a proposta de utilização da técnica de ...
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‘Bolsonaro mostrou muitas semelhanças com castrismo’
... e defende que a oposição não pode ser resumida ao conservadorismo político e ideológico, "uma ...Exilada em Madri, Barrero está no Brasil a convite da Fundação FHC e criticou, em ...E, além de tudo, criar um país com cultura democrática, de respeito aos direitos humanos, ...
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A eficácia da execução trabalhista pós-reforma
O texto analisa criticamente o impacto das alterações da Lei nº 13.467/2017, designada como “reforma trabalhista”, para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada “A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o Novo CPC”, financiada pelo Programa PIBIC da UFBA/CNPq. A investigação versa sobre três
...883-A). . A investigação, resumida nesse texto, versa sobre três relevantes ... do sócio, mas sim a importação da cultura processual comum de “incidente” que ensejará .... BRASIL. Constituição da República Federativa do ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... desses julgamentos pode ser assim resumida: a atualização monetária incidente sobre ... assustadoramente de preço, tanto pela cultura de se valorizar e até mitificar o artista morto, ...
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Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
...3. O setor social de ministérios compreende os temas: a) Cultura; b) Educação e Desporto; c) Previdência e Assistência Social; d) ...; b) fundamentação simplificada da contratação; c) descrição resumida da solução apresentada; d) requisitos da contratação; e) critérios de ...
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'WitchTok': Bruxaria no TikTok rende bilhões de visualizações com dicas de feitiços e vídeos bem-humorados
...De maneira resumida, o conceito que, hoje, se atribui à bruxaria tem ...Brasil, seguindo uma característica de social no páis, ... pesquisador Ronald Huton, que documenta a cultura da magia de forma ampla e o "Bruxa Natural", da ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na graduação e na pós-graduação ... econômico e social, favorecendo uma cultura de cooperação e solidariedade, mas podem ou ... um sistema normativo pode ser brevemente resumida nos seguintes termos: com a primeira, o sistema ... -
Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... e globais (do capitalismo a cultura) abriu caminho a novas formas de construcao das ...As relacoes do Brasil com a antiga potencia colonial sao ambiguas, .... De forma resumida, eles sao o Outro. Embora uns mais que outros, ...
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O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
A presente pesquisa tem por objetivo apresentar o instituto da expropriação social, trazido pelo art. 1.228, § 4º e § 5º do Código Civil de 2002, analisando seus requisitos e conceitos que devem ser cumpridos pelos possuidores a fim de que adquiram a propriedade do imóvel que ocupam irregularmente. Assim, como fundamento da aplicação deste dispositivo, apresenta-se a função social da posse e da...
...-se uma evolução histórica da moradia no Brasil, bem como das leis que regulamentaram ou ainda ...ários de educação, saúde, lazer e cultura, e não apresentar oferta de empregos. Enfim, por ...resumida, os conceitos supracitados são indicativos de ... -
#Delivros depresente
...) é informação preciosa sobre o mundo, resumida... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
..., São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos (BRASIL, 2005, p. 8). . Veredas do Direito, Belo .... civilizatório, tendo o conceito cultura papel crucial na existência de uma ... a análise dos conflitos é por vezes resumida a questões processuais formais, sem levar em ... -
Direito natural contemporâneo
... A ideia do Positivismo jurídico foi bem resumida no pensamento de Kelsen para quem “todo e ... valor absoluto, sedimentando em nossa cultura jurídica o entendimento de que nem mesmo a ...226, § 7º), de outro (BRASIL, 1988). . O Supremo Tribunal Federal ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ... realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutor em Direitos Coletivos e Cidadania. ..., direitos à educação, à saúde, à cultura, à pesquisa, à arte e, sobretudo, ao ... material, já que a ação não é resumida ao ato que invoca a jurisdição, com um direito ... -
Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil", com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos. — Não t\xC3"...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil", com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos. — Não t\xC3"...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil, com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos.— Não ...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil, com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos.— Não ...
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Dia da Consciência Negra tem programação para celebrar cultura e ancestralidade
...Também com uma programação variada, a celebração é resumida por Luiz Eduardo Negro Ogum, presidente do Conselho Estadual do Direito ... e autora do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil, com cotas de 20% para negros e negras nos concursos públicos.— Não ...
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Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
...Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/supremo-decide-por-8-2- ... gerais, em juízos morais convergentes da cultura pública de uma sociedade democrática, dentre ... se delimitar que a reconstrução antes resumida diz respeito aos países centrais, os mais ... -
Questao social e criminalizacao da pobreza: o senso comum penal no Brasil/Social question and criminalization of poverty: penal common sense in Brazil.
... no Brasil ja se verifica uma busca pela construcao de uma cultura que legitima as politicas de controle, ou mais, que as leva mesmo a ...(*) O presente artigo e uma versao resumida e atualizada da dissertacao de mestrado apresentada para fins de obtencao ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... afetam diretamente os povos indigenas do Brasil tem sido divulgadas pela midia nacional e ... imposto de desaparecimento forcado da cultura minoritaria em favor da cultura dominante ..., a concepcao indigena de saude-doenca e resumida por Gersem dos Santos Luciano como "resultado do ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... inicial, seja nos EUA, na Europa ou no Brasil, uma vez que trata-se de fenômeno mundial, ... e contribui para a perenização da cultura e da sensação de impunidade, principalmente ...98, 101, 105 e 136 do ECA. De forma resumida, pode-se afirmar que a escola, pelos professores ...
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O mercado dos imóveis
... – crises econômicas/sociais, falta de cultura" da demanda envolvente, etc. . Se os bens forem P\xC3"... . No Brasil a nossa Constituição de 1988 tem esta cláusula ..., no entanto podemos considerar, de forma resumida, os seguintes tipos de caracterização: . o ...
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A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
...ífica no sentido convencional que nossa cultura deu a esse termo. Entretanto, é com eles que é ...é matéria presente em toda a história do Brasil". Como os outros significados formados pelas tradi\xC3"...A justiça é resumida ao estrito cumprimento do dever legal, ...