cultura do brasil resumida
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... desse período da vida esteve sempre ligado à sociedade e à cultura. Assim, crianças de hoje diferem daquelas que viveram na Idade Média e ... O capital. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1982. (Edição resumida por Julian Borchardt) ... NASCIMENTO, Nilson de Oliveira. Manual do ... -
Exame dos princípios
... No Brasil, ainda que essa garantia se encontre dispersa ... as áreas do conhecimento jurídico (cultura enciclopédica), que hoje são extremamente ... de economia processual, que pode ser resumida no máximo de resultado prático com um mínimo ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... jun. 2021 ... 2. Paralelo a essa cultura do litígio, observa-se também que o Poder ... ífica e técnica da ciência processual no Brasil, iniciou-se o que autorizada doutrina identifica ... indicados, o título ou a descrição resumida" do documento ou do conjunto de documentos. 3.6. N\xC3" ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil da 23ª Subsecção de Minas Gerais. E-mail: ... ção política ocidental, podendo ser resumida" em dois pilares básicos: as noções de limitaç\xC3" ... cultura estrangeira considerada por estes, decadente, e ... -
O instituto da prescrição
... /1850, o Código Comercial do Império do Brasil, nos arts. 411 a 456. Foi fixado o prazo ... ção histórica dos conceitos, ainda que resumida, não há como entender o instituto da ... , de um modo geral, cultiva a chamada cultura de arena em espaços institucionais, em especial ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... no desenvolvimento de suas atividades no Brasil. No momento das tratativas, não se tem definido ... , acabou sobrepujando o da França, na cultura européia. (grifo do original) ... Destaca-se, ... refere que a boa-fé objetiva pode ser resumida pelos deveres de conhecimento , segredo e ...
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Educação e trabalho: direitos fundamentais para o exercício da cidadania
... A cronologia abaixo, bastante resumida, assinala pontos de inflexão, em relação aos ... No Brasil, sua recepção foi rápida e vigorosa: em 2006, ... Tem acesso a bens de consumo, lazer, cultura e desenvolve seu potencial. Um novo segmento de ...
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Memória e democracia: o papel da memória na (re)construção da Democracia brasileira
... anos de regime de exceção democrática o Brasil foi um dos únicos da América Latina que não ... de aprovação recíproca que pode ser resumida" da seguinte forma: “espero dos meus próximos, \xC3" ... como “maus cidadãos”, por isso a cultura cívica que o modelo republicanos almeja pode ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... pouco escrito sobre o tema da causa no Brasil. Além da complexidade algo assustadora, coopera ... ções, à luz da causa concreta, foi bem resumida em julgado da Corte de Cassação Italiana, já ... da certeza da proteção judicial, de uma cultura de inadimplemento em relação a esses serviços; ...
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Imágenes organizacionales en empresas brasileñas: Detección y análisis con técnicas de minería de datos
Las imágenes organizacionales permiten visualizar el contexto empresarial en el que las organizaciones están inmersas, definiendo modelos comportamentales que respondan a su cultura organizacional. Este trabajo se inicia con el enfoque de Morgan (1986) y se utilizaron 35 cuestiones para la identificación de metáforas en una muestra de empresas del estado de Rio Grande do Sul. La utilización de...
... Sinos (UNISINOS) - São Leopoldo - RS - Brasil. E-mail : avanti@unisinos.br ... Silvio ... comportamentales que respondan a su cultura organizacional. Este trabajo se inicia con el ... Lo Marco 1 muestra de forma resumida algunas de sus características más relevantes ... -
Conflito Previdenciário
... cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil, responsável por todo o demais quadro ... de uma cultura de indeferimento nos processos administrativos ... Pode ser resumida essa expressão na falta geral de ...
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O Narrador-Personagem e a Dedicatória em A Hora da Estrela: Deslocamentos Possíveis para a Decisão Jurídica
... concedida a Júlio Lerner, na TV Cultura, pouco antes de morrer, como sendo um dos ... interesse dos círculos intelectuais, no Brasil e no exterior, o fato de ser o ápice da ... história da decisão jurídica pode ser resumida, quanto às teorias sobre a natureza jurídica do ...
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A municipalização do licenciamento ambiental: uma análise da legislação ambiental vigente no município de diamantina ? minas gerais
... ípios que regem o Direito Ambiental no Brasil. Para isso, será realizada pesquisa qualitativ a ... , uma vez que, baseia -se em uma cultura do garimpo. Apesar do município possuir uma ... do Município não pode, portanto, ser resumida ao procedimentalismo formal de concessão de ...
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Análise do Compliance na Administração Pública sob a Égide dos Princípios Constitucionais
Este trabalho trata de uma temática nova, principalmente na área jurídica brasileira: o instituto do compliance. Tal importância do seu estudo ocorre porque o programa de integridade tem como um dos objetivos combater e prevenir a corrupção que está enraizada no Brasil. Através dos meios de gestão do compliance, procura-se evitar que a prática (delitiva) aconteça, onde as entidades privadas...
... a corrupção que está enraizada no Brasil. Através dos meios de gestão do compliance, ... encerrar a crise financeira, podendo ser resumida através das palavras do Presidente do Instituto ... Construir uma cultura empresarial de não-corrupção pressupõe não ... -
Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... 2.1 Regulamentação no Brasil. 2.2 A obrigatoriedade de instrumento público ... 5 De forma resumida, pode-se dizer que uma diretiva pode conter duas ... os pacientes, a fim de que se crie uma “cultura” de Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil ...
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A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... Nada justifica o enorme atraso do Brasil na regulação da terceirização. A produção ... Portanto, de forma resumida, podemos entender que a legislação considera ... Mas não avançou ao ponto de a cultura brasileira, neste momento histórico, não ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, ... Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos ... específico e, porque não dizer, cultura no sentido de aplicação de penalidades. Assim, ...
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Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... fundamentais da República Federativa do Brasil": I - construir uma sociedade livre, justa e solid\xC3" ... ão, embora complexa, pode ser assim resumida. Toda sociedade tem um fim a realizar: a paz, a ... ção, vão ganhando espaço, na cultura jurídica contemporânea, como forma de ...
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Acesso à justiça e mediação: por uma revolução democrática da prestação jurisdicional
O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensuada que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o presente trabalho objetiva...
... que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o ... No Brasil, a problemática da ampliação e efetivação do ... , a sua instrumentalidade, expressão resumida do próprio sistema processual, onde é examinado ... -
The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann, terá versão em português
The Law of Obligations ganhará versões em português
... prestigiosos membros, Zimmermann veio ao Brasil e palestrou na Faculdade de Direito do Largo São ... Essa entrevista também saiu, em versão resumida, na ConJur, em março de 2015, com um número ... Zimmermann, intitulado Direito Romano e cultura jurídica foi publicado na Revista de Direito ... -
Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... se pode diferenciar, de maneira bastante resumida, mas suficiente para os fins aqui almejados, ... No Brasil, ainda que de maneira tímida, órgãos públicos ... jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Alfa Ômega, 2001 ... -
Investimento em capital fixo em Minas Gerais no período de 2005-2009: gargalo na infraestrutura de transporte rodoviário e na produção de bens de capital mais elaborados
Este trabalho tem o objetivo de realizar um mapeamento dos investimentos ou, na linguagem mais técnica, da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em Minas Gerais no período 2005-2009. A metodologia utilizada para esse propósito tem como referência os resultados do cálculo da FBCF pela Fundação João Pinheiro (FJP) e outras fontes de dados complementares. De forma resumida, pretende-se detalhar os...
... De forma resumida", pretende-se detalhar os investimentos com relaç\xC3" ... , logística e social-urbana no país (BRASIL, 2007). Comparando os resultados projetados 7 ... ção 0,15 0,17 0,05 9,32 12,17 4,33 Cultura" 0,00 0,00 0,03 0,01 0,01 0,01 \xEE" ... -
Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... íticas na criminologia, especialmente no Brasil ... Palavras-chave: Crítica. Alessandro ... De forma resumida, os modelos de sociedade diferenciam-se a partir ... cultura" e natureza, a proposta de Harding parte da aceita\xC3" ... -
Constituição, tributos e carga tributária
... de acesso à saúde, à educação, à cultura e que clamavam por uma urgente intervenção do ... O Brasil acabava de sair de uma ditadura. Daí as ... a chamada curva de Laffer, que pode ser resumida em pelo menos três pontos os quais demons-tram ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... No Brasil, tal sistema foi regulamentado por meio do ... no órgão competente do Minis-tério da Cultura e no Conselho Regional dos Músicos que possua ... ães Mello (2003), é a exposição resumida de uma obra. Fala-se aqui da exteriorização da ...