dar baixa na captura
-
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... ão por injúria, por estresse ou por medo, sendo alinhada pela captura da subjetividade do trabalhador, condicionando sua permanência no emprego ... , se colocados diante de um membro da equipe improdutivo ou de baixa produtividade, podem assumir condutas abusivas com a finalidade de ...
-
A banalidade do mal comercial no caso burberry
O presente artigo se enquadra no contexto do hiperconsumo irrefletido, observável na atual sociedade de consumidores. Teve-se como objetivo descrever a Banalidade do Mal Comercial, uma ressignificação da consagrada concepção da Banalidade do Mal, de Hannah Arendt. O pano de fundo da investigação teve por base a incineração de estoque da marca Burberry. Os marcos teóricos utilizados foram Hannah...
... na produção de vestuário, tal qual a utilização de produtos de baixa qualidade e, consequentemente, durabilidade, têm sido percebidas, ... prática ( environmental friendly ), tendo em vista a técnica de captura de carbono empregada. Informou, também, que a marca é cuidadosa quanto ... -
Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... As mudanças na legislação tendem a ocorrer em um contexto de baixa dinâmica do mercado de trabalho, dessa maneira, a sua inserção é ... ’, ‘colaboradores’, dentre outros, caminha no sentido de captura da subjetividade do trabalhador, o que implica consequências negativas ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... baixa dos a utos ao órgão jurisdicional de origem para o início da execu- ... 340. – Dedu- ção satisfatória da acusação em mandados de captura que reúnem os requisitos da decisão que decreta a prisão preventiva no ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... si para dar lugar a uma rede que observa, identifica, denuncia e captura os sujeitos considerados 'perigosos'" ... Garland destaca o ... classes media e alta, e uma cara medonha e carrancuda para a classe baixa". Constatacao que reforca a conveniencia de aplicacao dos ideais liberais ...
-
Os contratos em quadrinhos
... , a tolerância do leitor com o “juridiquês” é ainda mais baixa. Lado outro, os pactos se tornam praticamente impenetráveis para ... como personagens em interação, engajadas em um diálogo que captura simultaneamente o acordo e sua trajetória. De fato, imagens bem ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... filmagens não possuírem a tecnologia necessária adequada para a captura de imagens de maior qualidade. Cerca de quinze minutos após a saída do ... Devido à baixa luminosidade, também não foi possível captar a placa deste veículo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5060344-09.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... "Participou da operação da Polícia Rodoviária Federal para a captura de fugitivos da barreira policial que culminou com a prisão de ... Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa ... Da sua análise, não se verifica, prima facie , flagrante ...
-
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Essas Constituições passaram primeiro por um ciclo de baixa normatividade ou tiveram eficácia duvidosa, em virtude de sua própria ... eletrônicos (formulários via aplicativos ou internet para captura de dados e informações, bancos de dados de doações, dízimos, ofertas ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11856-98.2015.5.15.0128)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. JUNTADA DO COMPROVANTE DO DEPÓSITO RECURSAL SEM A RESPECTIVA GUIA. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. I . Na decisão agravada, foi...
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e criação da norma. É ... material, em razão de se conformar ... baixa dos autos para o Tribunal de origem, obstaculizar-se-ia a abertura da via ... -
Decisões Monocráticas nº 504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... se agrava, em maiores proporções, nas comunidades com índices de baixa escolaridade e rendimento financeiro (e cultural). As questões ... contra outros poderes e instituições, sob pena de deturpação e captura do Estado de Direito. Nessa linha argumentativa, a interpretação ...
-
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... Enfim, as reformas acabam por reforcar a baixa efetividade dos direitos dos cidadaos, embora aumente o numero de litigios ... Ele pesquisa as logicas de acao que indicam a captura e neutralizacao do orgao pela cupula dos poderes em Brasilia, no que foi ...
-
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... , esse 1% super rico brasileiro (cerca de 1,4 milhões de adultos) captura 28,3% dos rendimentos brutos totais e recebe individualmente, em média, ... , como a abertura do crédito educativo aos estratos de renda mais baixa, acabaram por configurar um novo padrão desenvolvimentista mais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101098-73.2017.5.01.0068)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CAIXA E QUEBRA DE CAIXA. CEF. NATUREZAS JURÍDICAS DISTINTAS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA NO ACÓRDÃO REGIONAL DE REGISTRO ACERCA DE EVENTUAL REGRA INTERNA VEDANDO O PAGAMENTO CUMULADO COM GRATIFICAÇÃO
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e ... criação da norma ... II ... baixa dos autos para o Tribunal de origem, obstaculizar-se-ia a abertura da via ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... O pensamento metropolitano e um conceito geral que captura um conjunto de tendencias, em vez de ser um corpo teorico especifico e ... e comunidades fragmentadas, altos niveis de violencia e conflito, baixa expectativa de vida e sobre-representacao massiva no sistema de justica ...
-
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... traficados devido ao seu caráter cultural transgeracional, de baixa reprovação social e da legislação branda vigente, causando assim ... , cinco são as que se destacam: (1) a caça para consumo, (2) a captura para comércio de partes de animais, (3) a captura para fins medicinais, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11641-92.2015.5.01.0070)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RECONHECIMENTO I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob o...
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e criação da norma. É ... material, em razão de se conformar ... baixa dos autos para o Tribunal de origem, obstaculizar-se-ia a abertura da via ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... processamento da vontade da propria maioria parlamentar e (iii) a captura eventual por interesses especiais. A doutrina, que antes se interessava ... de bilheteria, de modo que, neste aspecto pratico, a decisao tinha baixa repercussao publica. V. COLLINGS, Justin. Democracy's Guardians: A History ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1028-45.2017.5.06.0121)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece...
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e ... criação da norma. É material, em razão de se conformar ... baixa dos autos para o Tribunal de origem, obstaculizar-se-ia a abertura da via ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000192-30.2019.5.06.0371), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO SINTECT-PE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Evidenciada nos autos a existência de irregularidades na agência dos Correios de Santa Cruz da Baixa Verde /PE, dentre as quais a ausência de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, impõe-se a condenação da ré ao conserto e à manutenção periódica dos aludidos itens, a fim de que seja garantido meio ambiente de trabalho...
... ência de irregularidades na agência dos Correios de Santa Cruz da Baixa Verde /PE, dentre as quais a ausência de manutenção dos aparelhos de ... ão dos criminosos, permitindo sua perseguição,identificação ou captura; ... III - cabina blindada com permanência ininterrupta de vigilante ... -
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea
Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos, ora para manejar outros que já existe, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias administração contratual, nova...
... de empreendimentos habitacionais para aquisição por população de baixa renda – entre outras modalidades que certamente surgiriam no devir da ... não venha a sofrer com a contingência de maiores óbices na captura dos interesses públicos adjacentes a esse diálogo com os parceiros ... -
Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... que o trabalho tinha carac- terísticas de precário, pela renda baixa, exploração e jornada de trabalho excessiva. O título da publicação ... e em técnicas de propaganda e marketing; quanto ao último, a captura" se faz pela introjeção dos valores da empresa e da su- bordinação hier\xC3" ...
-
DDD fiscal traz desigualdade, desonestidade e destruição constitucional
DDD fiscal traz desigualdade, desonestidade e destrói Constituição
... A tributação sobre a renda do capital é baixa, diz. Ele propõe a inclusão dos dividendos na renda tributável. [ ... ] ... ção sem justificativa econômica, o que leva à suspeita de captura do Estado por alguns segmentos. Ou seja, dar um passo maior na direção ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 759-31.2013.5.12.0007)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. NORMA COLETIVA QUE FIXA ADICIONAL NOTURNO SUPERIOR AO LEGAL E LIMITA SEU PAGAMENTO APENAS PARA AS HORAS TRABALHADAS ENTRE 22H E 6H
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e ... criação da norma ... II ... Observa ... baixa dos autos para o Tribunal de origem, obstaculizar-se-ia a abertura da via ... -
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... Esta visao esta ligada a chamada "teoria da captura", que entende serem tao ou mais perniciosas que as "falhas de mercado" ... se trata de um instrumento passivel de ser utilizado em virtude da baixa popularidade de um governo ou da sua falta de apoio parlamentar. Portanto, ...