dar baixa na captura
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... concedidos cresceu 13,4% em decorrência, principalmente, da baixa adesão de empregados à proposta das novas concessionárias dos ... do negócio, evitando a assimetria de informações e a sua “captura” pelos agentes privados; (iv) os recursos auferidos pela SPE poderão ...
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O novo marco legal do saneamento e a governança das entidades reguladoras infranacionais
... 14.026/2020, foi motivado sobretudo pela falta de padronização e baixa qualidade regulatória no setor, em grande medida resultado do arcabouço ... , além da falta de transparência 2 , que contribuem para a captura regulatória do setor ... Diante desse cenário específico, que traz ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... 19 Por meio desse recurso, captura-se o posicionamento dos instrumentos e como o médico está conduzindo o ... no hospital, não portava nenhum agente infeccioso ou apresentava baixa imunidade; b) a infecção não se classifica como endógena, gerada pelo ...
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Precarious work in the textile industry: on tattered lives ... / Precarizacao do trabalho na industria textil: sobre vidas esfarrapadas ...
... A grande fabrica fordista esta marcada pela "captura" da subjetividade da classe trabalhadora ... De fato, percebemos a ... mecanismos concorrem para tornar a remuneracao do trabalho mais baixa que o valor social e culturalmente estabelecido como indispensavel aos ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Uma sentença condemnatoria ou um mandado ou auto de captura ou um documento de igual força, ou que obrigue o interessado a comparecer ... de doze milhas marítima de largura, medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... as possibilidades econômicas do povo brasileiro, ou seja, a mais baixa possível ”. Cf. Direito administrativo ... Salvador: Podivm, 2007, p ... A pior captura que pode aco-meter um ente regulador é aquela que engessa suas funções ...
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As contratações públicas e o Direito Regulatório
Propósito - Estabelecer relação entre o ambiente das contratações públicas, sob a perspectiva de seus problemas, e as Teorias da Regulação Responsiva, de Jonathan Kolieb, e Teorias da Captura, de George Stigler e David Martimort. Metodologia/abordagem/design - Revisão bibliográfica de obras dos teóricos mencionados e constatações empíricas em base de dados de sistemas do governo federal, em...
... da Regulação Responsiva, de Jonathan Kolieb, e Teorias da Captura, de George Stigler e David Martimort. Metodologia/abordagem/design – ... baixa, média ou superior). Na parte inferior, os incentivos tencionarão ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... , de aprendizado, passa a ser tecida, instrumentalizada, para captura e armazenamento de dados sociais na rede. Não há mais especiicidade de ... ário, como por exemplo, a desativação do trabalhador, com baixa"/má reputação. A própria ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO \xE2" ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... e impostas aos idosos, o novo coronavírus encontra facilidade em capturá-los. A lista que remete à fragilidade dessa vertente da população ... Cerca de 228 mil pessoas de baixa renda acima de 50 anos, residentes nas vinte maiores cidades do Brasil, ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... competência normativa aos entes reguladores independentes possuam baixa densidade normativa, não ofertando maiores elementos pelos quais os ... de agentes sem legitimação popular direta, em face de eventual captura, camuflarem sob o viés técnico vícios de normatização regulatória ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... Marcada fortemente pela presença de algoritmos, captura e tratamento de dados. 20 Portanto, podemos afirmar que estamos vivendo a ... 90% Media ... PROBABILIDADE =>>> ... 70% Baixa ... 50% Baixa ... 30% Baixa ... 10% Baixa ... Escalas Muito Baixo ...
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Acórdão Nº 504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... captura do Estado de Direito ... 9. O afastamento da incidência da regra ... de baixa escolaridade e rendimento financeiro (e cultural) ... As questões ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... calcada na desconcentração produtiva, na horizontalização e na captura da subjetividade dos trabalhadores, em substituição ao paradigma ... médicos) e com os custos indiretos (perda de produtividade e moral baixa relacionada a problemas de saúde mental). ( ... ) Nos Estados-membros da ...
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Legislação Complementar
... nacional de assistência social, particularmente no que se refere à baixa escolaridade e às dimensões de gênero, raça, etnia, orientação ... I — os regimes de acesso; ... II — a captura total permissível; ... III — o esforço de pesca sustentável; ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... , já há muito indicado pela literatura da teoria regulatória, da captura" 22 ... Esta se materializa no controle, pela indústria regulada, da produç\xC3" ... , devido à limitações na retroalimentação de informações e à baixa expectativa de controle. As atividades identificadas como críticas são: ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... terem uma economia de tempo, ou então deixarem de debitar horas de baixa produtividade (FORTNEY, 2005, p. 1)? ... Na verdade, o incentivo é ... 3.1.1 Captura de documentos Conforme elucidado anteriormente, a escolha por focar em ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... uma pequena parcela da sociedade em detrimento da maioria ou a “captura” de órgãos e agências administrativas pelos interesses do grupo ... potencial, que podem causar lesões de grande impacto, embora haja baixa probabilidade de sua ocorrência) ... potencial real ... vítima ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... O ódio assegura a união – perdida – com o outro, numa captura imaginária da qual não podem se descolar ... nem querem”. E prossegue, ... -
Legislação Complementar
... á o disposto no inciso V, visando a beneficiar os trabalhadores de baixa renda e preservar o equilíbrio financeiro do FGTS ... § 3º O direito ... I — os regimes de acesso; ... II — a captura total permissível; ... III — o esforço de pesca sustentável; ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Quando normais, acompanham a linha de baixa-mar, conforme indicada nas cartas náuticas produzidas pela Diretoria de ... 127 Há também a regra de captura pela qual o proprietário de uma área adquire o domínio sobre o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000818-26.2014.5.06.0015), 26-04-2017
EMENTA: Considerando que as funções desempenhadas pela reclamante não concorriam diretamente para a atividade fim da instituição bancária, e à míngua de prova satisfatória de que a esta se subordinava - ônus que lhe incumbia, na forma dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC -, não há de se falar em reconhecimento de vínculo empregatício direto com ela.
... A. e GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES H.U.A.H. S. A ... Recorridas : As ... , esclarecendo que pediu demissão, mas ainda não foi realizada a baixa na sua CTPS, apesar de ter entrado em contato com a empresa; que a ... -
Desapropriação
... para eventual expansão futura da obra a ser construída ou para captura da mais valia, ou melhor, da valorização decorrente da obra sobre os ... para implantação de parcelamento destinado à população de baixa renda ... No entanto, o Código Civil de 2002 não veda a retrocessão ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... Consequentemente, construímos uma segunda variável que captura a existência de revisão judicial por meio da existência de um ... recurso de autodefesa a propensão dos tribunais de tornar baixa a visibilidade de decisões, aparentemente “técnicas” e de exibir uma ...
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Igualdade substantiva revisitada
... ser tratados igualmente, uma concepção substantiva resiste à captura por um único princípio. Em vez disso, aproveitando os pontos fortes de ... É bastante legítimo distinguir entre grupos de alta e baixa renda por razões tributárias. Por outro lado, por muitos anos pensou-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5037370-75.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... ao regime fechado , o que todavia será melhor avaliado após a captura da executada e sua oitiva ... Ante o exposto, com fundamento nos ... Preclusa a presente decisão, dê-se baixa ...