dar baixa na captura
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Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... ção Tecnológica 34 , é uma rede controlativa, que atua na captura da subjetividade dos trabalhadores. O autor se reporta a um controle ... ção dos precários, a afirmação identitária é obstada seja pela baixa retribuição que o trabalho lhe empresta, seja pelo parco reconhecimento ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... , de outros meios para livrar-se ( verbi gratia : pular uma janela baixa) 1238 ... Porém, a inexperiência ou ignorância da vítima a respeito das ... do sujeito ativo nos equipamentos informáticos da vítima para a captura de dados e informações, ou para a instalação de vulnerabilidades, ...
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Acórdão Nº 195047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. REPETIÇÃO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... HC 195047 A GR / SP ... apenas limitou-se a anexar captura de imagem da tela do ... computador, gerada em data posterior à do ... certificação do trânsito em julgado com a imediata baixa dos ... autos, nos termos do art. 1.006 do CPC’ ... O trânsito em ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... áveis pelo desemprego na medida em que oferecem resistência à baixa dos salários nominais; que o Direito do Trabalho, propriamente dito, foi ... e democracia, que se veem enfraquecidas nesse processo de captura do poder estatal para além de suas fronteiras, a qual parte de uma ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... à melhoria da qualidade do atendimento comercialȌǢ e maior captura dos ganhos de eϐiciência de custos operacionais observadasǤ ... baixa tensãoȌǡ dependendo de seu nível de consumoǡ foram criadas faixas nas ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... -a a um papel secundário na esfera jurídica e que tende a tornar baixa a densidade normativa dos textos de nossas Constituições”. 291 E ... “a melhor forma de lutar contra o clientelismo e outras formas de captura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11212-23.2018.5.15.0138)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. FÉRIAS. PAGAMENTO EXTEMPORÂNEO. DOBRA PUNITIVA. SÚMULA Nº 450 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO I . Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente,
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e criação da norma. É ... material, em razão de se conformar ... baixa dos autos para o Tribunal de origem, obstaculizar-se-ia a abertura da via ... -
O empregado
... ; salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; assistência gratuita aos filhos e dependentes ... 5º, XXXVI, CF/88). O efeito imediato captura as situações posteriores a 13.10.2011 (avisos dados depois da ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... competência normativa aos entes reguladores independentes possuam baixa densidade normativa, não ofertando maiores elementos pelos quais os ... de agentes sem legitimação popular direta, em face de eventual captura, camuflarem sob o viés técnico vícios de normatização regulatória ...
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Língua portuguesa
... são forças alimentadoras desse fluxo de pessoas de países de baixa renda que enfrentam essa dura realidade ... O limbo em que se encontram ... da carta de Kafka ao pai devem-se ao poder da ficção que lhe captura ... (E) As palavras da Carta conduzem o leitor, passo à passo, pelas ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... elevado, dedicação a empresa, gostar de trabalhar sozinho, ter baixa dependência de contato social, possuir independência para resolver as ... ções dos dispositivos periféricos (ratos e teclados), fazem captura de imagem do ambiente de trabalho, observam e registram quando se inicia o ...
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A cidade não somos nós': tempo e espaço na narrativa de um morador de ocupação urbana
Historicamente, a sociedade brasileira pautou- se na prática cotidiana da segregação dos pobres, processo que se estende do período colonial até o presente. A cidade de Belo Horizonte seguiu a mesma trajetória segregacionista, mas apresenta singularidades em sua conformação histórica e geográica. A partir dos anos 2000 surgiram na cidade diversas ocupações urbanas que visavam diminuir o déicit...
... – embo - ra, todos eles sejam trabalhos que contratam pessoas de baixa escolaridade e pagam baixos salários. Ele trabalhou em vários setores: ... é um momento libertador da lembran- ça, mas um advento, uma captura ... -
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 4º, CLT). Após sua “baixa”, o empregado deve intimar o empregador, na forma acima, quanto à sua ... ção com o vínculo de emprego, não permitindo ou justificando a captura de regras responsabilizatórias na ordem jurídica por simples esforço ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 4º, CLT). Após sua “baixa”, o empregado deve intimar o empregador, na forma acima, quanto à sua ... ção com o vínculo de emprego, não permitindo ou justificando a captura de regras responsabilizatórias na ordem jurídica por simples esforço ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... nº 12.973/2014, em face das novas regras contábeis, que também captura como receitas valores advindos de avaliações meramente econômicas, em ... intangível, inclusive mediante amortização, alienação ou baixa (arts. 35 e 50) ... já no caso de contratos em que o lucro seja ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... enfrentam uma realidade de jornadas extenuantes, remuneração baixa, aumento no número de entregadores cadastrados, falta de apoio dos ... e Autônomos do Brasil (AMABR) 86 , com o objetivo de fazer uma captura inicial de alguns dos tópicos discutidos. Em ambos os grupos restam ... -
Ataques à política de saúde em tempos de crise do capital
... pela oferta de planos de saúde privados, mas também pela captura do fundo público para financiamento do setor privado ... Corroboramos ... ções, obstáculos ou mesmo impedimentos para a população de baixa renda usufruir o direito a uma vida saudável ... Todavia, os ...
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A Regulação do Risco Hidrológico na perspectiva da Teoria Processual Administrativa de Steven Croley
... Poder Concedente e do Regulador, a fim de se apurar (i) se houve captura pelos grupos de interesse e (ii) se a regulação proposta ... a matriz hídrica, tendo sua participação maior em anos com baixa hidrologia e menor em ano com bons períodos chuvosos ... Nesse ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... penais, o PL conceitua tráfico: “Considera-se tráfico, se a captura, aquisição e o transporte do animal, tem por objetivo a venda comercial ... (crimes econômicos, financeiros, fiscais) uma pena mínima baixa, que dificilmente geraria prisão. Mas a seletividade decerto ocorre em ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... um sistema de oposições, de tal sorte que cada unidade cultural captura um segmento do universo perceptível e pensado. 25 ... Quando estudiosos ... das normas nele insertas ou a um enfoque determinado, impõe-se a baixa dos autos para que, na origem, seja julgada a lide com apreciação das ...
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Direito Administrativo
... personalidade jurídica própria, em especial porque o ente não captura ganhos porventura direcionados ao Município ... (B) o ato editado ... Civil da área opera-cional para área administrativa, diante de sua baixa produtividade evidenciada em relatório de atividades funcionais ... A: ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... manifestar expressamente o seu desejo de ser um doador, havia uma baixa adesão à política de doação de órgãos; nos países, entretanto, que ... indutoras fossem a solução para todos os problemas sociais; o da captura do instrumento por grupos de interesse específico, que dele farão uso em ...
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Sistemas operacionais
... formas de realizar essa ação, entre elas temos a Ferramenta de Captura, um programa nativo do Windows que permite selecionar a área da tela que ... 2: Errada, o Windows Update apenas baixa pacotes de correção da versão atual do Windows, não atualizando o ...
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Direito Processual Penal
... não ser o caso de denúncia, pode determinar: o arquivamento; a baixa dos autos em diligência; a extinção da punibilidade ... III. O ... policial lavrado o auto de prisão onze dias após a sua captura. Nessa situação, anulado o auto de prisão pela autoridade judiciária, ...
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De 'fauna acompanhante' a prato principal: maior apreensão de barbatanas de tubarão no mundo mostrou como funciona a pesca ilegal no Brasil
... O caso ajuda a explicar por que, apesar do veto captura de tubares, o Brasil consome, por ano, 45 mil toneladas da carne do ... ser consumida em muitos pases do mundo, pois a carne considerada de baixa qualidade pelo seu risco de contaminao. Como o tubaro um peixe de topo da ...