dar baixa na captura
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... o grau de insatisfação dos consumidores e cidadãos com a baixa qualidade e a carestia dos serviços públicos essenciais de ... , despojada de qualquer liderança, rendeu campo propício para captura do movimento por aproveitadores, que se insinuaram e tomaram a frente das ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Sobreposições; ... Fazenda Baixa do Munduri – Sobreposições; ... Fazenda Gurgalha ... Fazendas ... na mata, com a abertura de estradas, favorecendo, assim, a captura e o ... extermínio dos animais silvestres. ... CONSIDERANDO, além ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... excessivas de trabalho dos motoristas, as quais resultam de: (a) baixa remuneração, (b) pagamento de salário por produção (com ... : o sistema de pagamento por produção como mecanismo de captura da subjetividade trabalhadora. UFPR, 2013. Disponível em: ou ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... as possibilidades econômicas do povo brasileiro, ou seja, a mais baixa possível ”. Cf. Direito administrativo ... Salvador: Podivm, 2007, p ... A pior captura que pode aco-meter um ente regulador é aquela que engessa suas funções ...
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Direito Ambiental
... baixa eficiência, que deixa um rastro de destruição na floresta. A opção ... de ordenamento devem considerar, em cada caso, regimes de acesso, captura total permissível, esforço de pesca máximo sustentável, períodos de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de codificação em tarja magnética ISO, dupla coercividade alta e baixa, trilhas 1, 2 e 3, podendo operarem com embaralhamento dos dados impressos ... 8471.90.12 014 Leitores ópticos de código de barras por captura" de imagem, fixo, ominidirecional, de múltiplas janelas de leitura e balan\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 210035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... FERREIRA DA SILVA, morador da região, foram mortas para evitar a captura do traficante LEANDRO PEREIRA DA ROCHA, vulgo "BAMBU", quarto denunciado, ... , expeçam-se os ofícios de comunicação do resultado, dê-se baixa junto a este Juízo e remeta-se à Vara Criminal Singular para ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... comunicar imediatamente o ocorrido à polícia, com a respectiva captura do acusado nas proximidades do local do crime, não descaracteriza a ... 180, § 3º. do CPB), determinando-se a baixa ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... O elemento expropriado pelo capital aproxima-se mais da captura do valor construído pelo trabalho cooperativo e comum do que o produzido ... , independentes de contribuição, focalizadas na população de mais baixa renda 67 , e condicionado a contrapartidas relacionadas à inserção nos ... -
Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... disciplina a tributação sobre a renda e o lucro em detrimento da captura isolada da literalidade de dispositivo legal da década de 1960, as ... Para justificar a baixa do estoque em eventual fiscalização, alegaria que houve furto das ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... ocor- rem ao serem potencializados artifícios hábeis na captura do olhar das plateias (FARIAS, 2015, p. 217-219). Ante a ... Ainda que a direção alegasse, igualmente, a baixa lucratividade diante do investimento vultoso necessário para ... -
Operações especiais: as origens
... ães e resgataram colaboradores noruegueses, retornando sem nenhuma baixa. Entretanto, seu mais importante resultado, que na época não pôde ser ivulgado, foi a captura de um conjunto de rotores de uma Máquina Enigma, importante sistema de ...
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Desindustrialização e doença holandesa
... ilustra com clareza a hipóteseǤ Considerando uma economia com baixa mobilidade do fator de produção trabalhoǡ concluiǦse que para ... Ǧ riam a maldição dos recursos naturaisǡ quais sejam a captura de renda ȋou rent-seeking ... Ȍ e a desarticulação econômicaǤ ...
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Reflexões sobre financeirização e seguro
... ção relacionada à venda de microsseguros para populações de baixa renda de países periféricos 20 e a financeirização relacionada aos ... produtivo e financeiro, o setor de seguros não ficou de fora da captura do movimento dual de privatização e financeirização ocorrido na ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... é mais aceitável quando proporciona proteção aos perpetradores de baixa renda, crianças-soldados, responsáveis por crimes menos graves e aqueles ... Neste contexto de perseguições é que se insere a captura e execução do sr. Almonacid Arellano, o qual foi detido em sua própria ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... 24) ... Estudioso dos temas gramscianos, Coutinho (1981) captura o conceito de hegemonia para caracterizar a direção intelectual e moral ... ), com várias restrições ao pleno funcionamento das emissoras de baixa potência ... Somente no mandato da presidente Dilma Roussef ... -
O empregado
... ; salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; assistência gratuita aos filhos e dependentes ... 5º, XXXVI, CF/88). O efeito imediato captura as situações posteriores a 13.10.2011 (avisos dados depois da ...
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... formas de responsabilização, mas enfraquece a democracia pela baixa visibilidade das redes, por sua composição seletiva e pela prevalência ... A supranacionalidade não construiu instrumentos de prevenção da captura econômica dos processos deliberativos e de execução, ampliando os ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... aspectos que demonstramcomo o órgão cria, entrega e captura valor, podendo citar como exemplo a ... identificação dos ... Habilitação-CNH; Fraude em Exame Prático de Direção Veicular; Baixa ... Irregular de Pontuação-CNH; Transferência irregular de Veículos; ...
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Das Provas
... mediante bebidas acres; pelo fogo; pela água, em temperatura muito baixa ou muito alta; pelo cadáver; pelas serpentes; pela cruz e por muitos ... Fortress ) nos propicia uma nítida visão dessa possibilidade de captura e de adulteração de dados armazenados em bancos eletrônicos ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... se agrava, potencializado pela escassez de chuva, fortes ventos e baixa umidade do ar. Apesar dos esforços governamentais, há vários anos ... à taxa média de sequestro de carbono do cerrado (consiste na captura e estocagem do gás carbônico pela vegetação, evitando-se assim sua ... -
Macroeconomia
... meio de uma política monetária mais apertada, atingir inflação baixa se tiver disposição para enfrentar uma recessão, e vice-versa ... 3 ... capita não é uma boa medida do padrão de vida de um país, não captura" todas as dimensões do desenvolvimento humano. Por outro lado, não é dif\xC3" ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 4º, CLT). Após sua “baixa”, o empregado deve intimar o empregador, na forma acima, quanto à sua ... ção com o vínculo de emprego, não permitindo ou justificando a captura de regras responsabilizatórias na ordem jurídica por simples esforço ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1508-09.2016.5.10.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. I . Cabe a...
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e ... criação da norma. É material, em razão de se conformar ... julgado e da baixa à origem, suprime a possibilidade de submissão de questão ... -
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... de energia em todo o país e entre países, e redes de média e baixa tensão para conectar a maioria dos consumidores. Uma das principais ... tem o potencial não só de reduzir os custos e os desígnios de captura, como majorar a eϐicácia e efetividade das medidas, porque a adesão dos ...