dar baixa na captura
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Decisão da Presidência nº 144471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... captura. 7 ... À folha 181, renovado o mandado de prisão de JOSÉ DE SOUZA ... Assim, o Ministério Público requereu baixa do feito em diligência, para localização da testemunha pela Polícia ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... à moradia representa um desafio cotidiano para a população de baixa renda em sua luta por sobrevivência nessa cidade, constituindo-se a ... Faoro (1977) ressalta o impacto da captura da esfera pública pelo capital privado sobre as condições do ... -
Smart cities além dos sensores: o uso de dados para aproximar governo e cidadãos
... por meio do Big Data – PENSA: Sala de Ideias, escritório de captura e processamento de dados da Prefeitura do Rio de Janeiro. No primeiro ... foram alterados, integrando especialmente as classes média-baixa e baixa com o transporte de massa por ciclovia, para fazer a ligação ...
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Segurança da informação
... (B) baixá-lo no seu desktop e executá-lo localmente, somente ... (C) ... (D) na captura de pacotes que trafegam no mesmo segmento de rede em que o software ...
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Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... o cartão Visa e o Citibank encerrou o projeto em razão da baixa procura. (RULE, James B.; GREENLEAF, Graham. Global Privacy Protection : ... captura regulatória 89 ... Uma visão crítica do papel atual das agências ...
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Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
... a ausência de uma oferta de moradia voltada a população de baixa renda, resultou na formação de ocupações espontâneas, assim como de ... preço das ocupações informais refere-se a sua possiblidade de captura de antecipação de valorização procedente de uma intervenção ...
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Decisao Nº 0503177-90.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... , ordenou a reativação de uma estação elevatória para a captura do recurso hídrico. Ato contínuo, afirma o parquet que durante tal ... Lá, há captação de emergência, usada quando o rio baixa muito. Para ter acesso às áreas de captação, a EMASA fez um acordo ...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... Desenvolveram um modelo de simulação que captura as características essenciais de um banco moderno universal, como bancos ... mais subjetivo na mensuração de instrumento financeiros, mostra baixa relevância em bancos dos Estados Unidos e muito menos relevância na ... -
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... , mais é dominado por essa profusão de produtos (mercadorias), pela baixa qualificação exigida para o seu trabalho e pela constante ilusão de um ... ção flexível (conjunto de novas práticas empresariais de “captura” da subjetividade do trabalho vivo, em uma síntese do fordismo com o ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... da proporção prevista na alínea “f”, nos locais em que houver baixa demanda de usuárias, desde que assegurada a existência de pelo menos uma ... captura; e ... III — cabina blindada com permanência ininterrupta de ...
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Política nacional de mudança do clima precisa avançar
... a redução das emissões, como uma prioridade relativamente baixa”. [2] A COP 21, contudo, demonstrou que esta airmação estava ... Captura do carbono antes que ele seja emitido na atmosfera; Elaborar e criar, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10816-24.2016.5.09.0028)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO ILEGAL DO SALÁRIO COM BASE EM DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO ANTERIOR E NA QUAL SE DISCUTIU A SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. DEBATE SOBRE A EXISTÊNCIA
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e ... criação da norma. É material, em razão de se conformar ... baixa dos autos para o Tribunal de origem, obstaculizar-se-ia a abertura da via ... -
Acordão da , 12-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OMISSÃO VERIFICADA. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER. ART. 229 DO CPC. INAPLICABILIDADE. DESFAZIMENTO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NA ORIGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.1. Os embargos de declaração são cabÃ
... feriado local). Não serve a tal propósito "print" (captura) de tela, imagem de ... página eletrônica extraída da "internet", mera ... 3. Embargos de declaração rejeitados, com determinação de baixa imediata ... dos autos ... (EDcl no AgInt na CR 11.165/EX, Rel. Ministra ... -
Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... Na verdade, em face da baixa" capacidade econômica da esmagadora maioria da população, toda a constru\xC3" ... de pesquisa Lugar Comum, com temática: A produção da cidade e captura do público: que perspectivas?, 2012. Disponível em: ... -
Danos a dados pessoais: fundamento s e perspectivas
... certa pessoa – ainda que com o rosto parcialmente encoberto ou com baixa resolução – e se a transfere para um sistema. Em ... 34 ... de vigilância global da NSA norte-americana, mediante deliberada captura de dados pessoais de cidadãos americanos e até mesmo de líderes ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... constatou nos relatos dos responsáveis pela captura de Arthur qualquer ... referência ao seu emprego ou apreensão por ... comunidades de baixa renda da região, que eram ... dominadas territorialmente pela ... -
Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... que, diante de um cenario de "altissima exclusao" de familias de baixa renda do sistema publico de creches e a "estagnacao do Ministerio ... Os riscos associados a essa captura estao abordados em profundidade na literatura (35). A questao central e se ...
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Uma visão sobre a análise da matriz SWOT como ferramenta para elaboração da estratégia
A evolução dos negócios tem levado as organizações à procura de tecnologias de gestão que possam garantir o atendimento às necessidades da sociedade atual bem como a construção de um caminho que garanta o atendimento das necessidades da sociedade do futuro. A percepção e o entendimento do ambiente futuro formam o desafio que se apresenta para todos os profissionais que estão à frente das organizaç
... Ambiente externo: Oportunidades. Ascensão da classe baixa ao mercado. Aumento da demanda na classe A. Mercados dos competidores ... que a organização demonstra ter condições para avançar na captura das oportunidades, devendo aprofundar o estudo ... 66 UNOPAR Cient., ... -
Acórdão Nº 0021785-62.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
... Argumenta, litteris : " efetuada a captura dos dados da transação, a REDECARD os transmite ao emissor do cartão, ... se conecta à Redecard; que a máquina imprime um documento chamado baixa técnica, com os dados; que no 0800 falava com a central de atendimento da ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... , de acordo com o produtor e o Diretor de Programa; executa plantas baixa e alta do cenário; desenha os detalhes em escala para execução do ... I — os regimes de acesso; ... II — a captura total permissível; ... III — o esforço de pesca sustentável; ...
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Hardware
... ✔ Placa de captura: permite receber dados de um dispositivo de vídeo externo como um ... I. ROM são memórias de baixa velocidade localizadas em um processador que armazena dados de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21024-45.2015.5.04.0027)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TELEFONISTA. INGRESSO EM ÁREA DE RISCO. SUBESTAÇÃO DE ELETRICIDADE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DISCUSSÃO SOBRE A CONFIGURAÇÃO OU NÃO DE EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE. SÚMULA 364 DO TST. TRANSCENDÊNCIA
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e ... criação da norma. É material, em razão de se conformar ... baixa dos autos para o Tribunal de origem, obstaculizar-se-ia a abertura da via ... -
Acórdão Nº 5877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... A Constituição é também um contraponto à captura do governo local ... pelas oligarquias. É precisamente aqui que reside a ... Parágrafo único. A Prestadora deve requerer a baixa do ... registro do débito em sistemas de proteção ao crédito, ...
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Fim dos direitos humanos: fim da tortura
... Após a sua captura indevida, C.L.S. foi levado para prestar depoimento e, em sintonia com os ... é homem (97%), jovem (66% até 29 anos), preta e parda (82,6%) e com baixa" escolaridade (76% estudaram até o ensino fundamental). Quanto às agress\xC3" ...