datas comemorativas dos estados unidos da america
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Diário Oficial del 12-04-2019 - Poder Legislativo
... embalados à vácuo procedentes de outros Estados ou ... importados do Exterior. Borges lembrou que ... 2019, onde estará em viagem aos Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder ... Art ... Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 18-02-2020 - Poder Legislativo
... Presente em 24 Estados, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ... dutor de arroz orgânico da América Latina. “Oito em cada dez alimentos consumidos ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... março de 2020, para Boston, nos Estados Unidos da América, para participar do Programa de ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
... Tais unidades são os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que se ... e no campus da Virginia Tech, nos Estados Unidos. Todavia, outros eventos desta natureza ... profissional da américa latina, formando mais de 80 milhões de pessoas ... datas de nomeação dos referidos cargos? Caso não, ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA ...
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Diário Oficial del 25-09-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... competência sobre o assunto aos Estados, restringido apenas no que tange ... a curso ... Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos admite que o poder preventivo da água fluoretada ... equitativo nos Governos Locais da Ibero-América ... No último mês de agosto, o Município de ...
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Diário Oficial del 18-06-2019 - Poder Legislativo
... o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado de Pernambuco, ... viagem a Flórida – Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa ...
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Diário Oficial de 15-12-2022 - Poder Legislativo
... Alepe já levou outros Estados a ... aprovar medidas semelhantes ... “Existem ... Unidos, no Município do Recife ... Pareceres ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... à Nova Iorque, nos Estado Unidos da América ... Parecer Favorável da Mesa Diretora nº ...
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... e 250 mil, nos Estados Uni- ... dos, que alcançaram quase 2 ... mil ... UNIDOS DA AMÉRICA. PARA O PARLAMENTAR, EVENTUAL DERROTA ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 08-11-2019 - Poder Legislativo
... Argentina, Estados Unidos, ... Espanha e Alemanha, entre ... outras ... estará em viagem aos Estados Unidos da América, sem ônus para ... esta Casa ... Art. 2° A ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 12-09-2019 - Poder Legislativo
... medidas implementadas em ... outros Estados e que contri- ... buíram para a preservação ... a Parada da Diversidade em ... Dois Unidos, na Zona Norte ... da Capital ... “Será mais ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... ARROZ ORGÂNICO DA AMÉRICA LATINA. O MST, QUE TEM SE TRANSFORMADO AOS OLHOS ...
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Diário Oficial de 15-08-2023 - Poder Legislativo
... tados também acataram uma ... série de datas comemorativas ... no Calendário Oficial de ... fa menor que a dos estados que ... passaram pela privatização ... Se isso ... Smith. A viagem dos Estados Unidos da América até Recife durou 33 dias. O Rev ...
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Poder Legislativo-2021-09-17
... modalidade em que Estados e ... municípios entram com con- ... trapartida ... nejar uma série de atividades ... comemorativas. “Seguiremos ... valorizando a educação ... com o argumento apresentado, já de longas datas, vários estados brasileiros já têm leis ... Estados Unidos, são exemplos de cidades onde a Universal cedeu ... de Organizações e Movimentos da América, em Tihuanacu (Bolívia), em homenagem à luta ...
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Diário Oficial del 29-10-2021 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... os “Os Estados-Partes nesta Convenção comprometem-se a ... (1861-1865) milhares de famílias da América do Norte fugiram em busca de uma nova vida na ... adolescência, quando morava nos Estados Unidos, publicando no jornal escolar The Pine ... Cone, ...
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Diário Oficial del 21-12-2019 - Poder Legislativo
... de 2020, onde estará em viagem aos Estados Unidos da América ... e América Central, sem ... Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemo- ... rativas do Estado de Pernambuco, ... Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, ... originada de projeto de lei de ...
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Diário Oficial del 25-05-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... ), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, ... existe hoje um caso de autismo a cada ... ção de trabalhadores rurais da América Latina e uma das maiores do mundo ... Foi o ...
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Diário Oficial de 14-12-2023 - Poder Legislativo
... vernos de estados como Rio ... de Janeiro, Santa Catarina, ... Pernambuco, naturalmente desconsiderando as datas festivas já consolidadas em nosso calendário de ... Unidos, por conta de uma recém-descoberta riqueza em ... com a adesão maciça da Ásia nem da América do Norte, num primeiro momento. Começou se ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Diário Oficial del 24-09-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... administrativa e na competência dos Estados-membros ... para promover a integração social ... sete países da América, Europa e Ásia. No dia 22 de agosto de 2011, o ... UNIDOS ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... :0347629/SP) Agravado: Grupo Jucal Jovens Unidos Conquistando A Libertacao Advogado: Willian Lima ... ítulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Lia ... acerca da presente decisão, assim como em datas comemorativas alternadas, iniciando-se pelo Ano ...
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Diário Oficial del 10-09-2019 - Poder Legislativo
... ção do álcool dos Estados ... Unidos, eles ficaram sem ... mercado. E uma ... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenearte tem a cada ano, conquistado ...
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Diário Oficial del 28-08-2019 - Poder Legislativo
... parecer favorável à inclusão ... de datas no Calendário Ofi- ... cial de Eventos, ambas ... unidos e unidas em torno de ideais comuns e com ... somados os nove Estados, tem um Produto Interno Bruto (PIB) superior ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa ... DA ANISTIA E O LEGADO DAS DITADURAS NA AMÉRICA ...
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Acordao N° 1694412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação. Família. Ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem ajuizada por enteada. Inexistência de vínculo socioafetivo. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 1. 593 do código civil estabelece que "o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem?. O referido dispositivo legal deve ser interpretado no sentido de ampliar as
... Precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e deste Egrégio ... Supremo ... comemorativas, nos últimos anos, em razão das desavenças com ... evitando as datas comemorativas para não encontrar os demais ... -
Poder Legislativo-2021-05-06
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Apelo à Cônsul Geral dos Estados Unidos das Américas em Recife no sentido de ... vulnerabilidade, inclusive na América do Sul, onde se destaca a situação vivenciada ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... 3- Os feriados e datas comemorativas (natal, ano novo, carnaval, semana ... Franco Lopes (OAB:BA25187) Reu: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef ... , que noticiam as requeridas residirem nos ESTADOS UNIDOS, sendo a inércia causa de extinção do ...
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Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... do aborto na América Latina ... Deputada defende que Brasil acompanhe ... coronavírus aos Estados e ... concluiu 65 mil obras inicia- ... das em ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... , em países da Europa, Ásia, Estados Unidos (maior importador) e Oceania ... Importante ...
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Diário Oficial del 24-08-2022 - Poder Legislativo
... e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... , e divulgada por todo Estado de Alagoas e Estados circunvizinhos. Filho de Ernesto Luiz da Silva e ... Independência dos Estados Unidos. Tem sido relevante sua participação em ... em muitos países da Europa e da América. No Brasil, deixou suas marcas, especialmente na ...
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Diário Oficial de 04-05-2023 - Poder Legislativo
... competência legislativa remanescente dos estados membros (art. 25, §1º, da ... Constituição ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América) para o Projeto ... de Saneamento ...