decisão células tronco
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Decisão da Presidência nº 765254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2016
... ARMAZENAGEM DE CÉLULAS TRONCO ... FINALIDADE TERAPÊUTICA ... A interpretação da disposição ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... É claro que toda decisão judicial é, de alguma forma, amparada sob uma ... -se sobre cotas raciais, pesquisas com células tronco (BARROSO, 2011), internação compulsória ... -
O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
... as funções do encéfalo, incluindo o tronco encefálico, onde existem estruturas que regulam ... 17. A retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano poderá ser efetuada ... acerca da matéria para a tomada de uma decisão consciente, pois a falta de discernimento acaba ...
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Início da vida humana e incidência do marco jurídico protetivo
... , permitiram a manipulação das células humanas germinais. A fertilização in vitro, ... compaixão sejam consideradas durante a decisão. Mesmo que justificada, a morte do feto continua ... em pesquisas científicas com células-tronco, desde que inviáveis ou congelados há mais de ...
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Direito Constitucional
... , constituição “só se refere à decisão política fundamental (estrutura e órgãos do ... a constitucionalidade das pesquisas de células-tronco embrionárias, quando aquela Corte recusou ...
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Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance
... entendidas, ele poderá fundamentar sua decisão em fato incorreto, havendo, assim, anulabilidade ... de uma empresa pela não coleta de células-tronco de um recém-nascido na hora do parto ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... essenciais, considerando que o ato da decisão judicial não deve ser influenciado pela opinião ... pela autorização para pesquisas com células-tronco ... O uso dos tribunais pela oposição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5003209-05.2021.4.04.0000), 06-02-2021
... remissão completa pré e pós transplante alogênico de células tronco. Os pacientes foram randomizados em proporção 1:1 para receber ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE.OMISSÃO. OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE,SEM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 2º DO CÓDIGO CIVIL. PERSONALIDADE.NASCIMENTO COM VIDA. RESGUARDADOS DIREITOS DO NASCITURO. CAUSAMORTIS IMPUTADA AO ENTE ESTATAL. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR CONFIGURADA.I -...
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... 36-37 ... não pode interferir na decisão do casal quanto à titularidade e ao exercício ... , não sendo admitida qualquer ação em células germinativas que possa resultar na modificação ... tratamento seja o transplante de células tronco ... Relativamente à “gestação de ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... ão umbilical, de gametas, embriões e células dos tecidos (RODOTÀ, 2021, p.113 -144) ... (neurociência) e nem a morte (células tronco). É um agir ofensivo, de ataque, contra a vida ... o mundo, e pensar sempre na melhor decisão comum. É a democracia cosmopolita multiespécie ... -
Acordao N° 1336975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Consumidor. Civil. Coleta de sangue de cordão umbilical. Armazenamento de células-tronco. Cordcell. Violação positiva do contrato. Violação da boa-fé. Configuração. Deslealdade ao não informar imediatamente o resultado insatisfatório da contagem de células, além de solicitar o pagamento integral pelo serviço em desacordo com o contrato. Dano moral. Não configuração. Recurso parcialmente provido. 1
... ARMAZENAMENTO DE CÉLULAS-TRONCO. CORDCELL. VIOLAÇÃO POSITIVA DO ... IVATÔNIA, em proferir a seguinte decisão: CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO ... RECURSO ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... menos, ao completar a flexo e a extenso de tronco/quadril. Dever ocorrer, simultaneamente, a flexo ...
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Acórdão nº 1011240-14.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1011240-14.2022.8.11.0002ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE RECORRENTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICORECORRIDO: ELZA DA SILVA OLIVEIRA CAIXETAJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 25 a 28/09/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO – PLANO DE SAÚDE – CONTRATO DE ADESÃO – ARMAZENAMENTO DE...
... da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO E NEGOU-LHE ... -
O desafio dos grupos religiosos insatisfeitos
... A decisão do Supremo que declarou a constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023603320204058200), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0802360-33.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA e outro APELADO: JOSE FERNANDES JUVENCIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E
... foi submetida a transplante autólogo de células tronco em 2014 e a estudo clínico em 2017, sendo ... de efeito suspensivo, interposto contra decisão que deferiu o pedido de antecipação da tutela ... -
Da pessoa natural
... pais, serão utilizados em pesquisas com células-tronco ... Se o casamento terminar, ... decisão judicial que o reconheça, a ser exercido ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... ção do aborto de das drogas, o uso de célulastronco e a pesquisa biogenética, o casamento ... democrático das instâncias prévias de decisão política não somente podem, como devem ser ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... (suicidio assistido, pesquisas com celulas-tronco embrionarias). E, muito embora o juiz nao ...
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Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... competência para revisão, ou não, de decisão de mérito de uma justiça constitucional a ... 1993, examinou os meios de geração de células ... examinou os meios de geração de células-tronco ...
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Pesquisadores lamentam decisão da Geron
... americana Geron, de que vai interromper os estudos com clulas-tronco embrionrias, frustrou os especialistas brasileiros. Lygia da Veiga ...
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Relatório e Voto com número 5323244-48.2019.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 09-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE COLETA DE CÉLULAS TRONCO. AUSÊNCIA DO PROFISSIONAL NO MOMENTO DO NASCIMENTO. PERDA DE UMA CHANCE. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUN INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. 1. A responsabilidade civil é o instituto que designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo
... HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E CONGELAMENTO DE CÉLULAS ... TRONCO LTDA ... RECURSO ADESIVO ... ARGUMENTOS NOVOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA ... 1. A instituição financeira que ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Outros são. Por exemplo: células-tronco embrionárias, Raposa Serra do Sol, ... exem-plo, também eu sou o relator dessa decisão, desse leading case , ... 38 HISTÓRIA ...
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Procedimento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
... Individuais ou ao Tribunal Pleno, por decisão da maioria simples dos membros da SDI (art. 896-C ... da audiência referente a pesquisa com células tronco embrionárias dispensa maiores ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... à Vida e a Pesquisa Científica em Células-Tronco: Limites Éticos e Jurídico. Rio de ... áreas do conhecimento para a tomada de decisão pelos Comitês de Bioética ... O histórico ...