decreto 2154 2008
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... ré não contestou, razão pela qual decreto os efeitos da revelia, quais sejam, os elencados ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009). . Desta forma, considerando a ...
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Paramirim - Vara c�vel
...(77) 3471-2154/2697/3171 PROCESSO: 8000 853-73.2023 . 8.05.0187 ...) anos, no período compreendido entre 17/02/2008 até a data da ocorrência do óbito, em ... "b", do novo Código de Processo Civil, decreto o divórcio consensual do casal constituído por ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... DESPACHO . . . . Inicialmente, decreto a revelia da parte ré, com fulcro no art. 344, ...60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008. . Disponível em: [www.amprs.org.br/arquivos/ ...
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Paramirim - Vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 . . PROCESSO: ... COMERCIAIS DE PARAMIRIM DESPACHO 0000456-78.2008.8.05.0187 Busca E Apreensão Em Alienação ...3° do Decreto-Lei n° 911/69. . 4. Pela análise dos ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ...60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008. . Disponível em: [www.amprs.org.br/arquivos/ ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... que se enquadram na definição da PNPCT (Decreto nº 6.040/2007): Andirobeiras, apanhadores de ... de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2008), a Amazônia Legal corresponde a uma área que ....br/desafios/index.php?option=com_content&id=2154:catid=28. Acesso em: 30 out. 2022. . IBGE. ... -
Paramirim - Vara cível
...2154 . . PROCESSO: 8000439-80.2020.8.05.0187 . ... Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 172 de 19 de março de 2021) . ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000382-24.2008.8.05.0187 Reintegração / Manutenção De Posse ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... legal em comento recomenda que o decreto de procedência do pedido deva estar amparado ... que, na Sessão Plenária de 12 de agosto de 2008, por ocasião do julgamento do RE 573.202/AM, de ...
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Decisão da Presidência nº 172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2020
... de COVIDNarra-se que foi editado o Decreto estadual nº 19.549/2020, mediante o qual foi ... Colegiada - RDC nº 56, de 6 de agosto de 2008. Os trabalhadores que realizam esta atividade ...
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... Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) . ...2154 . . PROCESSO: 8000446-77.2017.8.05.0187 . ...Amorim Cantuária, J. 22/04/2008) . "O laudo do Instituto Médico Legal não é ...
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Paramirim - vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 . . PROCESSO: ...: Ivan Bortoleto, Data de Julgamento: 27/08/2008, 12ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: .... 12. Dispõe o Decreto Lei 911/69 que se configuram requisitos para a ...
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... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 . . PROCESSO: ...: Ivan Bortoleto, Data de Julgamento: 27/08/2008, 12ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: .... 12. Dispõe o Decreto Lei 911/69 que se configuram requisitos para a ...
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... . Equipe de Saneamento . . (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) . ... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 . . PROCESSO: ... foi admitido sem concurso público, 03/01/2008, como Guarda Noturno, mediante o pagamento de ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
...I. 10. ed., Coimbra: Almedina, 2008, p. 402-403; Khouri, Paulo R. Roque A. A ... ex fide bona ), de forma a autorizar o decreto de improcedência, de natureza definitiva. 111 . ...
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Paramirim - Vara cível
... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 . . PROCESSO: 0000809-11.2014 ... sem qualquer manifestação das partes desde 2008. . Determinada a intimação pessoal da parte ... com os requisitos necessários conforme Decreto nº. 276 de 30 de abril de 2020 para designação ...
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Paramirim - Vara cível
... de Processo Civil de 2015, bem como no Decreto" 6.858/80. . O total do dinheiro a ser levantado \xC3"...2154 . . PROCESSO: 8000981-64.2021.8.05.0187 . ... foi admitido sem concurso público, 03/01/2008, como Guarda Noturno, mediante o pagamento de ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... (2001), Barra Grande (2006), Campos Novos (2008) e Foz do Chapecó (2010). . 2. ELEMENTOS DE ...12, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.2140-2181 2154 . evista de D ireito da C idade . ... coletivos para as famílias atingidas, o Decreto Nº 7342, assinado pelo presidente Lula em ... -
Paramirim - Vara cível
...2154 . . PROCESSO: 0000602-75.2015.8.05.0187 . ... Lisboa Neiva; Fonte: DJU - Data:10/06/2008 - Página:155.) . 18. Com efeito, na ausência ...Decreto 276/2020 do TJ-BA. . CITE-SE a Ré para, ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...DJe un. 211, 6 nov. 2008) . Da preliminar de prescrição aduzida. . ...
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...2154 . . . . PROCESSO: 8000496-35.2019.8.05.0187 . ... . Equipe de Saneamento . . (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ...Min. Denise Arruda, DJ 17/3/2008) para a análise da utilidade da manifestação ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br . . ... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ...Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020). ... de 02/12/2005, 02/12/2006, 02/12/2007, 02/12/2008, 02/12/2009, 02/12/2010, 02/12/2011 e 02.12.2012 ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br . . ..., migrados para o sistema PJE, conforme o Decreto Judiciário nº 216, de 27/02/2015, publicado no ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000054-25.2008.8.05.0016 Interdição/curatela Jurisdição: ...
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... em contato por meio dos telefones: (77) 3471-2154/2697/3171 ou (77) 99924-1237. . . ... . Equipe de Saneamento . (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) . ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000339-87.2008.8.05.0187 Inventário Jurisdição: Paramirim ...
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SECRETARIAS - PORTARIA SEFAZ 059 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIAGSF PARTE I
...3º do Decreto nº 77, de 03 de abril de 2019; . . RESOLVE: ... . . . . 04101 . . . 2008 . . . 90 . . . 1 . . . ... . . . . 04301 . . . 2154 . . . 90 . . . 3 . . . ...