Deformidade sexual
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Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... do corpo sem exceção, em uma forma ou outra, com a deformidade física, psíquica ou moral, a velhice, a doença e a exclusão, ... sexual —, mas também pela deformação e pela doença, que marcam espaços de ... -
A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não ... de vinculações em um sistema social, como a uma classe social, sexual, etária ou uma nação (1999, p. 177) ... Rev. direitos fundam ...
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Acórdão, Processo nº 5253528-30.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... e Pescoo: Ausncia de contraturas para vertebrais, no apresenta deformidade em pescoo sem alteraes de eixo. Amplitude de movimentos de rotao e flexo ... -Instintos-sono\alimentao\instinto sexual=N.D.N. -Impulsos-auto\heteroagressividade=N.D.N. -Vontade=N.D.N ...
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A Disciplina do 'Dano Moral' nos Projetos de Nabuco de Araujo, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues
... O projeto prescreve, também, que “si do ferimento resultou deformidade, será a indemnização do prejuizo, que mostrar o offendido ter-lhe ... ção “dano moral” foram o dote pago à vítima de violência sexual, caso o ofensor não se casasse com a mesma, e o “valor de afeição” ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... os direitos de outra pessoa e/ou fotos que contenham contedo sexual explcito, nudez, contedo obsceno, violento ou outros contedos censurveis ... ou adquirida, total ou parcial) de dedos das mos e/ou dos ps, deformidade que impea e/ou dificulte o exerccio da funo de Policial Militar ou mesmo a ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráico de pessoas; exposição à radiação solar, chuva e frio; ... "cifose juvenil de Scheuemann", "Coxa Vara do Adolescente ou Deformidade da cabeça do fêmur" (doc. 19) ... O excesso de peso carregado além ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... seria “duplicada, se do ferimento resultar aleijão ou deformidade"”). Contudo, o dispositivo não mereceu regra equivalente no CCB/2002, al\xC3" ... 5º, V e X, CF/88) ... A-5) Assédio sexual : este tipo jurídico define-se como a conduta de importunação ...
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Legislação
... a criança ficar exposta a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ... ção ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... Aborto eugênico. 8 – Estupro doméstico e a violência sexual. Planejamento familiar e o aborto. Aborto Social. 9 – O aborto criminoso ... deformidade permanente, enfermidade incurável ou permanente, se a gestante for débil ... -
Leis
... ção ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não ... emergenciais para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art. 130 desta Lei, o afastamento da ...
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Da rescisão
... Des. César Machado, DEJT 05.11.12 ... 68) Assédio sexual. Configuração. Necessidade de prova irrefutável ... Acusações ... tem a finalidade precípua de recompensar o indivíduo pela deformidade física que resultou do acidente, que, a toda evidência, também causa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a criança, “surgiram indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face do princípio ... 457 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... DANOS ESTÉTICOS. DEFORMIDADE FÍSICA. AUSÊNCIA DE PROVA. LUCROS CESSANTES. PISO SALARIAL. PRESUNÇÃO ...
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Possíveis efeitos da legalização do aborto no Brasil baseado em experiências internacionais
O presente artigo tem como objetivo abordar a questão da descriminalização do aborto no Brasil e abordar os seus possíveis efeitos de acordo com o contexto socioeconômico no qual as mulheres brasileiras estão inseridas. Para tanto, foi feita uma comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e ordenamentos jurídicos de países desenvolvidos acerca da interrupção da gravidez, assim como a...
... ção à gravidez indesejada, assistência social e educação sexual ... A Rússia é a pioneira na legalização do aborto. Esta ocorreu ... a vida da gestante corra perigo devido a gravidez ou caso haja deformidade do feto. Além disso, prevê como motivos para realização da prática ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000888-54.2015.5.06.0291), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Consoante entendimento majoritário deste órgão fracionário, constatada a ocorrência de brincadeiras entre colegas de trabalho, não há como se concluir pela ocorrência de dano moral, pois, segundo definição de Márcia Novaes Guedes (em Terror Psicológico no Trabalho, LTR, São Paulo, 2003), "O assédio moral é...
... é um abuso emocional no local de trabalho, de forma maliciosa, não-sexual e não racial, com o fim de afastar o empregado das relações ... porteiro, sendo portador de doença degenerativa causadora de deformidade facial. Reporta haver passado por graves humilhações e sofrido insultos ... -
A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... de continuar em sua profissão ou ofício, ou resultou deformidade que de futuro possa influir nas vantagens de sua posição” (art ... sexual, caso o ofensor não se casasse com a mesma, e o “valor de afeição” ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... soma será duplicada, se do ferimento resultar aleijão ou deformidade ... § 2º Se o ofendido, aleijão ou deformado, for mulher solteira ou ... tratada por características próprias, como a idade, condição sexual, cor, religião, etnia e tantas outras que ainda se esmeram a reprimir ...
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Princípios que pautam o consentimento do paciente
... A boa-fé que salvaria o negócio jurídico com essa deformidade não é a subjetiva, a qual não serviria, pois trata do mesmo problema da ... saúde (por exemplo, portadores do vírus HIV), de gênero, opção sexual, profissão, idade etc ... Esse princípio foi consagrado no art. 2º ...
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Homicídio Simples
... Dado que a deformidade" física não impede o reconhecimento da imputabilidade criminal, a conclus\xC3" ... tão só porque, por questões de etnia, raça, cor, preferência sexual, condição física ou social etc. integram conjunto uniforme de pessoas ...
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Atos ilícitos
... por dano estético], afeta à mesma origem, objetiva reparar a deformidade de sua imagem no meio íntimo e social” 24 ... A possibilidade de cumular ... -lhe o seu viver quotidiano na sua vertente laboral, recreativa, sexual, social e sentimental. É um dano que determina a perda das faculdades ...
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Sobre a aplicação do código de processo ético-profissional médico
... 129, §§ 1º a 3º do Código Penal), assédio sexual ou óbito do paciente (CPEP, art. 12, § 5º) 14 ... Havendo ... perda ou inutilização do membro, sentido ou função; iV – deformidade permanente; V – aborto: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... 213, CP) e ato obsceno (art. 233, CP), ambos tendo a dignidade sexual como objetividade genérica (título VI), apresentam nesse contexto, como ... § 6º, CP) que trouxesse para a vítima gravíssimas sequelas (deformidade permanente, perda de membro, paraplegia ... ) e, não obstante gravemente ...
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Dano extrapatrimonial
... por dano moral, no direito do tra-balho, os efeitos do assédio sexual e moral, das revistas realizadas pelo empregador de modo constrangedor ao ... , forma em grego) corporal da pessoa que resul-tasse em uma deformidade ou condicao física diversa da normalmente atribuída ao corpo, como se ...
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Danos ao trabalhador
... , podemos identificar também as figuras do assédio sexual (366) , do assédio processual e a da revista íntima, do dano biológico, ... O dano estético diz respeito à deficiência física (deformidade); à deformação visual do indivíduo, que lhe pode acarretar ...
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Decisao Nº 0500636-57.2015.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVÍSSIMA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. IMPOSSIBILIDADE. DEFORMIDADE PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRESSÕES RECÍPROCAS. NÃO CARACTERIZADA. VÍTIMA QUE TENTAVA SE DEFENDER. DOSIMETRIA. REFORMA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. BIS IN IDEM. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO. SEMIABERTO. VALORAÇÃO NEGATIVA...
... IMPOSSIBILIDADE. DEFORMIDADE PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRESSÕES RECÍPROCAS. NÃO ... é já que a mesma demonstrou preconceito ao indagar sobre a opção sexual da vítima; as circunstâncias do crime, não desfavorece a acusada; ... -
Acórdãos nº 0215292-17.2009.8.26.0005 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... afetou suas relações afetivas, deixando de manter relação sexual com seu companheiro, em razão das dores e deformidade estética ...