Deformidade sexual
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Capítulo 7 - Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... ões são comuns em casos criminosos, com intenção de causar deformidade permanente na vítima, a “enfeiando”, sendo a substância cáustica ... , insônia, tremores, angústia, desespero, impotência sexual e vômitos, sendo rápido o processo de intoxicação; C: incorreta. O ...
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Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... ões são comuns em casos criminosos, com intenção de causar deformidade permanente na vítima, a “enfeiando”, sendo a substância cáustica ... , insônia, tremores, angústia, desespero, impotência sexual e vômitos, sendo rápido o processo de intoxicação; C: incorreta. O ...
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Aposentadoria por invalidez
... , há dificuldade miccional, incontinência retal e impotência sexual ... Variado e imprevisível, com remissões e exacerbações intercalados ... IV ou muito grave (exposição acima de 50,0 Gy): evolui com deformidade e recidiva de úlceras, podendo necessitar de ablação ou amputação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000003-61.2016.5.07.0005), 2019-01-16
... , a liberdade de ação, a autoestima, o gênero, a orientação sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... á mais necessidade da existência de aleijão ou de uma grande deformidade ... "De acordo com o Código Civil (artigo 949), qualquer lesão ...
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Acórdão nº 1.0694.15.006571-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - DESERÇÃO - ACOLHIDA - PRESCRIÇÃO - AFASTADA - PRAZO TRIENAL - TERMO INICIAL - TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL - ARTIGO 200, DO CC/02 - RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA - CRIME DE ESTUPRO - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADO - TERMO INICIAL - JUROS DE MORA - DATA DO EVENTO DANOSO - CORREÇÃO...
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Objeto Jurídico do Crime
... 213, CP) e ato obsceno (art. 233, CP), ambos tendo a dignidade sexual como objetividade genérica (título VI), apresentam nesse contexto, como ... § 6º, CP) que trouxesse para a vítima gravíssimas sequelas (deformidade permanente, perda de membro, paraplegia ... ) e, não obstante gravemente ...
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Tortura física (Corporal)
... Deformidade decorrente da amputação do 1º e 2º quirodáctilos direitos ... 16.3 ... a aplicação de choque elétricos ou ser submetidas a agressão sexual. 17.2 Suspensão indígena ... (efeito progressivo, raramente letal ...
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Direitos humanos e autonomia da vontade da mulher: a liberdade sexual e reprodutiva e a problemática do aborto
Questão tormentosa é a que trata da legalização do aborto, pois envolve direitos da mais alta complexidade, como o direito à vida, malgrado, atualmente, se fale que não há mais direito fundamental de caráter absoluto. A discussão gira em torno de duas fortes concepções: de um lado, as feministas, chamadas de liberais; e de outro, os conservadores, liderados por concepções religiosas. Entretanto,...
... da gestante de se submeter à operação terapêutica de parto de fetos anencefálicos, a partir de laudo médico atestando a deformidade, a anomalia que atingiu o feto” e o “risco de manter-se com plena eficácia o ambiente de desencontros em pronunciamentos judiciais até aqui ... -
Acórdão nº 2009/0162593-8 de T5 - QUINTA TURMA
... própria definição da hediondez remete a algo que apresenta deformidade, repulsa e que provoca reação de grande indignação moral. Foi esse o ... ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - ...
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Acórdão nº 2010/0001569-5 de T5 - QUINTA TURMA
... própria definição da hediondez remete a algo que apresenta deformidade, repulsa e que provoca reação de grande indignação moral. Foi esse o ... ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual ...
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PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... ", ou "04.15.02.008-5 - PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL" e "04.15.01.001-2 - TRATAMENTO C/ CIRURGIAS MULTIPLAS" Art. 4º Cabe à ... CERVICAL ANTERIOR 04.08.03.065-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR NOVE OU MAIS NÍVEIS 04.08.03.066-6 ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... ) com o contrato racial ou por Carole Pateman (1993) com o contrato sexual, é apresentada a partir da noção de contrato social como um pacto ... texto constitucional, relegando-se principalmente a um tipo de deformidade quase que autônoma do Direito Penal a instalação das dinâmicas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000003-61.2016.5.07.0005), 2018-09-12
... , a liberdade de ação, a autoestima, o gênero, a orientação sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... á mais necessidade da existência de aleijão ou de uma grande deformidade ... "De acordo com o Código Civil (artigo 949), qualquer lesão ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a criança, “surgiram indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face do princípio ... QUANTUM. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DANOS ESTÉTICOS. DEFORMIDADE FÍSICA. AUSÊNCIA DE PROVA. LUCROS CESSANTES. PISO SALARIAL. PRESUNÇÃO ...
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Acórdão nº 0301775-60.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Noviembre de 2018
... das funções e sentidos da boca, além de ficar com deformidade ... permanente nos lábios. Segundo consta, o denunciado é um indivíduo ... sexual; além disso, Abel havia ... desferido um tapa em Lucinéia; Lucinéia era ...
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Direito civil
... ao foro íntimo; outro é visível, porque concretizado na deformidade" ... Segundo a jurisprudência do STJ, é admissível a cumulação dos ... , ao longo de quatro anos, aliada à comprovação de relacionamento sexual entre o investigado e a mãe do autor impúbere, gera a presunção de ...
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Acórdão nº 50039176120208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ARTIGO 157, §2º, INCISOS II E VII, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PALAVRA DA VÍTIMA OUVIDA SOMENTE NA POLÍCIA QUE NÃO CONVERGE COM A VERSÃO DA RÉ, QUE É COMPATÍVEL COM AS DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA QUE A RÉ TINHA O DOLO DE ROUBAR. AUSÊNCIA DE ADITAMENTO. INVIÁVEL A MUTATIO LIBELLI NESTA INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA...
... que já havia sido assaltado por Natiele quando marcou um programa sexual com ela. Em relação à outra assaltante não apurou maiores detalhes ... , tendo sido salientado que poderiam haver complicações como deformidade angular e rotacional, déficit de movimento (extensão do punho e dos ... -
Perspectivas do direito de família no início do século vinte e um
... ”, 18 tais como estupro e outras formas de violação da liberdade sexual, constituía, em verdade, uma ignomínia, que só teve fim em 2005, 19 com ... úva, ainda capaz de casar, viesse a ser vítima de aleijão ou deformidade, teria direito à indenização, que consistiria em dotá-la, ... 14 ...
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Você vira Freak Show - fragmentos de um documentário escrito
Este artigo é um “documentário escrito” composto por quatro cenas da vida de Marcos. As cenas descritas não foram escolhidas ao acaso, mas sim intencionalmente, haja vista que elas representam alguns aspectos que me interessam na reflexão sobre questões que envolvem identidades, mais especificamente identidades de gênero, dentro de uma lógica polissexual, engendradas pelas tecnologias moles e...
... sexual nos seus modos moleculares (“fármaco”) e semiotécnicos ... O corpo anormal: história e antropologia culturais da deformidade. In: CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; VIGARELLO, Georges ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ção ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não ... são oferecidos às demais pessoas, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública destinados à população ...
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Traumatologia forense
... sistema, como a locomoção, a digestão, a micção, a potência sexual etc. Já por debilidade, devemos entender a diminuição de força, ou ... até os planos musculares e, na cicatrização, pode gerar deformidade da área afetada. Em geral, pode haver a ausência de dor por destruição ...
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Acórdão nº HC 191284 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... própria definição da hediondez remete a algo que apresenta deformidade, repulsa e que provoca reação de grande indignação moral. Foi esse o ... ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual ...
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LEI Nº 14.688, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... , sentido ou função, incapacidade permanente para o trabalho, deformidade duradoura ou aborto: ... a raça, a cor, a etnia, a religião, a origem, a orientação sexual ou a condição de pessoa idosa ou com deficiência: Pena - reclusão, de ...
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Acórdão nº 1.0697.18.001634-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONSTATADO - NULIDADE DA SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VOLÊNCIA DOMÉSTICA ALEGADA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADAS - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.Para que seja reconhecido cerceamento de...
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Acórdão nº 1.0697.18.001634-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONSTATADO - NULIDADE DA SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VOLÊNCIA DOMÉSTICA ALEGADA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADAS - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.Para que seja reconhecido cerceamento de...