delitos romanos
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Tópicos Avançados na Teoria Positiva do Processo
... acusado de homicídio, um promotor diga que ele já cometeu outros delitos mais leves, como furto e posse de drogas, o que é verdade. No entanto, ... quem está sofrendo de algum viés ou heurística? Como diriam os romanos, quis custodiet ipsos custodes ? ... 453. Cf. Sherif, Taub e Hovland ...
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Do homo sacer ao iustitium: deslocamentos na interpretação do direito romano na filosofia de Giorgio Agamben
O artigo tem como objetivo apresentar os problemas teóricos e históricos ligados à compreensão do direito romano arcaico na filosofia de Giorgio Agamben. De um lado, se reconstrói o pano de fundo sobre o qual repousa o trabalho agambeniano sobre o direito romano, isto é, a tripla funcionalidade indo-europeia expressa na divisão sacer-sanctus-religiosus. Por outro lado, leva-se adiante uma análise
... das muralhas como gesto fundacional da cidade, os jurisconsultos romanos puderam pensar a “santidade” como a inviolabilidade das leis como ... Fugier (1963, p. 242-243) estudou os tipos de delitos a que se aplicava a pena da sacratio ... Entre eles devemos contar a ... -
A Evolução do Direito Penal Militar
... Roma17constituiu os primeiros exércitos regulares, sendo que os romanos que integravam as legiões estavam submetidos a duas legislações ... No alvará referido, faz-se a previsão de delitos que podem ser praticados por civis (e.g., o art. 218.º - prevê o crime ...
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Acórdão nº 1.0342.15.006577-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INTELIGÊNCIA DO ART. 27 DO CDC. PRAZO QUINQUENAL. INOCORRÊNCIA. PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. DÍVIDA NÃO CONTRAÍDA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE...
... Perde ele, aps o lapso previsto na lei, aquilo que os romanos chamavam de actio, e que, em sentido material, a possibilidade de fazer ... respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ... -
Acórdão nº 1.0417.15.000048-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL. CONTRATO BANCÁRIO DE CONTA-CORRENTE. EXTRATOS. INDICAÇÃO DE VÁRIOS PACTOS ACESSÓRIOS. EMPRÉSTIMOS E TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. VALORES LÍQUIDOS CREDITADOS EM FAVOR DO CORRENTISTA. PARCELAS E ENCARGOS DEBITADOS DO SALDO BANCÁRIO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO DA VALIDADE DAS AVENÇAS ATRIBUÍDO AO...
... Perde ele, aps o lapso previsto na lei, aquilo que os romanos chamavam de actio, e que, em sentido material, a possibilidade de fazer ... respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ... -
Acórdão Nº 08003610520208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-06-2021
... “( ... )Diante da pretensão buscada pela parte autora, os romanos diriam: DE NIHILO IRASCI (Irar-se por coisa nenhuma), pois o mero dissabor ... árias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ...
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Acórdão Nº 08000475920208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-06-2021
... “Diante da pretensão buscada pela parte autora, os romanos diriam: DE NIHILO IRASCI (Irar-se por coisa nenhuma), pois o mero dissabor ... árias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ...
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Acórdão Nº 08005420620208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-06-2021
... “( ... )Diante da pretensão buscada pela parte autora, os romanos diriam: DE NIHILO IRASCI (Irar-se por coisa nenhuma), pois o mero dissabor ... árias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ...
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Acórdão Nº 08009266620208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-08-2021
... “Diante da pretensão buscada pela parte autora, os romanos diriam: DE NIHILO IRASCI (Irar-se por coisa nenhuma), pois o mero dissabor ... árias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ...
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Acórdão Nº 08006572720208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-06-2021
... “( ... )Diante da pretensão buscada pela parte autora, os romanos diriam: DE NIHILO IRASCI (Irar-se por coisa nenhuma), pois o mero dissabor ... árias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ...
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Acórdão Nº 08004173820208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-06-2021
... “Diante da pretensão buscada pela parte autora, os romanos diriam: DE NIHILO IRASCI (Irar-se por coisa nenhuma), pois o mero dissabor ... árias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ...
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Acórdão Nº 08004927720208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-11-2021
... “Diante da pretensão buscada pela parte autora, os romanos diriam: DE NIHILO IRASCI (Irar-se por coisa nenhuma), pois o mero dissabor ... árias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ...
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Acórdão Nº 08003532820208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-06-2021
... “( ... )Diante da pretensão buscada pela parte autora, os romanos diriam: DE NIHILO IRASCI (Irar-se por coisa nenhuma), pois o mero dissabor ... árias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ...
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Acórdão Nº 08003134620208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-06-2021
... “( ... )Diante da pretensão buscada pela parte autora, os romanos diriam: DE NIHILO IRASCI (Irar-se por coisa nenhuma), pois o mero dissabor ... árias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... : a) o poder de decisão, ou seja, o notio e o iudicio dos romanos, consistente no poder de conhecer, reunir os elementos de prova e decidir; ... Competência da Justiça Estadual. I - Se os delitos investigados caracterizam possível lesão a direito individual, não ...
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Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
... DIREITO ROMANO – Denominação dada ao Direito dos antigos romanos, até a codificação de Justiniano ... DIREITO RURAL – São as ... O Direito Penal é um direito comum, aplicável a todos os delitos, mas, se um paisano, em certas circunstâncias pratica um crime, que se ... -
Acórdão nº 0804097-43.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... ou mais crimes que, se Considerados isoladamente, também são delitos, ou, em outras palavras, o crime complexo é uma unidade jurídica ... ): a morte no caminho e o lucro na meta, como já reconheciam os romanos ao estabelecerem ser o lucro o fim e a morte, o meio" ... Por fim, ...
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Acordao N° 1310536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Recurso de agravo. Pedido de reconhecimento da continuidade delitiva. Não acolhimento. Ausência de requisito subjetivo. Reiteração criminosa. Recurso conhecido e não provido. 1. A compreensão do instituto do crime continuado, mesmo levando-se em consideração somente as elementares constantes do artigo 71, do código penal, destacam-se serem necessários que o delito continuado se traduza numa única
... delitos de furtos, uma vez que ausente os requisitos da continuidade delitiva; e, ... [ ... ]. 2 A continuidade delitiva nasceu com os antigos glosadores romanos visando a ... favorecer o criminoso circunstancial, que num determinado ... -
Pirataria e comportamento social
... desta derrota se deveu aos avanços na construção naval dos romanos – entre eles, a utilização da “ponte de ataque” – e ao método ... novo do consumismo e assaz acostumados a um mundo onde os pequenos delitos fazem parte do quotidiano – tudo como parte de uma herança cultural ...
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Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... (Romanos 12.5) ... "Se uma parte do corpo sofre, todas as outras sofrem com ela. Se ... La distinción entre crímenes y delitos internacionales. Revista de la Faculdad de Derecho de la Universidad ... -
Acórdão Nº 08301311520198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/08/2023
... CHAVES (6) e ANDERSON BORGES DE C ASTRO, vulgo “Panela” ou “Romanos” (7), privaram a vítima Glória Emanuelly Dias Silva de sua ... Dos crimes conexos Prescreve o art. 78, I, do CPP, que os delitos de compe tência do júri atraem os demais quando praticados em ...
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Acórdão nº 2006/0085498-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Sua personalidade é de pessoa voltada para a prática de delitos, demonstrando acentuada e notória inclinação para a senda do crime, com ... companhia de seu comparsa Cristiano se dirigiram até a Mercearia Romanos, na rua Miguel Daniel da Silva, nº 550, Bairro Cachoreirinha, nesta ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... das alternativas de resposta, expressa referência, em algarismos romanos, à assertiva ou às assertivas corretas, vedada qualquer resposta que ... Competência. Procedimento. Natureza das decisões. Delitos internacionais. 6. Domínio público internacional. Mar. Águas ...
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Históricos do acesso à justiça
... totalitarismo, através da herança cultural dos hebreus, gregos, romanos e cristãos. Assim, o humanismo jurídico pode ser caracterizado com a ... “Para as pessoas de „mor qualidade‟ e nos casos de delitos comuns, ficavam estabelecidas penas que iam até dez anos de degredo ou a ...
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Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
Este artigo integra minha dissertação de mestrado, em fase de desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Nele são abordados alguns aspectos relacionados às representações sobre a operacionalização das penas aplicadas nas transações penais. Esse procedimento é adotado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e consiste em acordo...
... acordo com este autor, tal proibição estaria presente entre os romanos, na Lei das XII Tábuas que punia com a pena de talião a ofensa corporal ... doação, irão aumentar a autoestima dos que cometeram pequenos delitos, comprovando para eles próprios como são importantes para que milhares ...