delitos romanos
-
Teorias sobre a relação de causalidade
... Direito Penal e, em especial, aos crimes de homicídio e lesão, delitos notadamente materiais. 535 No campo da responsabilidade civil, por ... óteses da chamada “culpa levíssima” da velha tricotomia dos romanos” ... EBOOK RISCO E CAUSALIDADE.indb 158 ... EBOOK RISCO E ...
-
Os modelos de compreensão da deficiência
... 2), “[ ... ] os romanos descartavam-se de crianças deformadas e indesejadas… em esgotos ... ções para doentes mentais, pessoas condenadas mais de uma vez por delitos sexuais, aqueles considerados débeis mentais em consonância com testes ...
-
Língua portuguesa
... áfico de drogas, a imposição da 28 pena de morte em casos de delitos relacionados a drogas é claramente uma violação das obrigações ... sobre os Gregos e os Romanos, onde os acusa de lhe 22 infelicitarem a vida. ( ... ) ... A mudança ...
-
Divisões do direito
... Os romanos consideravam como direito público aquele referente a organização da ... A finalidade da sanção é que o autor não cometa novos delitos, enquanto que as demais sanções jurídicas têm o cunho ressarcitório ...
-
A Responsabilidade Civil do Empregador e o Acidente do Trabalho: Uma Discuss ão Face à Proteção do Acidentado
... Segundo Carlos Roberto Gonçalves 2 , a partir dos tempos romanos, obtém-se uma distinção entre a pena e a reparação, onde a primeira icaria a cargo exclusivamente do Estado para fins de repressão dos delitos públicos com os valores pecuniários destinados aos cofres públicos, ...
-
Da Penhora
... O crime de resistência não se confunde com os delitos de desobediência e de desacato. São figuras distintas. Na ... não se pode provar, nova inteligência passou-se a dar aos textos romanos. Incumbe provar ei qui dicit, quer dizer — incumbe provar àquele que ...
-
Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... Entre gregos e romanos, o princípio da maioria imperava de forma inequívoca nos tempos mais ... de corporação medieval e dominava especialmente a doutrina dos delitos de corporações, que é considerada altamente polêmica. 36 Teoria da ...
-
A responsabilidade por ato ilícito
... delitos". Ambos estavam estruturados em uma responsabilização que pressupunha a n\xC3" ... dos danos foi uma preocupação central dos juristas romanos, no período clássico e pós-clássico, bem como no direito comum ...
-
Atentado contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta (Art. 198 do Código Penal)
... antigos, pois, como já visto anteriormente, o trabalho entre os romanos, gregos, egípcios e hindus, e também entre outros povos, era executado ... 4, do Capítulo 1, “Observação muito importante para todos os delitos” ... 8. A consumação do delito de atentado contra a liberdade ...
-
Objeto Jurídico do Crime
... Nos delitos de calúnia (art. 138, CP), difamação (art. 139, CP) e injúria (art ... A propósito, já ensinavam os romanos" que de minima non curat Praetor ... Além dos exemplos suso figurados, \xC3" ...
-
Precedentes históricos da justiça itinerante
... A população romana, antes só formada por cidadãos romanos (patrícios) e depois por plebeus, reunia-se em comícios para a votação ... Os delitos eram classificados em públicos e privados. A jurisdição dos crimes ...
-
Da Tortura
... critérios de ver-dade; critério digno de um canibal, e que os romanos, também eles bárbaros por mais de um título, reservavam para os ...
-
Furto (Art. 155)
... , porquanto, cada vez que alguém for surpreendido praticando delitos desta natureza, imediatamente, levantará a bandeira do chamado crime ... Os romanos tiveram de inventar a expressão, pois o furto de animais não podia ser ...
-
Pirataria e comportamento social
... desta derrota se deveu aos avanços na construção naval dos romanos – entre eles, a utilização da “ponte de ataque” – e ao método ... novo do consumismo e assaz acostumados a um mundo onde os pequenos delitos fazem parte do quotidiano – tudo como parte de uma herança cultural ...
-
Aspectos relevantes dos sindicatos
... (9) ... Fundamentalmente, os colégios romanos possuíam caráter religioso e exerciam funções de auxílio de seus ... acentuada pressão social, a coalizão e a greve deixaram de ser delitos, embora também não fossem expressamente reconhecidas como direito ...
-
A jurisdição constitucional
... romanos, 19 não se pode esquecer da força legitimadora do jus naturale , que ... de órgãos supremos do Estado, por “alta traição” ou “delitos" ministeriais”; e a consolidação de um sistema jurisdicional de proteç\xC3" ...
-
A Lei de Abuso de Autoridade como um instrumento de abuso
Aith e Fuziger: A Lei de Abuso de Autoridade e o abuso
... Para configuração dos delitos da Lei de Abuso de Autoridade exige-se um dos elementos específicos do ... aquela essencial e imprescindível virtude definida pelos Romanos como 'gravitas', valor fundamental de que decorriam, na sociedade romana, ... -
Réu não tem direito à mentira durante interrogatório
Fernando Chacha: Réu não tem direito à mentira em interrogatório
... local em que enterrava suas vítimas e a forma de consecução dos delitos ocasionando, com isso, acionamento de aparato policial, esforço nas ... Donde o haverem os romanos cunhado a sentenciúncula: "qui tacet, consen- tire videtur" (o que, ... -
A Educação no Brasil
... tempo subscreve um retrato bastante real dos movimentos iniciais romanos e gregos. 15 No plano do Direito, da mesma forma, LOPES elabora um seguro ... São os delitos penais em que o instrumento de execução é a palavra oral, escrita, via ...
-
Lavagem de dinheiro no futebol
... Na Europa Antiga, por volta do século I a.C., os gregos e romanos também praticaram atividades pare-cidas com o futebol, eram soldados ... de uma organização empresarial voltada para prática de delitos, com estrutura hierarquizada e organizada. Destarte, as autoridades ...
-
Princípios fundamentais da constituição de 1988
... 34, VII, a ... O conceito de res publica , para os romanos, indicava a ordem polí tica em sua unidade. Como forma de governo, o ... apenas a indivíduos que sejam perseguidos por motivos ou delitos políticos. N ão se dá o asilo ‘a pessoas que, na ocasião em que o ...
-
Homo eroticus: Considerações acerca do conceito de Sodomia nos processos da Inquisição Portuguesa
A associação entre a palavra "sodomia", de origem bíblica, e a palavra "homossexual", criada no século XIX pelo discurso médico, é recorrente no imaginário social. Mas essa identificação, longe de ser ingênua, estabelece uma relação complexa, pois deixa vir a lume indagações acerca das condições ideológicas, linguísticas e temáticas que possibilitam a reprodução de discursos referentes à condenaçã
... ção, bestialidade e a homossexualidade entraram nesse rol de delitos ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 23, n. 35, p. 265-284, set ... Romanos" 1:26-27. A influência de Tomás de Aquino, como se sabe, ultrapassou o s\xC3" ... -
Diké e Têmis de Josiane Boulad Ayoub, Bjarne Melkevik e Pierre Robert
... As Moiras, que os Romanos identificaram como Parcas, são as três irmãs que cuidam dos destinos ... as deusas encarregadas de castigar os crimes, especialmente os delitos de sangue. Elas são também chamadas Eumênides (Εὐμενίδες), ...
-
Sobre justiça restaurativa
... Fazia seus comentários nas entrelinhas dos textos romanos", e por isso, dita glosa interlinear ... Mais tarde, faziam os comentários \xC3" ... Beccaria, publicada em 1764 sob o título, em português, “Dos Delitos e das Penas”, e que teve uma difusão extraordinária, imprimindo marcas ...
-
O espaço de aplicação da dupla incriminação no direito internacional
... Os delitos mudam com o tempo, assim como suas respectivas sanções, do mesmo modo, ... vinculada à noção de relações internacionais que os romanos emprestavam ao seu direito 22 , ou seja, ao Estado pouco importa o que ...