democracia na grecia
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Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... ” em meio ao 2º Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade, promovido pela Faculdade Meridional - IMED, em Passo ... experimentaram o mesmo que, de forma pulverizada, populações de Grécia e Islândia nos últimos anos têm vivido no que tange à esfera ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... humanos desta populacao, torna-se necessario refletir sobre democracia e justica no contexto brasileiro ... As lutas envolvendo genero e ... Retomando momentos da Grecia e de Atenas durante o modo de producao escravista e de sociedades ...
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A política
... íticas, com repercussões para além do seu tempo, foi mesmo na Grécia Antiga, na chamada Polis grega3– cidade -estado. Ini cialmente, estas ... Péricles (429 a.C.), grande orador antigo, um dos líderes da democracia ateniense. Nesse discurso, que reproduzo abaixo, ainda no século 500 a.C ...
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... Públicas e Sociais”, desenvolvendo o projeto de pesquisa Democracia Deliberativa e Proteção Ambiental. Coordenador da Revista Juris Plenum ... íticas, desde fontes bíblicas do velho e do novo testamentos, da Grécia" Antiga, da tradição anglo-saxã e das revoluções inglesa e francesa at\xC3" ... -
'Granta'
... Mas a internet no deve ser defendida como o espao-modelo da democracia sem hierarquias, e sim como o espao-modelo do acesso mais livre, logo mais ...
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... íticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia, principalmente a participativa e deliberativa, e participação ... ões, desde sua forma primitiva, que remonta a 2.500 a.C, na Grécia Antiga (DAHL, 2001, p. 17) 7 ... Uma participação popular mais ... -
Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... ção de uma consciência europeia e do funcionamento de uma democracia que atende às novas necessidades dos Estados-membros. Conclui-se que a ... (CE) 1524/2007, em 2011 a eurodeputada Marietta Giannakou (PPE – Grécia) elaborou um informe 32 sobre a aplicação do Regulamento 2004/2003, e ... -
O que é discurso de ódio?
... O conceito de equidade, tratado por Platão e Aristóteles na Grécia Antiga e revisitado por diversos autores posteriores, segundo o qual os ... para definir suas ações se dá e é por esse motivo que a democracia é essencial para a legitimidade da construção legislativa. Assim, cada ...
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Estados de exceção
... ático, ao contrário, faz uso frequente da palavra “democracia”, mesmo sem ter coerência com as suas ações; é fragmentado porque ... , na Espanha, em 1923, ditadura militar do general Pangalos, na Grécia, em ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ... 1926, golpe militar do coronel ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... ” ou “judices jurati”, em Roma, e o “heliastas”, na Grécia antiga, foi, de fato, com a Magna Carta da Inglaterra, de 1215, que o ... íses europeus como um instituto de tutela das liberdades e da democracia, representado inegável freio às arbitrariedades judiciais e ... -
O constitucionalismo
... fundamentais para o período democrático na cidade de Atenas na Grécia Antiga. Aquelas reformas foram aprofundadas pelo governo de Clístenes ... As assembleias eram o centro das decisões políticas (democracia direta). Nelas, reuniam-se os cidadãos credenciados para deliberar sobre ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... 1.1 A JUSTIÇA NA GRÉCIA" ANTIGA ... A Grécia Antiga pode ser dividida em dois períodos: o mitol\xC3" ... E partir dessa nova mentalidade, surgiu a democracia. 47 A ágora (praça) existente em toda pólis (cidade) conjugava os ...
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O exercício do poder pela parresía: uma proposta de analítica organizacional
O objetivo deste ensaio foi explorar aspectos da noção de parresía, desenvolvida por Foucault, e esboçar uma proposta de analítica organizacional. A obra deste autor perpassa três eixos temáticos principais: análise das modalidades de veridicção (verdade); análise dos procedimentos de governamentalidade (poder); e a análise das técnicas da formação da subjetividade (subjetivação). A noção da...
... do exercício do poder na cidade democrática, especificamente na Grécia antiga. No entanto, acreditamos que este esforço é válido diante das ... Euclides, principalmente ao texto “Íon”, e a formação de democracia grega, ou mais especificamente, ateniense. Íon, personagem central do ... -
Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... 26 ... Na Grécia Antiga, a tutela da personalidade era exercida através da hybris, que se ... liberal, com uma articulação essencial para a garantia da democracia, com a proteção ao princípio da autonomia da pessoa, a inviolabilidade ... -
A política nacional de humanização
... Gastão Wagner, e que tem como pressuposto a construção da democracia organizacional pela cogestão ... Muitos são os aspectos positivos em ... vista a disciplina ter se debruçado a meditar ainda nos tempos da Grécia antiga a valoração de princípios que se norteiem pela produção de ...
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'A Grécia precisa de um Plano Hércules'
... , considera que os protestos em Atenas contra novas medidas de austeridade tm como inspirao os "Indignados" espanhis, que pedem mais democracia econmica em uma realidade europeia preocupante ... Como o senhor v o futuro da Grcia depois que o primeiro-ministro Papandreou anunciou uma ...
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A necessidade de implementação de um processo decisório deliberativo acerca da desvinculação de receitas da união
O presente artigo procura demonstrar que questões complexas, tais como o financiamento da Seguridade Social e o impacto gerado pela desvinculação de receitas da União (DRU), exigem uma deliberação entre as partes envolvidas, demandando respostas institucionais elaboradas de modo dialógico. Busca-se, neste estudo, demonstrar a importância de um intercâmbio entre as partes, a fim de estabelecer um...
... : Desvinculação de Receitas da União; Esfera Pública; Democracia Deliberativa ... A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO ... ligada à democracia coletiva, conceito que tem raízes ligadas à Grécia Antiga, em que os cidadãos participavam ativamente da política. Ademais, ... -
Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o pensamento romano através das interações iniciais na Magna Grécia –, sobre a existência de um direito natural e infinito, composto de ... e os permitidos eram considerados depreciativos, vexaminosos; a democracia, ao invés de suprir a miséria, tornou-a mais sensível. As crescentes ...
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Instrumentos da Carta Magna para a nossa democracia
Alcindo Belo: Instrumentos da Carta Magna para a democracia
... Numa referência histórica, observa-se a gênese na antiga Grécia. Naquela época, os cidadãos passaram a gerir o Estado para atender às demandas da sociedade e se atingiu o apogeu sob governo de Péricles, com ... -
Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... Estado, democracia e sociedade ... contemporaneamente chamados de neogolpes, entidades ... hegemonia, John Agnew (2005) explica que desde sua concepção, na Grécia Antiga, ele comporta duas ambiguidades. Uma diz respeito ao campo ...
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Meio ambiente do trabalho
... conceito de saúde conhecido foi fornecido pelos pensadores da Grécia antiga que criaram o brocardo “mens sana in corpore sano” que ... democracia, igualdade, respeito ecológico e o desenvolvimento tecnológico, tudo ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de igualdade), terceira (direitos de solidariedade) e quarta (democracia, pluralismo etc.) dimensões, o direito ao meio ambiente do trabalho ... Na Grécia e Roma antigas, a licitude da escravatura abrangia tanto as crianças ...
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Perspectiva história do direito natural
... O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por volta do século VI a.C, no período chamado de “cosmológico”, ... 7 A democracia em Atenas fez com que os cidadãos desenvolvessem a arte do falar bem e ...
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Reflexões acerca do contrato social e da fundação da modernidade
... pelo homem ocidental, processo este que teria se iniciado, na Grécia Antiga, com a laicização da palavra e da memória do aedo, preparando o ... da filosofia, a palavra do sofista2 e a instituição da democracia teriam marcado a constituição de uma nova ordem na Grécia Clássica, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DA BANCADA - Iranildo Campos VICE-LÍDER - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo VICE-LÍDERES - 1º ... i t uação da dívida aqui no Brasil, qual a correlação com a Grécia? Aliás, assim, recebi uma mensagem muito interessante: Paulo Ramos, por ...