democracia nos dias hoje
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ao da liberdade política e a frágil democracia controlada pelos detentores do poder nunca ... Hoje, muito menos diante da vinculação estreita da ... Adota, aos nove dias de julho de mil novecentos e quarenta e oito, a ...
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A dimensão política da magistratura
... ção e Judiciário são conceitos que, hoje, detém praticamente uma indissociabilidade, ... Jueces para la democracia , n. 28, pp. 24-28, 1997, p. 27 ... 59 ... , que persiste, mutatis mutandis , até os dias atuais. De todo modo, observe-se que o ...
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Decisão da Presidência nº 37115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... : consumação do prazo decadencial de 120 dias (art. 23, Lei 12.016/2009) para acionar a via ... , no dia 10 de março de 2020, a parlamentar, hoje líder do PSL na Câmara, substituiu os deputados ... cibernéticos que atentam contra a democracia e as instituições nacionais), bem como no ...
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Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ... o doutrinador argentino, afirmando que, hoje, a imperatividade da autoridade administrativa ... dois séculos de existência, observa nos dias de hoje um fenômeno denominado de sociedade ... -
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... emulativos) , o que correspondia – e até hoje corresponde – ao exercício de um direito sem ... nos nossos modelos contemporâneos de democracia. Por esta razão, a análise deste fenómeno no ... que propicie eleições igualitárias nos dias ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... médio ou do homem padrão, não abarcando, hoje, políticas públicas para a cisgeneridade. Sendo ... A democracia representativa, que atribui à maioria ... à União que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a alteração nos sistemas de ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... írus: pandemia, proteção de dados e democracia artiicial”, com diversas relexões sobre o ... tudo e sobre todos, 24 horas por dia, sete dias por semana, tudo armazenado, catalogado e pronto ... na sociedade de vigilância : a privacidade hoje. Organização, seleção e apresentação de ...
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Governança pública
... de “cogestão” que combina democracia direta e democracia representativa e faz a ... e nem sempre retratam a realidade (DIAS, 2010; SAUERBRONN; LODI, 2012), às vezes as ... ções da administração burocrática, hoje cedeu lugar ao “excesso de relatórios” ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... propõe a refletir sobre a chamada “democracia de gênero”, levada a efeito pelos movimentos ... 1964, e, mais recentemente, entre 1988 e os dias atuais. Em uma visão temporal longa, portanto, a ... hoje ... 3 – A INCLUSÃO DAS MULHERES COMO ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... ferramenta para compreensão dos desafios hoje evidentes, buscando que tal consciência revigore a luta pela construção de uma democracia verdadeiramente plural. Palavras-chave: ... MARTINS, André Antunes. Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... econômico sempre desconfigurou a democracia e isso tem grande relação com a corrupção. E ... Hoje, transparência está intimamente ligada à ... entender as raízes do fenômeno que até os dias de hoje se verifica, de seletividade do direito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000261-69.2017.8.19.0064 (Fazendária), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000261-69.2017.8.19.0064 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MARCELO BATISTA DA SILVA Apelados: MARCELO BATISTA DA SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recursos...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... questões técnicas mais ou menos complexas; hoje, número considerável de pessoas estão ... liberdades fundamentais essenciais à democracia. 157 Desse modo, garantir a privacidade é ... Segundo o autor, nos dias atuais não há mais que se falar em privacidade, ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
Adamo Dias Alves 1 ... Diogo Bacha e Silva 2 Marcelo ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA ... ao neoliberalismo que anima as direitas de hoje. Esses ataques contra a democracia, de forma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000848-42.2020.8.19.0014 (Fazendária), 26-09-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000848-42.2020.8.19.0014 Apelante: CARMEM LÚCIA NASCIMENTO FERREIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 58, ª 1º, alínea "b", DL nº 6.259/44 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pela Defesa da ré Carmem, que...
... de prisão simples e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no ... valor mínimo legal, em regime ... último. Em uma democracia, o Estado não pode tolher a ... liberdade dos ... O conceito de “bons” costumes de hoje não é o mesmo ... que o da década de 40, do ... -
Brasil República
... ção não se casavam com os valores da democracia social e cultural” (BOSI, op. cit., p. 59) ... ão das terras indígenas que se arrasta até hoje” (SILVA, Ligia Osorio, op. cit., p. 327). Cf ... dias atuais. Com afirma Grünberg: “Essa ...
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As cortes supremas, afinal, não são inimigas da democracia
Renzzo Ronchi: As cortes supremas e a democracia
Até hoje a Segunda Guerra Mundial continua sendo um marco importante para ... autoritário competitivo (Landau, 2020), crise que se arrasta até os dias atuais com Nicolás Maduro, que se recusa a deixar a presidência do ... -
Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... a serviço da descentralização, da democracia e da participação dos cidadãos no exercício ... O Estado-nação hoje percebe suas barreiras ultrapassadas pelo avanço ... dias atuais, a organização popular e a exigência de ...
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Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e...
... -se diante dos momentos sombrios que a democracia e os direitos humanos, especialmente nas esferas do gênero e da sexualidade, atravessam nos dias de hoje ... Referências bibliográficas ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... diferentes do que já foi experimentado até hoje e que, infelizmente, não se tornaram eficazes ou ... ógica dos caminhos da Internet ”, Lacier Dias explora o acesso à Internet na América Latina e ... conta o passado ditatorial e a recente democracia brasileira, e através da análise do atual ...
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Política Internacional
... ções internacionais – à margem da democracia, da liberdade econômica, da participação nos ... Esse debate permanece até os dias de hoje: autores como William Wohlforth defendem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000848-42.2020.8.19.0014 (Fazendária), 26-09-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000848-42.2020.8.19.0014 Apelante: CARMEM LÚCIA NASCIMENTO FERREIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 58, ª 1º, alínea "b", DL nº 6.259/44 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pela Defesa da ré Carmem, que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025821-61.2020.8.19.0014 (Fazendária), 31-01-2024
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0025821-61.2020.8.19.0014 Apelante: FERNANDO MENDES LOURENÇO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 58, 1º, alínea "b", DL nº 6.259/44 R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso apresentado pela Defesa do réu Fernando Mendes Lourenço, em face da...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... desse período a concessão de férias de 15 dias aos ferroviários da Estrada de Ferro Central do ... ópria afirmação e desenvolvimento da Democracia no âmbito da sociedade civil e do mercado de ... previdenciário único, na época o INPS (hoje INSS), foram suprimidos os instrumentos de ...
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Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...
... não está permanentemente eliminada da vida social, com certeza tem, hoje, um âmbito bastante limitado de aplicação, mesmo tendo presentes as ... Pegue-se o indivíduo. Em cada um de seus dias, uma série de condutas são exclusivamente de seu interesse: o horário ...