deportação de brasileiros
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Pauta - 13 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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Atos
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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Expediente - 7 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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Pauta - 21 DE MAIO DE 2021
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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Pauta - 7 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação ... missionários brasileiros ...
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Expediente - 6 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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Expediente - OFéCIOS
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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Expediente - 20 DE MAIO DE 2021
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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Pauta - 8 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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Ordem do Dia - 13 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... prestem esclarecimentos a respeito da deportação de nove ... missionários brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... e políticos assegurados pela Constituição de 1988 aos brasileiros natos e naturalizados, podendo, em consequência, lecionar na universidade ... (B) a deportação, que é a medida decorrente de procedimento administrativo que consiste na ...
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Nacionalidade
... Brasileiros" naturalizados – 4. Distinção entre b rasileiros natos e naturalizados \xE2" ... for determinado para fazê-lo, não sendo aconselhável a deportação; entregar-se à vadiagem o u à mendi- Federal – de velar pelo respeito ...
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Funcionários da Anvisa interrompem jogo do Brasil após argentinos violarem regras sanitárias
... jogo, usando um colete de imprensa, para falar com os atletas brasileiros ... A tenso rondava a partida antes mesmo do incio. Segundo o dirio "Ol", ...
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Funcionários da Anvisa interrompem jogo do Brasil após argentinos violarem regras sanitárias
... jogo, usando um colete de imprensa, para falar com os atletas brasileiros ... A tenso rondava a partida antes mesmo do incio. Segundo o dirio "Ol", ...
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Advogado de Kat Torres diz que suspeita de tráfico de pessoas é 'infundada' e que religião da 'bruxa' deve ser respeitada: 'Está abalada'
... último dia 19, após ter sido deportada com dezenas de outros brasileiros. O advogado Rodrigo Alves da Silva Menezes nega todas as acusações ... , jovem recrutada pela guru suspeita de tráfico humano tem deportação voluntária decretada ... Ex de volta em três meses, banhos para atrair ...
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Advogado de Kat Torres diz que suspeita de tráfico de pessoas é 'infundada' e que religião da 'bruxa' deve ser respeitada: 'Está abalada'
... último dia 19, após ter sido deportada com dezenas de outros brasileiros. O advogado Rodrigo Alves da Silva Menezes nega todas as acusações ... , jovem recrutada pela guru suspeita de tráfico humano tem deportação voluntária decretada ... Ex de volta em três meses, banhos para atrair ...
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Decisões Monocráticas nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... imigratório desordenado produza efeitos mais devastadores aos brasileiros e estrangeiros residentes no Estado de Roraima; ou que seja compelida a ... adotar as providências necessárias para procedimentos de deportação ou expulsão (art. 5º) ... Sem adentrar no mérito quanto à ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... imigratório desordenado produza efeitos mais devastadores aos brasileiros e estrangeiros residentes no Estado de Roraima; ou que seja compelida a ... adotar as providências necessárias para procedimentos de deportação ou expulsão (art. 5º) ... Sem adentrar no mérito quanto à ...
- Brasileiros ilegais pensam em se antecipar a ações de Trump e voltar
- Brasileiros poderão ficar sem pais nos eua
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Acórdão Nº 1650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... companheira e enteado brasileiros’; e (iv) ‘substituição da prisão por prisão ... domiciliar’ e ... brasileiro dependente, pode estender-se, por analogia, à deportação ... Mas, em ambos os casos, tanto na expulsão quanto na ... deportação, ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... brasileiros, encontra-se pouca ou nenhuma jurisprudência. Nos Estados Unidos, a ... ção de autoridades em matéria de qualificação, retirada, deportação, desafios, mas também recrutamento ou retenção excepcional no cargo de ... -
Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... ali especificadas teriam que contratar 2/3 de empregados brasileiros, o que, de certa forma, prejudicava os estrangeiros. Com o advento da ... por estar em situação migratória irregular, por meio da deportação, se não denuncia, continua a trabalhar nestas condições, sem nenhum ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Programa de Pós-Graduação do Instituto de Estudos Brasileiros. São Paulo, 2013 ... 211 GRINBERG, Keila. Código Criminal. In : ... ítimas, ou nas fronteiras do território nacional, prevista a deportação dos agentes estrangeiros (Artigo 400) 294 , pena superior à de muitos dos ...