deportação de brasileiros
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Comissões - ATAS
... ções Internacionais, informações sobre a recente deportação ... dos missionários brasileiros ... Item 2 - Requerimento CRI nº ...
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Expediente - DESPACHOS
... ções Internacionais, informações sobre a recente deportação ... dos missionários brasileiros ... Item 2 - Requerimento CRI nº ...
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Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... ções Internacionais, informações sobre a recente deportação ... dos missionários brasileiros ... Item 2 - Requerimento CRI nº ...
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... , os principais alvos dos aliciadores são trabalhadores brasileiros com baixíssima instrução (SMARTLAB, 2017), bem como os imigrantes, em ... 7 A deportação é a pena atribuída àquele que adentra o território nacional de forma ...
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Casamento
... sido simplificados e tornaram-se cada vez mais acessíveis aos brasileiros, como constatou a pesquisa sobre burocracia encomendada pela ... que a pessoa regularize sua situação e, assim, evite sua deportação, conforme regulamenta o seu artigo 50 ... A compreensão dessa ...
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Brasileira é suspeita de ter matado japonesa
... japonesas tentam, através de canais diplomáticos, a deportação da mulher. O consulado do Brasil na capital japonesa, responsável pelos asos que envolvem brasileiros acusados de crimes, informou que não foi oficialmente comunicado sobre a ...
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Contratos com características específicas
... Ministério das Relações Exteriores, por meio dos consulados brasileiros no exterior, aos estrangeiros que pretendam vir ao Brasil (Lei n ... Nesta hipótese, o estrangeiro ficará sujeito à deportação, sem prejuízo das medidas judiciais e sanções penais decorrentes ...
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Expediente - EMENDAS
... e promover os interesses do Estado e da sociedade brasileiros ... no exterior ... De outra parte, oportuno registrar que cabe à essa ... esclarecimentos a respeito da deportação de nove missionários ... brasileiros da Igreja Universal do Reino de ...
- Medo e preconceito
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Legislação Complementar
... ão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros ... — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU 30.1.15, que dispõe sobre ... 12.968, de 6.5.14, DOU 9.5.14) ... TÍTULO VII ... Da Deportação ... Art. 57. Nos casos de entrada ou estada irregular de estrangeiro, ...
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Legislação Complementar
... ão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros ... — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU 30.1.15, que dispõe sobre os ... XXII — repúdio a práticas de expulsão ou de deportação coletivas ... Art. 4º Ao migrante é garantida no território ...
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Acórdão, Processo nº 5011775-33.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... liminar apenas para que não fosse promovido qualquer ato de deportação /repatriação do paciente ... Ouvido o CONARE, o Ministério Público ... do referido artigo 3º da Resolução acima citada, que para brasileiros e estrangeiros somente é exigido a comprovação da vacinação impresso ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... sanção vai desde detenção por determinado tempo até a deportação a seu país de origem ou onde seja recebido ... Quanto à ... um lado, tem-se no exterior algo em torno de 3,5 milhões de brasileiros emigrados, situação que tem provocado fortes reações do governo ... -
DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... e saída de estrangeiro do território nacional, a expulsão, deportação e extradição, bem como os direitos e deveres do estrangeiro e a ... ção diplomática do país encarregado dos interêsses brasileiros ... Art. 24. Conceder-se-á visto oficial aos titulares de ...
- Brasileiros buscam sonho americano pela porta da frente
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... à morte”, foi encarregado da logística que permitiu a deportação e o extermínio massivo do povo judeu durante a Segunda Guerra Mundial 65 ... a recente Comunicação da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB) ao TPI. Disponível em ... Acesso em: 10 ago. 2021 ... 115 Ver, ... -
Acórdão, Processo nº 0025059-76.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-09-2022
... FEDERAL, a suspensão da exigibilidade da multa e da ordem de deportação", bem como a determinação do prosseguimento dos trâmites de regularizaç\xC3" ... os mesmos direitos e garantias fundamentais reconhecidos aos brasileiros. Nessa linha, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 94.016, de ...
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Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
... do Brasil no âmbito da Organização, tendo os governos brasileiros ... anteriores Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer ... instauração de Inquérito Policial de Deportação (IPD) pela Delegacia ... de Polícia de Imigração em detrimento de Maria ... -
Acórdão Nº 123891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... brasileiros. Essa inteligência pode ser extraída tanto sob o prisma ... de repatriação, de deportação e, em especial, de expulsão (arts. 49, § ... 4º, 50, 52, 53 e 55) ...
- Turistas brasileiros são barrados no méxico
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084747020154058100), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0808474-70.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SAMUEL SANCA MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTRANGEIRO. PRORROGAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO DE ESTUDANTE. MATRÍCULA EM
... para determinar que o Ente Federal se abstenha de proceder à deportação do Autor enquanto estiver cursando pós-graduação, garantindo-lhe o ... brasileiros e estrangeiros. E registrou: "2. Para a comprovação do seu direito, o ... -
Debates - 8 DE JUNHO DE $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
... ções Internacionais, informações sobre a recente deportação ... dos missionários brasileiros ... Item 2 - Requerimento CRI nº ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... no Brasil, aborda-se o modo como os órgãos públicos brasileiros foram afetados pela demanda; e, na parte final, intitulada (iii) O ... autoridades Brasileiras começaram, inclusive, a proceder à deportação destes migrantes ... Com isso os haitianos que estavam em trânsito ...
- Brasileiro deportado com a filha dos EUA relata humilhações: 'Tem que implorar para ir ao banheiro'
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Brasileiro deportado com a filha dos EUA relata humilhações: 'Tem que implorar para ir ao banheiro'
BRASILIA - Na tarde de quarta-feira, um voo com 211 brasileiros deportados dos Estados Unidos aterrissou no Aeroporto Internacional ... livres nos Estados Unidos enquanto transcorre o processo de deportação. Dessa forma, poderiam fugir, abandonando o processo na Justiça americana ...