desertificação do brasil
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... No Brasil, o direito à alimentação ganhou status constitucional em 2010, a ... alimentar, contaminação das águas, erosão dos solos, desertificação, devastação das florestas, etc.”. (SANTILLI, apud GALLI, 2011, p ... - No centro, crise fechou 250 lojas de janeiro a maio
- Baba Vanga: vidente que previu o 11 de Setembro deixou profecias para 2024; saiba quais e relembre acertos
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Artigo | O mundo precisa desesperadamente da China e a China, do mundo
... cada vez mais extremos - como secas intensas, elevando a desertificação, e tempestades devastadoras - e reduzir a produção mundial de alimentos ... da PUC-RioCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Barcelona entra em estado de emergência devido à seca e impõe restrições ao uso de água
... úmero muito baixo de aves migratórias, em um contexto de desertificação ... ção acelerada.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... global com suas sérias consequências, tais como a desertificação, a poluição do ar, as enchentes e outras, que causam os desastres ... a atenção a análise que ele faz sobre um tema importante ao Brasil: a Floresta Amazônica, que, juntamente com outros importantes ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... (MMA) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI).Na legislação nacional foram selecionadas as leis que ... desertificação; gerenciamento costeiro e gestão urbana. Por fim, em relação à área ...
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Classe trabalhadora, precarização e resistência no Brasil da pandemia/Working class, precariousness, and resistance in pandemic-era Brazil.
... Acesso em: 25 jul. 2020 ... SANTANA, M; ANTUNES, R.; FRAGA, A. Forças sociais do trabalho e a nova desertificação neoliberal no Brasil. In: Trabalho, regressão de direitos e serviço social. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2020 ... SILVA, E. R. A da; VAZ, ...
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Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
... como efeito estufa, redução da camada de ozônio, desertificação, desmatamento, o lixo radioativo13e a emissão de poluentes no ar, na ... , que a descreveu na incomensurável obra Primavera silenciosa (no Brasil, editado pela Editora Gaia). Raramente um único livro tem o poder de ...
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Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
... Universidade Nove de Julho, São Paulo, SP, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/4943047706481065 ORCID: ... Bonduki afirma que: “Degradação do meio ambiente, desertificação do espaço público e desprezo pela memória urbana e social marcam uma ... -
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... O Brasil ocupa uma posição de destaque em relação à água, correspondente a ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
Las cuestiones urbanas en el siglo XXI, señalan como aspectos centrales la lógica mercantilista en el desarrollo urbano y la intensificación de las desigualdades sociales. La política habitacional pública no escapa a esta lógica, observándose localizaciones cada vez más distantes e incremento de los asentamientos informales. El trabajo expone la forma en que ésta, sin proponérselo, ha generado...
... , um problema identificado na maioria das ocupações urbanas no Brasil e que revela a reprodução da lógica do mercado de venda de terras nos ... municípios de Gilbués (localidade com intensa área de desertificação) e Barreiras do Piauí (parte do município faz parte do Parque Nacional ... -
Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... Federal Fluminense, Departamento de Serviço Social, Niterói, RJ, Brasil ... Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e ... de funeral etc.), que se colocam como uma alternativa à desertificação deixada pelas contrarreformas do Estado neoliberal, cujas políticas ... -
A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho
... da substituição do trabalho material pelo imaterial e a desertificação dos postos de trabalho extintos objetivamente pela revolução da ... No Brasil, o avanço do ultraliberalismo tem obedecido fielmente à cartilha do ...
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Percepção ambiental como instrumento de participação social na proposição de área prioritária no semiárido
A percepção ambiental tem sido um instrumento bastante utilizado e relevante em estudos que contemplam as relações entre meio ambiente e ações humanas, por possibilitar análises das percepções, atitudes e valores, principais formadores da topofilia, que repercute em ações de conservação. Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar a Percepção Ambiental da comunidade de um...
... O Brasil, país com elevada biodiversidade, mas que enfrenta graves problemas ... , até a atual situação de regiões em processo de desertificação (MACIEL, 2010) ... Apesar de sua aparente fragilidade, a Caatinga ... -
A terceirização como consequência de um complexo processo de dilapidação de garantias sociais: uma abordagem com base no contexto histórico do fenômeno
... 3 Esses fenômenos têm como consequências a desertificação dos postos de trabalho tradicionais, o crescimento do desemprego ... 19 ... No Brasil, conforme observado pela professora Juliana Esteves, a Constituição ...
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O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (BRASIL, 1988, p. 127) ... O constituinte brasileiro de 1988, de tal forma, ... solo, até a tutela da qualidade da água, o combate à desertificação", a mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, a proteç\xC3" ... -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A...
... parágrafo podem ser encontrados no sit e das NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU, 2017a) ... 330 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e ... reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
... égias e Ações de Prevenção, Controle e Combate à Desertificação Face aos Cenários de Mudanças Climáticas e à Convenção das Nações ... da Política Nacional de Combate à Desertificação e da UNCCD no Brasil; c) Ampliar o prazo de vigência a fim de concluir os objetivos e ...
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O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
... de desastres naturais (tempestades, furacões, seca, desertificação), isto é, enquanto o animal homem não repensa sua atitude em relação ... a título de exemplo, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente em seu artigo 225 (BRASIL, 2015). Perceba-se que o ... -
O 'Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista' e a Mecanização do Corte de Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law
... matéria prima basilar a cana-de-açúcar, cultura desenvolvida no Brasil desde o período colonial, e tem como seus principais produtos o açúcar, ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ...
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Boiada à vista: projetos para liberar mineração e criação de gado ameaçam reservas
... Hoje, o Brasil tem 66 reservas extrativistas ... O projeto que libera bois e búfalos, ... Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil ... Das quatro pioneiras, duas têm projetos em andamento para ...
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Direito ao ambiente e o direito à moradia: Colisão e ponderação de direitos fundamentais
O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente. Partindo da análise da evolução da incorporação da tutela da moradia e do ambiente ao ordenamento jurídico como direitos, analisa a presença de ambas como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Partindo do pressuposto de inexistência de...
... O processo de urbanização pelo qual passou o Brasil a partir da industrialização tardia cria um quadro caótico, em razão ... fósseis como matriz energética básica, o processo de desertificação que ameaça a capacidade de produzir alimentos, a destruição das ... -
Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... , vulcões, tufões, entre outros, ou lentamente como a desertificação, secas e processo erosivos do solo. Podem ocorrer por causas naturais, ... 282 ... No Brasil, a proteção jurídica aos refugiados ocorre através da Lei nº 9.474 de ... -
Uso e ocupação do solo
... desertificação, da guerra, da ocupação selvagem das suas terras. E, portanto, temos ... O processo de urbanização pelo qual passou o Brasil a partir da industrialização tardia cria um quadro caótico, em razão ...