despacho 354 2008
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Do Homicídio (Art. 121)
... Nesse sentido: TJSP, RT 538/348, RJTJSP 62/354"; TJSC, ... RJTE 49/253 ... Tratado Doutrin\xC3" ... Judimar Biber, DJ 11/1/2008). Havendo indícios de que os golpes de facão e ... Resposta. Não. O Juiz não pode no despacho de pronúncia reconhecer o homicídio qualificado ...
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Decisão Monocrática nº 5035406-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... ção de Torres/RS (DIREP-10), ocorrida em 2008, foi realizada uma investigação preliminar na ... 347 a 354. A fatura DJ7-09 também apresentava o peso bruto ... seu embarque para o Brasil, respectivo despacho aduaneiro e recebimento por seu real adquirente.? ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0174500-06.1995.5.06.0171 (01721-2008-021-06-00-0)), 28-06-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE PARA RECORRER. NÃO CONHECIMENTO. Não detém o agravante legitimidade para interpor agravo de petição em nome próprio, uma vez que não figura como executado no processo (inteligência do art. 996 do CPC).
... ), o que j á houve dito in ú meras vezes por este Ju í zo (despacho de fl. 354, por exemplo). Divirjo, data venia , do ju í zo. Como se v ê ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0079000-90.2008.5.06.0191 (00790-2008-191-06-00-6)), 01-08-2016
EMENTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Repetindo a recorrente, em seu agravo de petição, os argumentos expostos no memorial de embargos à execução, não rebatendo sequer uma linha das razões da decisão, passando, assim, ao largo do motivo que levou o Juízo a quo a proferi-la, tendo como consequência a evidente inexistência de devolução da dialética do...
... 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE (fl. 354), que rejeitou os embargos à execução de fls. 338/339, apresentados, ... despacho de admissibilidade de recurso ou em decisão monocrática.III - ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8036499-28.2020.8.05.0001 Procedimento Comum ... LAERTES ANDRADE MUNHOZ - Processo 0081031-49.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação ... 100% digital, nos termos da Resolução nº 354"/2020, do Conselho Nacional de Justiça; ... 2 \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000943-31.2013.5.06.0014 (01498-2008-023-06-00-4)), 15-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SERVIÇOS EXTERNOS. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de trabalhar externamente não afasta o Trabalhador da tutela prevista na CLT, pertinente ao regime de jornada de trabalho. Havendo aspectos que traduzam fiscalização e supervisão pela Empregadora, esta detinha inteiro controle sobre os trabalhos do Autor. Vale dizer,...
... sentido, os ensinamentos de Manoel Ant ô nio Teixeira Filho: O despacho exarado pelo ju í zo de admissibilidade ‘ a quo ’ , todavia, n ã o ... (convers ã o das Orienta ç õ es Jurisprudenciais n º s 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ... -
Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
... do meio ficará acoplado estruturalmente 354 ... Sem desconsiderar o valor da sua ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 1 ... 372 MAYER, Bernard. The Dynamics ... ; II - o inteiro teor da petição, do despacho judicial e do instrumento do mandato conferido ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000498420204058001), 28-02-2023
PJE 0800049-84.2020.4.05.8001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à remessa oficial e à apelação da Fazenda Nacional, e deu parcial provimento à apelação do Município, apenas para homologar o reconhecimento parcial da procedência
... ção das competências 01/1988 até 06/2008 (vencimentos que se deram até 06/08/2008), ... 354 c/c art. 487, III, "a", do CPC) e fixar ... despacho de id. 6159210, o Juizo determinou a ... -
Dos recursos
... os pressupostos do recurso e reformar o despacho sobre seu seguimento, de ofício ou a pedido da ... A Lein. 11.672, de 8.5.2008 (DOU 9.5.08), que acrescenta o art. 543-C ao ... 7) súmula n. 354, do sTf (CPC, arts. 505, 515 e 530) Em caso de ...
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Decisão monocrática Nº 3471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... FUNDO AMAZÔNIA, criado pelo Decreto 6.527/2008 ... Alega-se que a ré vem promovendo um ... 354 e 485, VI e §3º, do CPC/2015) ... Como ... ência nacional, conforme assinalado no despacho do então Ministro Presidente Luiz Fux quando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 907-64.2013.5.15.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. LIMITAÇÃO DA FAIXA SALARIAL - ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO. A ausência de transcrição dos trechos do acórdão...
... CONDENAÇÃO AO PCCS/2008 ... (violação aos artigos 5º, ... Agrava do r. despacho de seq. 01, págs. 502/503, originário do ... provido." (TST- RR - 354-08.2015.5.20.0005, Relator Ministro: José ... -
Aspectos registrais
... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... 4. ed. Rio de janeiro: Forense, 2001, p. 354 ... 87. DINIZ, Maria Helena. Sistemas de ... o registrador, antes, promover um despacho saneador por averbação, mencionando qual a ...
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Legislação Penal Especial
... FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 1/3/2016)” (HC 354.997/SP, j. 28/03/2017. julgado em 21/08/2018, DJe ... Gabarito “C” (Delegado/MG – 2008) Em relação ao procedimento dos delitos ... às investigações policiais, segundo despacho" da autoridade judiciária competente, que decidir\xC3" ...
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O microssistema de autocomposição
... Nancy Andrighi – Julgamento: 17/12/2008 – DJe 04/06/2009) ... A expressão ... ; V - a cópia da petição inicial, do despacho ou da decisão que deferir tutela provisória; VI ...
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Bibliografia
... Coimbra: Almedina, 2008 ... Armor, David A., e Shelley E. Taylor ... Social Reform in Ancient Mesopotamia. Vol. 354, cáp. 13 em Social Justice in the Ancient World ... —. “Despacho Saneador e Assimetria da Informação.” 3 9 ...
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Decisão monocrática Nº 206784 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... já reconheceu, expressamente, em despacho por ela exarado no IPL (id. 4058300.10255880), ... ‘No primeiro semestre de 2008, ALDO GUEDES ALVARO, solicitou em nome do então ... 354-A -, aplicar-se-ia ao presente caso. Com efeito, ...
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Dos dissídios individuais
... 5. Desse modo, não merece reforma o despacho de admissibilidade uma vez que o recurso ... TRT 3ª R., RO 00672-2008-149-03-00-9, 4ª T., Rel. Juiz Convocado ... É a regra que se contém no art. 354, do CPC. Não é lícito à parte, que se vai ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... a parte a demora na prolação do despacho a que se refere o art. 202, I do CC/2002 (cf ... São Paulo: Ed. RT, 2015, p. 354 ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 2, p. 18 ... 52. DONIZETTI, Elpídio ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... do devedor lhe fossem devolvidas, em despacho liminar, conforme observamos da Ementa abaixo ... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 354 23/02/19 09:46 ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... por documentos oficiais, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ... 4180 da Lei n. 6.766, de 1979 ... Art. 354. Os cartórios deverão dispor, conforme ...
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Tributos diretos e indiretos
... 354-392 ... 32. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso ... ção, que somente pode ser pago após o despacho aduaneiro). Mesmo na Europa do início do século ... La Monnaie ... Charleston: BiblioBazaar, 2008 ... 49. DE FOVILLE não utiliza a terminologia ...
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Petição inicial
... de Assis Moura, Terceira Seção, DJe 26/8/2008) ... Portanto, na fixação do valor da cau ... , prorrogável por igual período por despacho ...
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Verbas trabalhistas
... DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS. Não se ... , E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42) ... Discutível posicionamento adotou o ... 354), embora admitindo a integração das propinas na ...