despacho 354 2008
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Da elaboração da ação trabalhista
... 363 em 3.11.2008 ... Mesmo após a publicação da referida ... comprovação de forma documental em despacho saneador sobre a prova do grupo econômico ... 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) — Res. 185/2012, DEJT ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5050464-90.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... /Fazenda Ana Paula e Carnes Ltda.) e 17/01/2008 a 10/04/2008 e 13/04/2009 a 16/06/2010 (Inabor ... 354, parágrafo único; art. 356, §5º; art. 1.015, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa ... os servidores abaixo, para o ... PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O) ... Despacho do Diretor de Escola, de 27-01-2021 ... MAZETO DE ALMEIDA, RG 20.354.735-4, PEB II-SQC-II-QM, para ... o posto de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa ... os servidores abaixo, para o ... PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O) ... Despacho do Diretor de Escola, de 27-01-2021 ... MAZETO DE ALMEIDA, RG 20.354.735-4, PEB II-SQC-II-QM, para ... o posto de ...
- Acórdão nº 3201-002.043 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2016
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Educação - Diretorias de ensino
... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE ... FUNDAMENTAL E MÉDIO ... Despacho do Diretor de Escola, de 02-03-2021 ... EE Dr. Julio Pignatari ... Ato Decisório 354-2021: Valdirene Lima de Almeida, RG ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... Futebolista — Lei n. 6.354/1976 ... Geógrafo — Lei n. 6.664/1979 e ... devendo as anotações ser efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , deferida a prova testemunhal, tida em despacho próprio como necessária a dilação probatória ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , deferida a prova testemunhal, tida em despacho próprio como necessária a dilação probatória ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001449-81.2011.5.06.0012 (01377-2008-018-06-00-7)), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA PREVISTA NO ART 523, §1º, DO CPC 2015. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Não se aplica ao processo trabalhista a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC 2015, conforme Súmula nº 26 do TRT da 6ª Região. Recurso ordinário parcialmente provido.
... , o reclamado interp ô s recurso extraordin á rio, o qual, em despacho, determinou " o retorno dos autos à origem, ficando o recurso ... (convers ã o das Orienta ç õ es Jurisprudenciais n º s 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... 162 e §§; NCPC, arts. 203 e §§, e 354, notadamente e por excelência a sentença), e ... típicos pelo Estado-jurisdição (despacho, decisão interlocutória, sentença, acórdão), ... 2008, DJe 19/06/2008) ... Súmula 365 - A ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... , prorrogável por igual período por despacho do juiz. § 2º O ato não ratificado será ... 3. O parágrafo único do art. 354, do CPC, estabelece que a decisão a que se ...
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Editais - Governo
... 250 TWISTER; 2008/2008; LEONARDO ELISIO CARNEIRO ... CHAVES; ... DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ... DESPACHO Assistente Técnico de Defensoria Pública II, ... 354, de 16-07-2018, para exercer ... a função de ...
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O Sumário de Culpa e sua Fase Pré-Processual
... banida com o advento da novel Lei nº 11.719/2008, sucedendo ainda que a primeira fase do Júri ... 684/357-8, 706/354; TACRSP: RJDTACRIM 9/142; TAMG: RT 645/326; TARS: ... , a decisão de desclassificação é um despacho ...
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Peças prático-profissionais
... de aproximadamente 10 cm, para eventual despacho ou decisão do juiz] ... Nome ... , advogado ... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 354 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 354 ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... SUM-354 Gorjetas ... Natureza jurídica. Repercussões ... 2012 – republicada em decorrência do despacho proferido no processo TST-PA-504280/2012.2 – ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... br/artigos.php?TextID=24 , acesso em 01/02/2008) ... 59 É esse o termo que Gilmar Ferreira ... de decisão proferida em ação direta (Rcl 354, Rel. Min. Celso de Mello). Coloca-se, contudo, a ... 106 ... Como relata Leal, mencionando despacho do Min. Sepúlveda Pertence na Reclamação n.º ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Nesse sentido: TJSP, RT 538/348, RJTJSP 62/354"; TJSC, ... RJTE 49/253 ... Tratado Doutrin\xC3" ... Judimar Biber, DJ 11/1/2008). Havendo indícios de que os golpes de facão e ... Resposta. Não. O Juiz não pode no despacho de pronúncia reconhecer o homicídio qualificado ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.y5a9{bottom:353.906304px;}.yca1{bottom:354 ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... manter a execução como denida no despacho agravado. Agravo de petição conhecido, mas ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.MULTA COMINADA A ADVOGADO POR ABANDONO DO PROCESSO. ART. 265 DO CPP.NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO ESTIPULADO PELO JUÍZO.AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA. PENALIDADE DEVIDAMENTE MOTIVADA.EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte se...
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Decisão da Presidência nº 147576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... que resultaram nos Laudos Periciais nº 517/2008 e 35412009-INCIDITECIDPF - Vitória/ES e nos ... setembro de 2004), conforme Laudo Pericial n1 354/2009- INC/DITEC/DPF ... Já no orçamento de ... também assina pela empresa o documento (DESPACHO Nº 004/EPVT/2004, de 24/05/2004), por meio do ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... despacho ou decisão judicial, quando haja recurso ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... 354, que, além de repetir, no essencial, o mesmo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... 43275130509 NESTOR EURIPEDES DE SENE CARVALHO 354 69º ... 43275130676 ODANYR QUEIROZ YULE 354 70º ... A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ... 54101549631 RONALDO BOM DESPACHO DE OLIVEIRA ME 10/09/2008 ... 54200638577 ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DENEGATÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO ... 894, II, da CLT ... Súmula n. 354" do TST - GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSS\xC3" ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Press, 2008, p. 1071, ss.; H. LELEU, “La transmission de la ... 354 s.; M. GREESKE, op. cit ., pp. 141 s., 198 ss ... informático, nos termos a fixar por despacho do presidente do Instituto dos Registos e do ...