despacho 354 2008
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000575-36.2010.5.06.0011 (01041-2008-017-06-00-8)), 08-05-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO VERIFICADO O EQUÍVOCO APONTADO NO CÔMPUTO DOS REFLEXOS DECORRENTES DAS HORAS EXTRAS SOBRE O FGTS + 40% E OUTROS TÍTULOS HÁ DE SER NEGADO PROVIMENTO AO APELO. Examinando as planilhas, de fls. 351/354 (liquidação do julgado, homologada, por sentença, à fl. 356), vejo tratar-se de operações matemáticas contemplando a devida discriminação da memória de cálculo contendo...
... Examinando as planilhas, de fls. 351/354 (liquida ç ã o do julgado, homologada, por senten ç a, à fl. 356), ... do Ju í zo, por seu turno, ao liquidar o julgado em face do despacho exarado à fl. 350 nesse sentido, cuidou de apresentar a forma como ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y436{bottom:353.937143px;}.y314{bottom:354 ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... O despacho de fl. 292 PDF , então, determina a busca de ...
-
Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... , no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: ... I – que não receber a ... /418, 525/393, 527/419, 513/384, 553/381, 501/354, 502/292, 505/330, 525/344, 527/422, 407/356, ... 329 e (STJ - REsp: 1078175 RO 2008/0165048-0, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... do devedor lhe fossem devolvidas, em despacho liminar, conforme observamos da Ementa abaixo ... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 354 23/02/19 09:46 ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001286-76.2012.5.06.0009 (00070-2008-351-06-00-8)), 18-06-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO JUDICIAL. MANIFESTAÇÃO DO CREDOR FORA DO PRAZO ESTIPULADO. PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO. POSSIBILIDADE. No Termo de Conciliação, que tem força de coisa julgada (parágrafo único, do artigo 831, da CLT) consta um marco a partir do qual se presume cumpridas as obrigações. E, com a formação da coisa julgada, apenas duas são as tarefas que se apresentam ao Juízo, que devem ser...
... efetivo cumprimento do que houvera sido pactuado, foi proferido despacho determinando que fosse iniciada a execu ç ã o contra a Caixa Econ ô ... comprovantes de fls. 346/349-v e de fls. 354/356, restando claramente demonstrado o â nimo da r é em cumprir o que ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... de decisão proferida em ação direta (Rcl 354, Rel. Min. CELSO DE MELLO). Coloca-se, contudo, a ... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo sentido : ADI 4.473-AgR, rel. min ... dos postulantes, poderá, por despacho irrecorrível, admitir, observado o prazo fixado ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... ção Normativa nº 299, de 8 de janeiro de 2008; CCLIII - Resolução Normativa nº 300, de 12 de ... de 2009; CCLXXVI - Resolução Normativa nº 354, de 3 de março de 2009; CCLXXVII - Resolução ... de novas diretrizes associada ao despacho das usinas. É o caso da REN 466/2014, que se ...
-
Decisão monocrática Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... Celso de Mello, Tribunal Pleno, j. em 6.8.2008, DJe 35, de 25.2.2010) ... Mais ... Sepúlveda Pertence, DJ de 18.12.1998; ADI 354, Rel. Min. Octavio Gallotti, DJ de 22.6.2001; ADI ... REsp-El nº 0600085-29 – Bom Despacho ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8035959-12.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0001429-22.2008.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: ... HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 354, DO CPC. MÉRITO. PEDIDO PRINCIPAL E PEDIDOS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 354-68.2012.5.09.0021)
... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de despacho mediante o qual foi denegado seguimento ao recurso de revista ... 4º, in fine, da CLT e 7º, XXVI, da Carta Magna." (TRT-PR-00996-2008-562-09-00-7-ACO-41365-2009 - 2ª TURMA - Publicado no DJPR em 01-12-2009) ...
-
Direito Constitucional
... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... dos postulantes, poderá, por despacho irrecorrível, admitir, observado o prazo fixado ... NISHIYAMA, BRUNA VIEIRA E LUCIANA RUSSO 354 ... A e B: incorretas. A competência para ...
-
Decisões Monocráticas nº 55 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
Despacho: Vistos ... A presente proposta de súmula ... em vigor a Resolução STF nº 388, de 5/12/2008, que disciplinava o processamento de proposta de ... 354-A do RISTF, acrescido pela Emenda Regimental nº ...
-
Decisão da Presidência nº 55 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
Despacho: Vistos ... A presente proposta de súmula ... em vigor a Resolução STF nº 388, de 5/12/2008, que disciplinava o processamento de proposta de ... 354-A do RISTF, acrescido pela Emenda Regimental nº ...
-
Acórdão Nº 181870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Penal e processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Colaboração premiada. Direito de defesa do delatado. Contraditório. Precedentes. Os corréus delatados têm direito de falar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Negativa de novo interrogatório após juntada de declarações prestadas por colaborador. Nulidade. Recurso provido.
... 299, 350 ou 354-A do ... Código Eleitoral. Não existe no ... DESPACHO QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE ... em data posterior à Lei 11.719/2008, ou seja, não tenha ocorrido o ... encerramento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1827-70.2011.5.02.0231) 18-12-2018
... 2008.5.12.0036. Data de Julgamento: 24/11/2011, ... , por meio da Orientação Jurisprudencial 354, da SDI - I, do C. TST, como segue: Intervalo ... 1.400) e que " assim, erra o r. despacho ao não reconhecer a clara violação à súmula ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... O TST, pela Súmula n. 354, entende que tais gorjetas não são computáveis ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... O despacho homologatório do quadro de carreira deverá ser ...
-
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... manifestação sobre a ... a outorga da tutela antecipada (JTA 161/354)” ... Assim, sem prejuízo de futura e ... DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8078641-81.2019.8.05.0001 Procedimento Comum ...
-
Direito Constitucional
... dos postulantes, poderá, por despacho irrecorrível, admitir, observado o prazo fixado ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... , HENRIQUE SUBI, FÁBIO TAVARES, TERESA MELO 354 ... ção da União e dos Estados, nos casos ...
- Acórdão nº 3201-006.113 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Diciembre de 2019
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 581) ... CAPÍTULO VI – CONCESSÃO DE ... 7, de 08 de dezembro de 2010. 354 Essa Resolução, em atenção à disposição da ... sistema de esteiras para despacho de bagagem; v. carrinhos à disposição dos ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... determinação do exame criminológico: despacho ordenatório ... • Nulidade da decisão que ... de São Paulo (Lei nº 12.906, de 14-4-2008), Rio Grande do Sul (Lei nº 13.044, de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001207-33.2013.5.06.0019), 23-05-2018
... 354/362-verso No julgamento do Recurso ordin á rio ... Nesse sentido, em cumprimento ao despacho exarado à s fls. 419/419-verso, e em observ â ... 449/2008, posteriormente convertida na Lei n.11.941/2009, ...
-
Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial ... Art. 11. Feitas as ... 354 e respectivo parágrafo único, da Consolidação ...
-
Direito processual civil
... Min. DENISE ARRUDA, 1ª Seção, DJe 17/03/2008 ... * "( ... ) Sucessão da União federal nos ... Etapa 2. Despacho tardio ... @@@1ª ETAPA: Demora da juntada por ... Súmula 354: Em caso de embargos infringentes parciais, é ...
-
Teoria Geral dos Recursos (arts. 574 a 580)
... para permitir a impugnação de qualquer despacho ou sentença, renovando-se o Juízo na instância ... revogado pela Lei n o 11.719, de 20/6/2008 ... 6.1. Destaque do pacto de São José da ... (No mesmo sentido: RT 495/354) ... Nos crimes contra a economia popular ou ...