despacho 354 2008
-
Decisão da Presidência nº 147576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... que resultaram nos Laudos Periciais nº 517/2008 e 35412009-INCIDITECIDPF - Vitória/ES e nos ... setembro de 2004), conforme Laudo Pericial n1 354/2009- INC/DITEC/DPF ... Já no orçamento de ... também assina pela empresa o documento (DESPACHO Nº 004/EPVT/2004, de 24/05/2004), por meio do ...
-
Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.MULTA COMINADA A ADVOGADO POR ABANDONO DO PROCESSO. ART. 265 DO CPP.NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO ESTIPULADO PELO JUÍZO.AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA. PENALIDADE DEVIDAMENTE MOTIVADA.EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte se...
-
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... APRESENTAR CONTRARRAZÕES APELAÇÃO ... DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8002694-55.2018.8.05.0001 Procedimento Comum ... a outorga da tutela antecipada (JTA 161/354)” ... Assim, sem prejuízo de futura e ...
-
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 390. 48. “A visão instrumental do ... ; como exemplifica a valorização do “despacho saneador” (art. 294 do CPC/1939), retomada com ... PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 354 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... 43275130509 NESTOR EURIPEDES DE SENE CARVALHO 354 69º ... 43275130676 ODANYR QUEIROZ YULE 354 70º ... A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ... 54101549631 RONALDO BOM DESPACHO DE OLIVEIRA ME 10/09/2008 ... 54200638577 ...
-
Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial ... Art. 11. Feitas as ... 354 e respectivo parágrafo único, da Consolidação ...
-
O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 273; CALMON DE PASSOS, obra citada, p ... está autorizado, na oportunidade do "despacho saneador", a conhecer "imediatamente do mérito ... sentido, aparece sumulada no enunciados nº 354 ("Em caso de embargos infringentes parciais, é ... -
Atuação Sindical
... ǰȱnaȱ medida e extensão conferidas em despacho do Presidente do Tribunal Superior do ... (354) ... Ŝǯ Sujeitos ... A convenção coletiva ... 1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008) ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1539-60.2012.5.15.0091)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO TOTAL - PROMOÇÕES DEVIDAS COM BASE NO PCCS/1995 QUE FOI EXTINTO E SUBSTITUÍDO INTEGRALMENTE PELO PCCS/2008 - ALTERAÇÃO DO PACTUADO (alegação de violação ao artigo 461, §§ 2º e 3º da CLT,...
... SUBSTITUÍDO INTEGRALMENTE PELO PCCS/2008 – ALTERAÇÃO DO PACTUADO ... O recurso foi admitido pelo despacho" de seq. 1, págs. 630/631 ... Contrarraz\xC3" ... provido." (TST- RR - 354-08.2015.5.20.0005, Relator Ministro: José ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... 2008. 3. Mesmo que uma norma jurídica imponha ... v. 2. Salvador: Juspodivm, 2010, p. 353-354 ... 19. BRASIL JÚNIOR, Samuel Meira ... 13. Despacho – trata-se de “ato jurídico stricto ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000384-80.2013.5.06.0012 (00341-2008-143-06-00-4)), 22-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DE RIOMAR SHOPPING S.A. REGIME 12x36. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. INVALIDADE E INEFICÁCIA DA COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SÚMULA Nº 444 DO TST. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Não é possível reconhecer, judicialmente, a validade e emprestar eficácia ao sistema de compensação de jornada que prevê o exercício de 12 (doze) horas de labor por 36 (trinta e seis) de descanso, senão mediante pacto...
... 339/346, reiterada em fls. 347/354. O Minist é rio P ú blico do Trabalho manifestou-se, primeiramente, à ... em 25, 26 e 27.09.2012 - republicada em decorr ê ncia do despacho proferido no processo TST-PA-504.280/2012.2 - DEJT divulgado em 26.11.2012 ... -
Súmulas do TST separadas por assunto
... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... SUM-354 Gorjetas ... Natureza jurídica. Repercussões ... 2012 – republicada em decorrência do despacho proferido no processo TST-PA-504280/2012.2 – ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor ... 354") ... Nos termos do art. 487, I, haverá resoluç\xC3" ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
-
Decisão monocrática Nº 1351732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2022
Despacho: Trata-se de embargos de declaração (eDOC 354) ... ao réu teriam sido praticados em abril de 2008, e foram assim descritos na denúncia: ... O ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da Responsabilidade por ... contratada para promover, em seu nome, o despacho aduaneiro de importação de mercadoria ... 354 (Lei nº 9.718, de 1998, art. 5º, § 13, com ...
-
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8001552-21.2015.8.05.0001 Procedimento Comum ... a outorga da tutela antecipada (JTA 161/354)” ... Assim, sem prejuízo de futura e ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... manifestação sobre a ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, ... , prorrogável por igual período por despacho do juiz. § 2º O ato não ratificado será ... , entre os dias 7 a 11 de setembro 354 ... Consta do edital de licitação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001322-18.2012.5.06.0010 (01146-2008-171-06-00-0)), 25-10-2018
BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE NORMAS COLETIVAS. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Verificando-se que a reclamada não anexou aos autos acordo coletivo em que estariam previstas as condições de implementação do banco de horas na empresa, conforme estabelece a convenção coletiva anexada, há que se atribuir a invalidade desse sistema de compensação e deferir o pagamento das respectivas horas extras....
... 354, informou que estava sendo admitido num novo emprego naquele mesmo dia, ... face da intempestividade da juntada, conforme j á decidido em despacho proferido à fl. 561. ( ... ) N ã o se h á falar, todavia, em condena ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5050217-12.2020.4.04.0000), 06-02-2021
... DESPACHO/DECISÃO ... Os embargos de declaração estão ... como acerca da violação dos artigos 292, 354 e 327, do CPC/2015 do Código de Processo Civil" ... 22.491, de 19-8-2008, relator Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari). Ela ...
-
Magistratura TJAP 2022
... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... crédito exequendo, o juiz deve proferir despacho ordenando o arquivamento do feito; ... (B) a ... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA 354 ... 21. Gabarito: A Comentário: A: ...
-
Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... Unidade de Multas e Recursos, mediante despacho saneador e antes do julgamento, corrigir a ... 354 e respectivo parágrafo único, da Consolidação ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... — Documentos distintos. Despacho denegatório do recurso de revista e certidão ... 354 ... — Intrajornada. Jornada contratual de ... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ...
-
Leis
... 354 e respectivo parágrafo único, da Consolidação ... Do despacho caberá agravo para o Pleno, no prazo de 5 ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
-
Planejamento tributário no direito brasileiro
... 354 A elisão tributária tem, na visão de Dória, ... 15 decidirá, em despacho fundamentado, sobre a desconsideração dos atos ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 277 ... 376. CARRAZZA, Roque Antonio ...