desporto jovem
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O doping e a nova normativa do Brasil
... ções antidopagem, governos e entidades de administração do desporto numa cruzada contra a ganância e a busca da vitória a qualquer custo, ... ; b) se as nomeações ocorreram na mesma data, contra o mais jovem ... II – após a posse: a) contra a pessoa que deu causa à ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.463, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
... Artística Contagem Registro: 2100808 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.026.741/0001-38 Cidade: Contagem UF: MG Valor ... : 71000.051421/2021-80 Proponente: Instituto Jovens de Ouro Título: Jovem Talento Registro: 2100744 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
... Corrida de RuaRegistro: 02MG17-7712019Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 21.484.618/0001-44Cidade: Guanhães UF:MGValor ... Jovem PromessaTítulo: Projeto Jovem TalentoRegistro: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.483, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... Desporto Educacional CNPJ: 08.113.523/0001-56 Cidade: Palmas UF: TO Valor ... : ADES - Agencia de Desenvolvimento Econômico Social Título: Mundo Jovem Registro: 2102200 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação ...
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Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... 4 , o complexo fenômeno desportivo compõe-se de três partes: o desporto praticado (ou a prática desportiva), o desporto observado (o "voyeurismo" ... ídica, uma vez que, em que pese o direito na 1ª contratação do jovem atleta e o ... direito na 1ª renovação contratual deste mesmo jovem ... - Termo de Recebimento Provisório
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Direito constitucional do trabalho
... Ilmar Galvão, a 30.06.1992 (68) ... 3.7.2. Prática do desporto ... O constituinte brasileiro, inspirado pelo direito ao lazer, inseriu, ... proteção especial do legislador brasileiro o que, para um país jovem" e onde o tempo de vida tem aumentado, é um bom sinal ... 3.8. DIREITO \xC3" ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.642, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... através do esporte Registro: 2303353 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.935.062/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor ... - Agência de Desenvolvimento Econômico Social Título: Universo Jovem Registro: 2303759 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... Bella - Beach Tennis Registro: 2302661 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 15.712.585/0001-40 Cidade: Caxias do Sul UF: RS Valor ... : Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva Título: Vela Jovem ...
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... ância da prática desportiva e tratar a educação física e o desporto como direito humano fundamental ... Na visão de Álvaro Mello Filho 9 a ... sem fins lucrativos e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e à educação profissional. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito do ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... “Apresentar Valed Perry, neste momento, é apresentar o próprio Desporto.” Depois dessa contundente assertiva, o professor Perry militou por mais ... acesso à área destinada à torcida organizada do Flamengo (Torcida Jovem). De acordo com a Polícia Militar, a grande parte dos vândalos estava ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.479, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... de Triathlon Aracati SLI: 2101539 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.869.949/0001-22 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor ... é: 14/10/2023 50 - Processo: 71000.062971/2021-24 Proponente: União Jovem do Rincão Título: Futsal Social - Educando Pelo Esporte - Ano 12 SLI: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.541, DE 28 DE JULHO DE 2022
... para a Vida Fase IVRegistro: 2200787Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 50.486.265/0001-10Cidade: Cristais Paulista UF: SPValor ... 047632/2022-07Proponente: Instituto Jovens de OuroTítulo: Projeto Jovem Talento Fase IIRegistro: 2200785Manifestação Desportiva: Desporto ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.308, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... Pelo Esporte VRegistro: 02RS000952007Manifestação Desportiva: Desporto de EducacionalCNPJ: 92.863.000/0001-33Cidade: Porto Alegre UF: RSValor ... : 58000.006385/2019-17Proponente: Motortech CompetiçõesTítulo: Jovem TalentoRegistro: 02RS050022009Manifestação Desportiva: Desporto de ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ência social; a assistência social; a educação; a cultura; o desporto; o desenvolvimento científico; a pesquisa, a capacitação científica e ... ; a comunicação social; a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso; e os índios, em consonância com os fundamentos do Estado ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.305, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... AABB PosseRegistro: 02GO174652018Manifestação Desportiva: Desporto de EducacionalCNPJ: 02.672.442/0001-00Cidade: Posse UF: GOValor autorizado ... 036307/2019-13Proponente: Instituto Jovens de OuroTítulo: Projeto Jovem Talento Fase IIIRegistro: 02SP146172015Manifestação Desportiva: Desporto ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.596, DE 18 DE ABRIL DE 2023
... ência em Futsal Registro: 2300230 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.713.569/0001-58 Cidade: Francisco Beltrão UF: PR ... 026108/2023-75 Proponente: Associação Pedrinho Racing Título: Jovem Piloto na Fórmula Delta Registro: 2300419 Manifestação Desportiva: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.546, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... com - Unidade 6 Ano 2Registro: 2201036Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 02.939.917/0001-81Cidade: Franca UF: SPValor autorizado ... Jovem PromessaTítulo: Projeto Academia de TalentusRegistro: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.328, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
... ParalímpicoRegistro: 02MG172442018Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 23.335.005/0001-57Cidade: Belo Horizonte UF: ... de Desenvolvimento de Atividades Físicas e EsportivasTítulo: Judô Jovem CampeãRegistro: 02PE134242014Manifestação Desportiva: Desporto ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.555, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... Clube Boavistense Registro: 2201430 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 90.876.152/0001-45 Cidade: Boa Vista do Sul UF: RS ... 14/09/2024 56 - Processo: 71000.071992/2022-11 Proponente: Instituto Jovem Promessa Título: Projeto Tênis para Todos Registro: 2201536 ...
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Direito desportivo constitucional
... à redução da idade para o início da formação esportiva do jovem atleta ... Por se tratar de assunto polêmico, já existia uma forte ... profissional, mas poderá estar enquadrado naquela modalidade de desporto educacional, cuja previsão encontra-se no art. 3º do Decreto n ...
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Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... diversas modalidades iliadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... -
A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 12.470/2011, ou seja, a possibilidade de o jovem aprendiz acumular o benefício da prestação continuada (BPC) com a ...