diário oficial 08 setembro 2008
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... 615) (RDT n. 9 - Setembro de 2004) ... Pensamos que subsiste a ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... Ricardo Artur Costa e Trigueiros. DOE/SP 27.6.08 ... In: Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.274 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2023
... 11.274 Campo Grande, quinta-feira, 21 de setembro de 2023. 243 páginas ... A autenticidade deste ... Data da Assinatura: 17/08/2023 ... Ordenador de despesas: Ana Paula Matsui ... VERGALHOES ... HONDA/CG 150 ... 2008/2008 CINZA HTK2374 MS 9C2KC08608R011742 ...
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Decreto nº 10.773 de 23/08/2021. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.
... ao Decreto nº 6.360, de 21 de janeiro de 2008: onze FCT-6; e ... III – previstas no Anexo ao ... Desenvolvimento Regional publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º Este Decreto entra em vigor em 8 de setembro de 2021 ... Brasília, ...
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Direitos individuais e coletivos
... no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Ao julgar o caso, ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... 66/220; RE 140.894, DJ 09/08/1996 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências ... O ... infantil encontra-se publicada no DOU de 13.6.08, às p. 2/6 ... LEI N. 8.036, DE 11 DE ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Autos atribuídos a esta Relatora em 25/08/2016 ... 2. Aplicação do CPC/73, a teor do ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e cuja ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... LRF, Art. 53, inciso III 01/03/2019 08:56 - R$ 1,00 ... Nº RECEITAS PRIMÁRIAS ... o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro" de 1997 – Código ... de Trânsito Brasileiro \xE2\x80" ... A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... 08 ... Boletim de ... previsto na Lei nº 4.082, de 06 de setembro de 2011 – Anexo II ... IV – Se cônjuge, ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ...
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Decisão monocrática Nº 37475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2021
... ”, realizado nos dias 13 a 30 de junho de 2008 ... Após a devida prestação de contas dos ... , tendo sido aberta a referida TCE em setembro de 2016 ... Aduz a referida TCE que o ... a abertura de uma Tomada de Contas Especial 08 anos após a ocorrência dos supostos fatos ... em que o interessado tiver conhecimento oficial do ato a ser impugnado (HELY LOPES MEIRELLES ... MS 21.865-7/RJ Rel. Min. CELSO DE MELLO, Diário da Justiça, Seção I, 1ª/12/2006, p. 66), não ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 254 e 255, de 4 de setembro de 2018, relativas, respectivamente, ao ... Edson Fachin, 1 de março de 2018. Diário da Justiça Eletrônico , Brasiìlia, DF, n. 45, ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasiìlia, DF, n. 50, p ... https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08 ...
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... , v.13 n.27 p.209-241 Setembro/Dezembro de 2016 ... A ÁRDUA TAREFA DA ... , e citam trabalho desenvolvido por Micollis (2008), que indica alguns fatores referentes a essa ... o MPF firmou Termo de Compromisso (TC) em 08 de agosto de 2013 com o INCRA de Brasília, cujo ... de Estado, segundo Decreto , publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 23 de novembro de ...
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
... /2012, Data de Publicação: DJE/TRE-RO - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, Tomo 169, Data ... Onde houver jornal oficial", se a publicação não ocorrer no prazo de 3 (tr\xC3" ... TSE n. 22.717/2008). Agravo regimental a que se nega provimento” ... 1.513, p. 08) ... @@@2.1.2 Efeitos ... 41-A da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 ... Mesmo antes da edição da Lei ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Professora da Universidade de Uberaba, ... 08 (MINAS GERAIS, 2008), regulamentada pelo Decreto ... _____Decreto nº 26.958, de 04 de setembro de 2007. Institui o Programa bolsa Floresta do ... Volume 1. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010, p. 65-88 ... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 1 o do ATO N. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014: ... “A Lei n. 13.015, de 21 de ... ão se conhece.” (TST Processo: RR – 73700-08.2005.5.04.0451, Data de Julgamento: 1 o .6.2011, ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
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Peças prático-profissionais
... você, na condição de advogado(a), em 27/08/2021, relatando que é empregada da sociedade ... Em 20 de setembro" de 2019, após obter alta do INSS, Tito retornou \xC3" ... , que foi empregada da Tecelagem de 10/05/2008 a 29/09/2018, ajuizou reclamação trabalhista em ... constitucional, seja o semanal seja o diário, de modo que são indevidas as horas extras ... ; que foi surpreendido com a visita de um Oficial de Justiça em sua residência, que da primeira ...
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Notificação, NOTIFICAÇÃO Com fulcro no artigo 17 da Lei Federal 7.802/1989, e no artigo 86 do Decreto Feder
... Gustavo Trojan Schmitz , CPF nº 008.440.440-08, que se encontra em local incerto e não sabido, ... 85, inciso I combinado com IN MAPA nº 2/2008, Art ... 9º, parágrafo 1º, incisos IV, VII e ... Porto Alegre, 06 de setembro de 2022 ... Eng. Agr. Claudir Santa Catarina ...
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Acórdão Nº 33582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... publicada no Diário Oficial, inobstante estivesse constituído nos ... DJe de 25.8.2008, MS nº 32455 AgR/DF, 1ª Turma, Relator ... virtual da Primeira Turma de 18 a 25 de setembro de 2020, na ... conformidade da ata do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, j. em 03.08.2004); “A internação compulsória, qualquer ... O Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020 instituiu a “Política Nacional de ... 2009. Diário Oficial eletrônico, 20 nov. 2009 ... EBOOK ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 383, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelo
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Súmula, CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Edital n.º 005/2023 O Departamento Estadual de Trânsito
... ção vigente, a Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, o art. 325 da Lei Federal setembro de 1997, a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de ... entre as datas baliza dos anos de 2008 a 2017, em conformidade com ... o informado pelos ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito ... estão descritos no Anexo I da Resolução 291/08–CONTRAN ... Parágrafo único. Os veículos ... da mesma forma que emparelhar um veículo oficial com outro veículo também não serve de ... e tempo e, ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho ...
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Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... 13.874, de 20 de setembro de 2019 4 ) traz à tona auspiciosas novidades, ... , a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de ... Diário Oficial da União , Brasília, 20 set. 2019 ... 12 BRASIL. Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos ...
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As inconstitucionalidades do funrural
... Mas em 21 de setembro de 2008, entrou em vigor a Lei 11.718/2008, que ... Social em que consistia o seu trabalho diário ... Para estes trabalhadores rurais cabe ... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... Fed. Francisco Wildo Lacerda Dantas - DJe 25.08.2011 - p. 312) ... @Cônjuge com qualificação ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... 08). No entanto, não consta nos autos que a ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... REMESSA OFICIAL. OCORRÊNCIA. 1. A omissão que dá ensejo à ... NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE DIÁRIO APÓS A JOR- NADA EXTRAORDINÁRIA. Condicionado ... da PLR, nos meses de fevereiro e setembro/2014, em conformidade com a norma coletiva ...