diário oficial 08 setembro 2008
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Direito Civil
... 1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... , um imóvel localizado na rua Sete de Setembro, com dois pavimentos, contendo três lojas ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ... JULHO DE 2018 ... (DOU 1.08.18) (*) ... Dispõe sobre a fiscalização do ...
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Legislação
... 16 da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 ... § 3º Fica a Anvisa autorizada a ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... infantil encontra-se publicada no DOU de 13.6.08, às p. 2/6 ... LEI N. 8.036, DE 11 DE ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Do financiamento da seguridade social
... (Acrescentado pelo Decreto nº 6.722, de 30/12/08) ... Seção II ... Da Contribuição dos ... para 8% e 9% a partir de janeiro/2008, face extinção da CPMF. 2. Tabela vigente a ... publicação da Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, a apuração de que trata o caput ... correspondente ao salário-de-benefício diário de cada um dos benefícios considerados no inciso ... , sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de frequência, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 549/2021 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadu
... de sade; a Portaria SES/RS n 404/2008, de 15 de agosto de 2008, que aprova os critrios ... devero encaminhar ao DGAE at o dia 15 de setembro de 2021, a cpia dos instrumentos contratuais e ... FACIAL); DIRIAS DE UTI (14 LEITOS ADULTO; 08 LEITOS PEDITRICO e 06 LEITOS NEO NATAL); ...
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Legislação
... 16 da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 ... § 3º Fica a Anvisa autorizada a ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... JULHO DE 2018 ... (DOU 1.08.18) (*) ... Dispõe sobre a fiscalização do ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Processo administrativo previdenciário
... “Até o mês de setembro de 2009, encontrava-se sob a responsabili-dade do ... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se da contagem o dia do começo e ... ócios Gestão de Informações DOU – Diário Oficial da União DPC – Diretoria de Portos ... parcelas vencidas na forma das Súmulas nº 08 deste Tribunal, e 148, do STJ, bem como da Lei ...
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O contrato de consumo
... 26 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 177 BLUM, Brian A. Contracts ... New York: ... BOOK-DANOMORAL-COMERCIANTE.indb 51 08/03/19 10:30 ... O CONTRATO DE CONSUMO ... Defesa do Consumidor, editado em 11 de setembro de 1990 ... O Código de Defesa do Consumidor ... Lei 8.078 de 11/09/90. Brasília: Diário Oficial da ... União, 1990. 241 NUNES, ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... O diploma é a prova oficial de eleição do candidato e de que está apto a ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C ... ído pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. Em 2011, o Tribunal Superior Eleitoral ... ês (3) dias, contados da publicação no Diário Oficial; ... c) da decisão que julgar as ...
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Da instituição sindical
... Min. Guilherme Augusto Caputo, DEJT 21.11.08 ... 11) Dissídio coletivo de natureza ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... , relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, e) CNPJ, e f) comprovante ... 1º, do Dec. n. 83.936, de 6 de setembro de 1979, resolveu que os atestados de residência ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 241/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Lei Orgnica da Sade N 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispe sobre as condies para a ... - Portaria GM/MS n 1559, de 1 de Agosto de 2008, que institui a Poltica Nacional de Regulao do ... CIB/RS, que pactua como sistema regulador oficial no Sistema nico de Sade no Estado do Rio Grande ... a pactuao realizada na Reunio da CIB/RS, de 04/08/2021. RESOLVE: Art. 1 - Definir que a ...
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Prestações previdenciárias
... deverá ser feita por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda ... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... pelo período de 60 dias, a partir de 08 de dezembro de 2007, pelo Ato n. 71/2007 do ... inscrito, por opção, a contar de 2 de setembro de 1985, com base na Lei n. 7.356, de 30 de ... 1.523/96, publicada no Diário Oficial da União de 14.10.1996. Esta Medida ...
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LEI Nº 16.888, DE 3 DE JUNHO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono...
... setembro de 2006, que ... institui o Sistema Nacional de ... julho de 2008, com vistas a assegurar o direito humano à ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sancho II, e foi celebrado em 06 de setembro de 1245, por representantes dos três estamentos ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ... árias e Constituintes, 18/01/1837-04/08/1838, traduziam a relação de forças entre as ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... Curso de direitos fundamentais , Atlas, 2008, p. 20. 3. Curso de direito constitucional , ... Celso de Mello, e julgado em 16 de setembro de 1999 (publicado no DJ do dia 12.5.2000), in ... o Ministro Celso de Mello, publicado no Diário Oficial do dia 1º.7.2005 ... Por fim, o ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 5.107, de 13 de setembro de 1966 (depois revogada pela Lei n. 8.036, de 11 ... No Diário Oficial da União de 11.4.1996, publicou-se o ... A Lei n. 11.699, de 13.6.08 (DOU 16.6.08), reconhece as Colônias de ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... primeiro deles é o Decreto nº 85.022, de 11/08/1980, que determinava a compilação das normas ... Orgânica da Saúde, aprovada em 19 de setembro de 1990. Os sete dispositivos (arts. 20 a 26) que ... ção Normativa nº 175, de 22 de setembro de 2008 -, in verbis : ... Em se tratando de pessoa ... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... 615) (RDT n. 9 - Setembro de 2004) ... Pensamos que subsiste a ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... Ricardo Artur Costa e Trigueiros. DOE/SP 27.6.08 ... In: Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências ... O ... infantil encontra-se publicada no DOU de 13.6.08, às p. 2/6 ... LEI N. 8.036, DE 11 DE ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 330 Portaria MC nº 275, de 17 de setembro de 2013 ... 331 Portaria ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ... - PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 08 de junho de 2001, para mudar o município de ...
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Acórdão Nº 6160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Provisória nº 2.229-43, ... de 6 de setembro de ... […] Artigo 29 – Os ... honorários ... Velloso, com acórdão publicado no Diário" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... República, do artigo 4º da Lei nº 1.929/2008 do Município de Alecrim/RS – ... a prever o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... LRF, Art. 53, inciso III 01/03/2019 08:56 - R$ 1,00 ... Nº RECEITAS PRIMÁRIAS ... o disposto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro" de 1997 – Código ... de Trânsito Brasileiro \xE2\x80" ... A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ...
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Direitos individuais e coletivos
... no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Ao julgar o caso, ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... 66/220; RE 140.894, DJ 09/08/1996 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... 08 ... Boletim de ... previsto na Lei nº 4.082, de 06 de setembro de 2011 – Anexo II ... IV – Se cônjuge, ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ...