diário oficial 08 setembro 2008
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição Extra de 9 de ... 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992; e considerando o processo nº ... vivos Instrução Normativa 01/2012; IN 202/2008; IN 2004/2008 40 3011900 Organismos aquáticos - ...
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Cnc pub 020, Edital de Convocação 020/2022 - Concurso Público 001/2020: Lucila Maggi Morais Cunha, Prefeita Munic
... Conforme Lei Municipal 2513/2008, os candidatos aprovados, nomeados no serviço ... 08 de setembro de 2022. Lucila Maggi Morais Cunha, ...
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Decisão monocrática Nº 37445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... da Diretoria Estratégica do Incra, em setembro" de 2007. Contudo, após matérias jornalísticas \xE2" ... “Fake News” – de outubro de 2008, noticiando supostas irregularidades envolvendo ... publicada na página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) retificação à Portaria ...
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Estrutura Municipal
... ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... CTB: Art. 29, VII, c/c Res. CONTRAN nº 268/2008 – Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou ... , travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas preestabelecidas, e atividades ... 08/2008. ADMINISTRATIVO. VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ... 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... o crescimento da área desmatada, que até 2008 era de 25.614,36 ha. (AMAPÁ, 2011) ... , mas seis meses em Lisboa: só em 15 de setembro de 1759 eles tomarão o mar em direção da ... Apesar de sua criação oficial, de fato, a vila ainda não existia, o que fez ... na Vila Nova de Mazagão era um desafio diário e “os neomazaganenses inventam todos os tipos ... Diário do Amapá ... Macapá, 08 jan. 2016. Disponível em: ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ... A Emenda Constitucional de 3 de setembro ... 159 BRASIL. Constituição (1824) ... Quaestio Iuris , Rio de Janeiro, v. 08, n. 03, p. 2080-2114, 2015 ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, Joaquim Bernardes da. Primeiras ... Data de julgamento: 15 de setembro de 2005. Ação Direta de Inconstitucionalidade ... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ... Considerando-se quer a narrativa oficial da Lava Jato , não por coincidência ... Henrique Salinas, em 08 de abril de 2016, e a cujos termos teóricos ...
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Caracterização do direito do trabalho
... formalizados, segundo o índice oficial do CAGED, estruturado com os dados nacionais da ... -466343; RE-349703; HC-87585, sessão de 3.12.2008"), acentuou a importância no Brasil das Declaraç\xC3" ... imobiliário norte-americano entre 2007/08, atingindo todo o sistema bancário daquele país ... -se da decisão prolatada, em oito de setembro de 2016, no RE n. 895.759-PE, em que contendem ... como Relator o Ministro Teori Zavascki (Diário Oficial da União de 12.9.2016). Esclareça-se, ...
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Publicação pe 08/2023, AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023 - PROC. ADM. 1.460/2023 - MENOR PREÇO - JULG.: MENOR PREÇO GLOBAL
... 147/2014, Decretos Municipais nº 1333/2008, nº 2190/2017, nº 2566/2021 e nº 2701/2022, creto Federal nº ... 10.024, de 20 de setembro de 2019 ... ABERTURA DOS LANCES: às 8h30min do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO N° 04/2023 - PROEDI A Coordenação Central do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvim
... V, do Decreto nº 56.104, de 24 de setembro de ... 2021, combinado com os artigos 12 e 19 do ... nos processos administrativos nº 000458-16.00/08-0, de 10 de ... junho de 2008, e nº ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal
... Hospitalar Santo Afonso CNPJ: 96.419.353/0001-08 Data da autuao: 21/07/2021 Localidade: Cndido ... 2 do Anexo I da RDC N 36, de 03 de Junho de 2008; Art. 2 do anexo II da Portaria N 569, de 01 de ... da Portaria de Consolidao N 5, de 28 de setembro de 2017; Art.38 da RDC N 15, de 15 de maro de ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... no Diário Oficial do Estado nº 59, de 24 de março de ... de classificação homologada no Edital nº 08/2019 - AFA, publicado no ... Diário Oficial do ... agosto de 2008 , dispensa das funções e designa os abaixo ... 2º do Decreto nº 54.212, de 4 de setembro de 2018, exonera, nomeia e reconduz os abaixo ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... presentemente, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro" de 1995, que regulamenta o art. 17 da Constituiç\xC3" ... ART. 2º DA EC 52, DE 08.03.06 APLICAÇÃO IMEDIATA DA NOVA REGRA SOBRE ... , sufrágio é o: a) documento oficial no qual se assinala a escolha de um candidato; ... ão notificados por edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico ou ofício para ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126411020204050000), 01-12-2020
PJE 0812641-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por José Rodrigues Gomes, em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da SJAL, no bojo da ação ordinária 0807290-15.2020.4.05.8000,...
... processo é o 014.688/2016-6 (SIAFI 701222/2008), com trânsito em julgado na data de 10/08/2018: ... as contas em março de 2001, em setembro" de 2001, a divisão responsável pela fiscalizaç\xC3" ... pelas partes em 19/12/2008 e publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2008; 3) a ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... Lei Estadual n 13.116, de 30 de dezembro de 2008; Considerando o disposto no Decreto n ... parcialmente financiados por agncia oficial de cooperao estrangeira ou por organismo ... 3 do Decreto n 56.671, de 26 de setembro de 2022. 16.3. O prazo previsto no ... COMPETITIVO", regido pelo Decreto 43.295 de 18/08/2004, publicado no D.O.E em 19/08/2004 ou ao ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017. Disponível em: ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... Provimento nº 76 de 12 de setembro de 2018. Altera a periodicidade do recolhimento ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... I. Cumpra-se. Salvador, 13 de setembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito ... de 2009, as graduações de Aspirante a Oficial PM, Subtenente PM e Cabo PM foram reinseridas na ... de Bastos - Vara Única; Data do Julgamento: 08/08/2018; Data de Registro: 08/08/2018) ... a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008 – que instituiu o piso salarial profissional ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... JUSTICA MULTIPORTAS E TECNOLOGIA.indb 117 08/01/2021 15:22:05 ... 08/01/2021 15:22:05 ... Superior Tribunal de Justiça (Lei 11.672/2008). 18. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A ... , publicação em Diário Oficial), disponibilizando na rede mundial de ... Revista dos Tribunais , v. 995, setembro ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Publicação em 28-08 ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... [ ... ] CANOAS, 30 de Setembro de 2017 ALINE VEIGA BORGES Juíza do Trabalho ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ...
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Contribuições sociais
... 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da referida ... 7º do Decreto n. 5.205, de 14 de setembro de 2004; ... XXVII - a importância paga pela ... que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ... No Diário Oficial da União de 24.1.1984 foi publicado o ... 55, de 23.08.96, da Diretoria de Arrecadação e ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 19 de setembro de 1990; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... 9253 9716 7.578 1457 1137 ... Região 08 - Vale do ... Caí e Metropolitana ... 9132 9589 ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... Contudo, em setembro de 2018, a administração verificou a fraude, ... 227.480, DJ 21.08.2009; STJ, RMS 21.323, DJ 21.06.2010). D: ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... desenvolva de forma ininterrupta" (DJ 14.03.2008) ... Vale dizer, havendo turnos ininterruptos de ... ção da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. II - A ... Min. EDUARDO RIBEIRO, 3ª Turma, DJ 19/08/1996 ... * "( ... ) - Após a edição da Lei n.º ... no julgamento do RE 579.648 MG, em 10 de setembro de 2008, decidiu que é da competência da ... 60 (sessenta) dias de sua publicação no Diário Oficial, obrigará a todos que utilizem o ...