diário oficial 08 setembro 2008
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Súmula, SÚMULA DE CONTRATO Nº 08/2022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/
... âmetros definidos nas Resoluções nº 1038/2008 e nº 1249/2010, do Conselho Superior desta ... mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de setembro de 2023. Taxa de Administração: ... 0,00% (zero ...
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Pessoas Naturais
... 1969 foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro" de 1992. O Decreto 678/92 refere-se à promulgaç\xC3" ... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198 ... riormente a este fenômeno, ... 08.2009, que a promulgou. Na medida em que a ... imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) ... seja, no fato de que as pessoas, no trato diário de suas relações, não desaparecem ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE CONTRATO Nº 08/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 08/2
... aos parmetros definidos nas Resolues n 1038/2008 e 1249/2010 do Conselho Superior da AGERGS, bem ... de 12 (doze) meses, a contar de 21 de setembro de 2021. Taxa de Administrao: - 0,10% (menos um ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... A Comissão (CIRM) foi criada em 12 de setembro de 1974 pelo Decreto n. 74.557/74, com ... 393/2007; CONAMA Resolução n. 398/2008; CONAMA Resolução n. 463/2014; CONAMA ... 4.136/2002; Normam 01/DPC; Normam 08/DPC. Regulações: ANP Portaria n. 188/1998; ANP ... Diário Oficial da União. Seção 1. 23/06/1995 ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 08 de fevereiro de 2.012, decidiu o seguinte: ... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ... , de que trata a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, por ausência de condição expressa na ... anterior, passado por junta médica oficial para esse fim constituída pelo Instituto ... apurado em balanço transcrito no livro diário, conforme termos do §12 do mesmo artigo. Assim, ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... ê com observações conclusivas (04 de setembro de 2015); 2.2.7 Comentário geral 4 (25 de ... no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos ... pdf. Acesso em: 08 out. 2020 ... EBOOK DEFICIENCIA E OS DESAFIOS ... 26. Consta ainda do relatório oficial do Brasil que, de acordo com o Censo Escolar do ... termos da consulta serão publicados no Diário Oficial da União pela Casa Civil da Presidência ...
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Computação forense
... da coletividade e da paz social” (CAPEZ, 2008) ... – Formal – “o crime resulta da mera ... perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior ... DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicou em Diário Oficial da União em 18 de julho de 2014 a ... preparatórias da data Fortaleza, 03 de Setembro de 2017 deferido pela Excelentíssima Juíza ... 08. COLETA DE DADOS ... Inserido outro disco que ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Internet , de Andrew Murray, proposta em setembro de 2010. 6 ... Se os deveres de proteção a ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... no 15. ago/out, 2008. Salvador, 2008. p. 3). 13 Sobre a eficiência ... homologação já havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de junho de 2014, ... R$ 594.789.08 R$ 547.123,42 R$ 47.665,65 ... A EFICIÊNCIA DO ... 20 dezembro, 2012 ... 24 setembro, 2013 ... 8 março, 2013 ... 17 dezembro, ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... f) 2017 a 2018 12 : 16 (07 Leis, 08 Decretos e 01 Documento Internacional). g) 2019 ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ... Instrução Normativa 128, de 13 de setembro de 2016: Dispõe sobre as normas gerais e ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos
... 8.159, de 08 de janeiro de 1991; considerando o disposto no t. 325 da Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - CTB; considerando o disposto na Lei ... CRVA0119 - So Sep Cidade de So Sep 2008 36 5,04 144 Portaria DETRAN/RS n ...
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Registro de Imóveis
... ípio, em síntese, como a necessidade do Oficial agir apenas mediante provocação do interessado ... ável a indicação do horário no termo diário de abertura do Protocolo, limitando-se a ... fixada pela Lei n.º 601, de 18 de setembro de 1850, e seu Regulamento n.º 1.318, de 30 de ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ... -se em consideração a Lei nº 8.929, de 22/08/1994, que institui a Cédula de Produto Rural ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/08/4d6370b2cd6b7ee42814ec 39946f9b67.pdf ... 8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008” ... primeira a prever expressamente o ... os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça. Parágrafo ... ” 109 Apesar do relatório ser de setembro de 2010, as impressões da comissão do CNJ ... situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na ...
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Decisão Monocrática Nº 0620227-90.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-08-2018
... ESTADO DO CEARÁ ATÉ SETEMBRO DE 2006, CONFORME DECISÃO PROFERIDA ... PELO ... 0.00.000.001012/2008-17. ESTIPULAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO AOS ... de pessoal requisitado." (disponível no Diário da Justiça ... de 16.08.2010, p. 115) ... Tal ... inconstitucional a expressão "índice oficial de remuneração ... básica da caderneta de ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 180, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos
... 325 da Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - CTB; considerando o disposto na Lei ... do Sul Cidade de Sapucaia do Sul 2008 a 2015 1.131 158,34 4.524 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 406/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... considerando: a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispe sobre as condies para a ... - Portaria GM/MS n 1.559, de 01 de agosto de 2008, que institui a Poltica Nacional de Regulao do ... Porto Alegre, 08 de dezembro de 2021 ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0006843-0 Boletim nº 1012/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... matrícula nº 7301472968000 falecido(a) em 05/08/2014, devendo perceber a título de pensão R$ ... Ato de inativação: DOE 14/01/2008, pág. 15 ... Porto Alegre, 01 de setembro de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... , o relator cientificaria as partes, pelo Diário da Justiça, de que o julgamento se faria por ... ED, Rel. Minstra Ellen Gracie, julgado em 26/08/2009, DJe 27/11/2009) ... Ora, se o STF ... Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 24/11/2008; EDcl no REsp 1.104.196/RN, Rel. Ministro João ... Calmon, Primeira Seção, DJ de 10 de setembro de 2010; AR 3.316/AL, Relator Ministro Herman ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Conv. Iran Velasco Nascimento – J. 03/03/2008" – e-DJF1 27/03/2008, p. 94.) ... @7 Filia\xC3" ... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... Min. Jorge Scartezzini, Publ. no DJ de 08/03/2004, p. 329.) ... @@@8.1.2 Segurados ... da publicação do ato de designação no Diário" Oficial da União, permitida uma única reconduç\xC3" ... 9.307, de 23 de setembro de 1996; IX – enviar relatório anual de suas ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 448, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Aplica penalidade a Claudete Pagel e a Adolfo
... 2008, incluído pela Resolução CONTRAN n.º 384/11, ... íneas "c", "f", "g" e "h" do item 6.1.4 do POP 08 do Manual de Procedimentos de Registro de ...
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Pedido de registro de candidatura
... 7021, Rel. Min. Luiz Roberto Barroso, em 08.dezembro.2021) ... Antes do pedido de registro, ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... ário que ela fosse promulgada até 30 de setembro de 2005. Essa inconstitucionalidade acabou ... Ferreira Mendes, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Volume , Tomo 188, Data ... ão – composto por um Juiz–Auditor, um oficial" superior e três oficiais de posto até capitão\xE2\x80" ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... em 06 de julho de 2021 e aceito em 23 de setembro de 2021 ... This work is licensed under a ... foi aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM ou Porta Voz) em 11 de ... três Tabelionatos de Notas, funcionando das 08:00 horas as 18:00 horas, de segunda a ...