dicionário edital
-
Língua portuguesa
... ísticas inovadoras nesse segmento são premiadas com recursos do Edital Loucos pela Diversidade. Tais ações contribuem para a inclusão e ... ou surgir repentinamente; incitar, provocar, irromper” (dicionário Houaiss). Ao se substituir o verbo pela expressão “tornar pública”, ...
-
Da notificação da autuação
... destacar aqui que a Notificação, segundo encontramos no dicionário Aurélio, quer dizer: “Ato de notificar” e, notificar quer dizer no ... contados da data da notificação da autuação ou publicação por edital, observado o disposto no art. 13 desta Resolução.” ... Para o leitor ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... “Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados possam intervir no ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 8.078/90, in verbis : ... "Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados possam intervir no ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
-
Produção antecipada de provas
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... c) Concisão ... Os fatos devem ser ... ao autor requerer que a citação seja efetuada por meio de edital (CLT, art. 841, § 1.º) ... Nas ações de segurança (Lei n ...
-
EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... Disponível em: https://www.escrevendoofuturo.org.br/EscrevendoFuturo/arquivos/187/novoacordo2.pdf. FERNANDES, Francisco. Dicionário de Sinônimos e Antônimos da Língua Portuguesa. São Paulo: Globo, 1999. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MS - 1000605-74.2018.5.00.0000)
... Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva (Edital de Abertura publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição ... termo "fenótipo", por seu turno, na definição trazida pelo Dicionário Aurélio, diz respeito à " característica de um indivíduo, determinada ...
-
Acórdão Nº 38878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... de Justiça, a qual manteve a regra prevista no item 2.2 do edital" do 3º ... concurso público de provas e títulos para outorga de delegaç\xC3" ... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado ... instituiu o interstício de 2 anos justamente para ...
-
Acórdão Nº 38875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... prevista no item 2.2 do edital" do 3º concurso público de provas e títulos ... para outorga de delegaç\xC3" ... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado ... instituiu o interstício de 2 anos justamente para ...
-
Acórdão Nº 38875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... prevista no item 2.2 do edital" do 3º concurso público de provas e títulos ... para outorga de delegaç\xC3" ... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado ... instituiu o interstício de 2 anos justamente para ...
-
Acórdão Nº 38878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... de Justiça, a qual manteve a regra prevista no item 2.2 do edital" do 3º ... concurso público de provas e títulos para outorga de delegaç\xC3" ... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado ... instituiu o interstício de 2 anos justamente para ...
-
Defesa de Direitos Trabalhistas
... (382) HOLANDA, Aurélio Buarque. Novo dicionário , cit., p. 358. (383) Comentários , cit., p. 1151. (384) Art. 9º ... 94, determina que “Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados possam intervir no ...
-
Processo Penal
... 351 e ss CPP); (b) Ficta ou presumida: Quando é feita via Edital, na hipótese de o réu não ser encontrado pessoalmente para ser citado, ... A palavra persequível não se encontra expressa no dicionário ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 19.11. A prisão preventiva e a citação por edital ... Condicionados aos fundamentos supracitados, o Juiz também pode ... Editorial Dimensão, 1998, p. 101 ... 906 AMILCARE. Dicionário de latim forense ... N o 990, 7 a ed., LEUD, 1997, p. 102 ...
-
Organização Sindical
... II — edital de convocação conjunta dos membros das categorias, subscrito pelos ... Dicionário ...
-
Atuação Sindical
... Difuso, segundo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, seria não circunscrito. Tecnicamente, ... legislação trabalhista quando trata de assembleia não cogita do edital de convocação, como previa a Lei n. 4.330, de 1964, dirigida para a ...
-
Decisão monocrática Nº 1458038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... a formulação das propostas dentro dos prazos estabelecidos em edital, na forma da Lei, pois ficariam as empresas interessadas subordinadas às ... Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ...
-
Decisão monocrática Nº 1300618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2020
... 28/6/2006 (após o ajuizamento das ações coletivas), constaram do EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO as parcelas que o ESTADO se obrigou a reembolsar à ... principais da segurança do homem na terra" (CELSO BASTOS, Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 43) ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: generalidades
... O exequente deverá, então, requerer a citação do executado por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (art. 830, § 2º) ... satisfazer o direito do devedor, mesmo sem a sua anuência" ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, verbete expropriação , p. 1.290) ...
-
Magistratura TJSC 2019
... procurará, por uma vez, os ocupantes no imóvel, sendo citados por edital os que não forem encontrados na ocasião, independentemente de outras ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
-
Curatela
... com os deste; e, ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. ii) a ... O Código de Processo Civil de ... 61 Interdição , in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, ...
-
Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... ções, devemos referir o que foi dito pelos irmãos Fowler (“Dicionário Inglês do Uso Moderno”): “Um escritor se exprime em palavras que já ... a intimação de uma das partes, ou mesmo de ambas, seja feita por edital (CLT, art. 841, § 1.º). Antes de assim deliberar, contudo, caberá ao ...
-
Deveres dos condôminos
... Na hipótese de arrematação, ainda que o edital de praça não mencione a existência de encargos condominiais em atraso ... Condomínio cit. , p. 81 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
-
Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... @4.6 Necessidade de pré-fixação, no edital de concurso, de termo certo para a delegação do artigo 236 da ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... 2 a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 900 ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Max Limonad, 1952. p. 127 ... 4 DINIZ, Maria Helena. dicionário jurídico. vol. 4. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 449 ... A sucessão ... p. 164, item nº 93) ... 355 “Um ano após o primeiro edital (ou 3 anos, se o ausente tiver deixado procurador, art. 26 CC), poderá ...