dicionário edital
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 4, p. 8, oct. 2006) ... Maria Helena Diniz ( Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 24) utiliza o termo em latim ( ... Edital publicado em 06 de outubro de 2003 (v. fl. 14). Impõe-se, pois, a reforma ...
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. DOMICÍLIO DO DEVEDOR. DEC. LEI Nº 911/69. EXIGÊNCIA LEGAL. CARÊNCIA ... ção; estar disposto; inclinado ou meio resolvido; (Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa, Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira, 10a. ed., p ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... 343. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1999, p. 890 ... 344. KFOURI JUNIOR, ... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. INTERRUPÇÃO. PRECEDENTES ... 1. A prescrição, posto referir-se à ...
- Edital, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ça das respectivas escrivanias, como na redação e conferência do edital de convocação, etc. Por óbvio, nas duas últimas hipóteses, havendo ... em recuperação judicial ” são retiradas exclusivamente do dicionário do Professor Fábio Ulhoa, pois, literalmente, na Lei 11.101/05, em toda a ...
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Decisão Nº 08049831620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-08-2019
... 4.630/76, a qual defende ser inconstitucional neste ponto, e no edital do certame, a consideração negativa da aptidão da impetrante por apenas ... Subjetivo, conforme define o Prof. Antônio Houaiss em seu dicionário", é aquilo que \"existe na mente; que pertence ao sujeito pensante e a seu \xC3" ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONCURSO PBLICO N 002/2021 ABERTURA O DIRETOR-PRESIDENTE ...
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Decisão monocrática nº 2015.01608806-23 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 16-05-2015
... Miranda, constante também no Dicionário de Pereira e ... Souza, “líquido é o que consta ao certo”, ... entre os prazos fixados no edital para a publicação dos ... resultados dos recursos administrativos e o ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... “de modo preferencial, em que há preferência” (Dicionário Caldas Aulete Digital, disponível em ... do trabalho da nomeação de curador para o reclamado citado por edital (art. 9º, inciso II, do CPC de 1973, e 72, II, do CPC de 2015). O efeito ...
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Acórdão Nº 0900008-02.2017.8.24.0037 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-05-2023
... réu é declarada vencedora do Processo Licitatório nº 85/2015, Edital" 002/2015, relativamente ao \"item 2, correspondente à vaga 2 do ponto de t\xC3" ... Conforme Dicionário Houaiss [HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O dispositivo fixa que não se fará citação por edital no procedimento sumaríssimo. As decisões quanto a esses dispositivos ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ilegais para a sua realização; d) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas ... e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; ... e) ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... os interessados que, sujeitando-se aos pré-requisitos fixados em edital, lançam propostas dentre as quais será selecionada e aceita a mais ... ém de dispositivos jurídicos, e não de simples verbete do dicionário da língua portuguesa, querendo dizer o seguinte: mais do que simples ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... cit., p. 46. (218) AURÉLIO. Novo dicionário da língua portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p ... ȱdeȱfundaçãoȱcomȱidentięcaçãoȱdoȱsubscritorȱ do edital, superando o anonimato representado por uma “Comissão”, ata da ...
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Decisão Monocrática N° 07000022520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por BEATRIZ FERREIRA BUENO, contra ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (SES) e do DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE ? FEPECS. É objeto do presente remédio constitucional verificar acerca da (i)legalidade de ato das autoridades coatoras indicadas, as quais não teriam...
... seletivo para ingresso em programa de residncia mdica, conforme o Edital 1 ? RM/SES-DF/2021. A impetrante aduz que logrou xito em todas as etapas ... -
Uma análise comparada sobre as modalidades de licitação na Lei 14.133/2021 e o impacto na eficiência da administração pública
... padrões de desempenho e qualidade que possam ser definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado” ... Esta redação ... Diálogo Competitivo. (Dicionário ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... ao autor requerer que a citação seja efetuada por meio de edital (CLT, art. 841, § 1º) ... Nas ações de segurança (Lei n ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... e, apesar de habilitado na Prova Objetiva, de acordo o item 8.2 do edital, este não atingiu pontuação suficiente para que sua prova discursiva ... Dicionário Aurélio, rasura consiste em “ palavra riscada ou raspada de modo que ...
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Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
... 13.303/2016 nos artigos 82 e 84. 22 Caberá ao edital e ao contrato detalharem a conduta proibida, relacionando-a a uma sanção ... 90 ... 53 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1567 ...
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Da Penhora
... as cautelas que devem ser tomadas no auto de penhora e de um futuro edital de praça e leilão, pois, muitas vezes, a descrição que está na ... p. 106-107 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... 1 Trabalho financiado pelo Edital 2/2017 da FAPERGS, resultante dos Grupos de Pesquisas (CNPQ): Metamorfose ... Segundo o dicionário, a etimologia da palavra sustentabilidade é definida como: “Qualidade, ... -
Procedimento da execução trabalhista
... espaço de 48 horas, não for encontrado, far-se-á a citação por edital, publicado no jornal o?cial ou, na falta deste, a?xado na sede da Junta ou ... 655) ... Dicionário ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... e Mentiras ... Frente Negra ... Papo de Esquina – De ... Favela para Favela ... UNIÃO DA VILA ... EUCALIPTOS ... Dicionário Kilombola da ... Associação dos ... Produtores Rurais ... do Rincão do ... Lambendo os beiços numa ... prosa: A boia da literatura ... gauchesca ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... produção de provas, constando a existência de um réu citado por edital, Razael Emerich Júnior, que não contestou a ação e nem juntou ... 43 ... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa , 3. ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p ...
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Pessoas Naturais
... , por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da ... 41 Dicionário Eletrônico Aurélio Século XXI ... 42 CRFB/1988 – Art. 231 e 232 ...