dicionário edital
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Livro II - Do processo de execução
... ficante de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... Esgotado o prazo do edital, o devedor terá 48 horas para cumprir a obrigação; caso não o faça, o ...
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Acórdão nº 1.0024.13.041468-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. RECURSO ADMINISTRATIVO INADMITIDO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE FOTOCÓPIA DA BIBLIOGRAFIA. AMBIGUIDADE DO EDITAL. INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CANDIDATO. CONHECIMENTO DO RECURSO. POSSIBILIDADE.
... AMBIGUIDADE DO EDITAL. INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CANDIDATO. CONHECIMENTO DO RECURSO ... um autor na criação de determinado texto" como se observa do Dicionário Houaiss ... Em razão da interpretação dúbia do edital, não é ... -
Acórdão nº 1.0024.13.041468-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. RECURSO ADMINISTRATIVO INADMITIDO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE FOTOCÓPIA DA BIBLIOGRAFIA. AMBIGUIDADE DO EDITAL. INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CANDIDATO. CONHECIMENTO DO RECURSO. POSSIBILIDADE.
... AMBIGUIDADE DO EDITAL. INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CANDIDATO. CONHECIMENTO DO RECURSO ... um autor na criação de determinado texto" como se observa do Dicionário Houaiss ... Em razão da interpretação dúbia do edital, não é ... -
Acórdão nº 1.0024.13.041468-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. RECURSO ADMINISTRATIVO INADMITIDO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE FOTOCÓPIA DA BIBLIOGRAFIA. AMBIGUIDADE DO EDITAL. INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CANDIDATO. CONHECIMENTO DO RECURSO. POSSIBILIDADE.
... AMBIGUIDADE DO EDITAL. INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CANDIDATO. CONHECIMENTO DO RECURSO ... um autor na criação de determinado texto" como se observa do Dicionário Houaiss ... Em razão da interpretação dúbia do edital, não é ... -
Nulidade da citação postal na execução trabalhista
... e oito) horas, não for encontrado, far-se-á citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da Junta ... Dicionário de Direito e Processo do Trabalho. Organizado pela Academia Nacional de ...
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Decisão monocrática Nº 38878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... EDITAL 1/2018. REMOÇÃO. REGRA DISCIPLINADA NA LEI FEDERAL 8.935/1994 E NA ... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ...
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Direito Administrativo
... , o controle do conteúdo das provas ante os limites expressos no edital ... (D) A homologação é um ato administrativo unilateral vinculado ... dicionário, ainda que não baste a consulta aos dicionários, ignorando-se o contexto ...
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Office
... configurar a instalação do Word 2000 para funcionar como um dicionário de sinônimos ... 1: correta, o botão disponibiliza a visualização ... Nesse documento, a palavra “edital” está selecionada ... Com relação a essa situação e ao ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Segundo dicionário jurídico : ... Parecer é a manifestação especializada sobre ... COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação nº 1355/2018 — Processo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... “Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados possam intervir no ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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EDITAIS - CULTURA
... e Democracia - Linguagem não se aplica ao edital ... Um Ato de Coragem - Coletivo Mulheres em Série - Lingua- ... gem não ... memórias no site e ferramenta de pesquisa Dicionário de Ruas, ... administrado pelo Núcleo de Denominação de Logradouros ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... § 2º Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. § 3º Aperfeiçoada a ... São Paulo: LTr, 2005. p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... Dicionário de Semiótica. Autor: A. J. Greimas e J. Courtés. Editora: Contexto ... Data da homologação: 03 de Agosto de 2022 ... AVISO DE EDITAL – TJ-ADM-2021/48682 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2022 – ...
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Da propriedade
... Desse modo, entendia Pereira e Souza, no seu dicionário Jurídico publicado em Lisboa, em 1827, citado por Cirne Lima.” 24 A ... Em seguida, o ouvidor publicava um edital informando da solicitação recebida para que, quem quisesse, pudesse se ...
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Premissas fundamentais
... 109 do CPC) ... 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2 ... procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II – o coproprietário de bem indivisível do ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... Isso porque, segundo o Dicionário Houaiss, incontinência significa "falta de continência, de comedimento ... E, no edital do concurso em que aprovado o Autor, constou que o contrato de trabalho ...
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Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta enorme crise numérica, havendo um contingenciamento processual invencível, de modo que a comunidade jurídica não pode virar as costas para os benefícios da inteligência artificial, porém é preciso que sejam adotados alguns cuidados, garantindo-se a publicidade dos atos judiciais e transparência dos algoritmos, a informação prévia ao jurisdicionado sobre a...
... O passo seguinte foi o chamamento público, por meio de edital, para que os tribunais trabalhem com o CNJ por meio de propostas, ... Dicionário de princípios jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 193-210 ... -
A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do Ministério Público ... Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p.194 ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1 ed. Rio de Janeiro, Brasília: Iphan: ... 52 Em 2008, lançou-se o primeiro Edital de seleção de projetos para experimentação da metodologia do ...
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Livro IV da Parte Geral (arts. 188 ao 293)
... Acórdão, segundo definição trazida pelo Dicionário Houaiss, "é a decisão final proferida sobre um processo por tribunal ... ário, a intimação poderá ser efetuada com hora certa ou por edital". Apenas consolidou-se o que já estava sendo aceito pela jurisprudência ...
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Desapropriação
... A imissão na posse do bem expropriado, segundo o Dicionário de Tecnologia Jurídica , de Pedro Nunes, é o “Ato ou efeito de fazer ... 229 do CPC) ... II - Por Edital, aquela que se faz por meio de publicações ou afixação na sede do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , a existência de ônus real ou de gravame não mencionado no edital a arrematação seria desfeita (art. 694, II). No atual CPC esse fato ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... anos de estrada”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022 ... Prazo de execução do objeto do contrato: 12 ... no dicionário”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022 ... Prazo de execução do ...
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Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
... anos de estrada”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022 ... Prazo de execução do objeto do contrato: 12 ... no dicionário”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022 ... Prazo de execução do ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... anos de estrada”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022 ... Prazo de execução do objeto do contrato: 12 ... no dicionário”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 20/2022 ... Prazo de execução do ...