diploma escolar falso
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Nada mais falso, não apenas porque o mandatário é obrigado a ... , no caso de empregado portador de diploma de nível superior e que perceba salário mensal ... não sinalagmáticas – assistên- cia escolar, médica ou odontológica ... Fácil é ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Incluído pelo ... a) aos possuidores de diploma de químico, químico industrial, químico ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... deverá compatibilizar-se com o horário escolar do estudante ... Assim, é direito dos ... ício dos tomadores de serviços, sob o falso pretexto da criação de postos de trabalho e da ... 487, inciso III, alínea b , do mesmo diploma processual. Nesse passo, note-se que o ...
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Leis
... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ... diploma" de curso superior, quando existente para as funç\xC3" ... que fornecer ou beneficiar-se de atestado falso para o fim de obtenção do benefício de que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050687220194058400), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0805068-72.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS FELIPE SILVA DE ASSIS ADVOGADO: André Gomes De Sousa Alves ADVOGADO: Rubens Medeiros Germano Junior APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Eduardo Guimaraes...
... ção de conclusão do curso, histórico escolar e diploma do grau de Bacharel em Engenharia ... diploma cuja cópia segue a folha 16 seria falso quando recebeu o mesmo em seu e-mail sem que o ... -
Direitos do Migrante
... fraudado documento ou utilizado documento falso" para obtê-lo; ... II – obtiver outra condiç\xC3" ... estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar ou escolar por motivo de situação irregular em ... de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País; e ... II – aos médicos ...
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Acórdão, Processo nº 0008422-98.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... com unidade de desígnios, fizeram uso de diploma universitário falso (fls. 154/155), ... escolar" há dez anos; QUE o declarante, visando a conclus\xC3" ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... prestação de serviços, dentre eles o escolar, especialmente no ensino básico, além de ... E assim se refere o referido diploma legislativo ao tratar da isenção de ... Note-se que o falso argumento de que as aulas serão futura e ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... à calma, o operário ao trabalho, o escolar à aplicação, o doente à observância das ... Identifica-se no diploma processual brasileiro uma linha ética valorativa ... do número anterior, prestar depoimento falso” ... Quanto à forma da declaração, reza ... -
Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... a determinada matéria em um único diploma legal, com a revogação formal daqueles atos ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ...
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... a determinada matéria em um único diploma legal, com a revogação formal daqueles atos ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-43.2021.6.19.0201 de Tribunal Superior Eleitoral
... 2020 –, por se entender que o documento falso utilizado no RRC não teve aptidão para afetar a ... CNH (Sumula TSE nº 55) ou de documento escolar", o candidato poderia ter provado sua alfabetizaç\xC3" ... RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1241148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... FALSO ... ARTIGOS 297 E 304 DO CÓDIGO PENAL ... 304 do Código Penal a conduta de usar diploma falsificado em requerimento de inscrição em ... ão de curso, do diploma e do histórico escolar falsos continham logotipos e carimbos da UNIP, ...
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Decisão da Presidência nº 1241148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... FALSO ... ARTIGOS 297 E 304 DO CÓDIGO PENAL ... 304 do Código Penal a conduta de usar diploma falsificado em requerimento de inscrição em ... ão de curso, do diploma e do histórico escolar falsos continham logotipos e carimbos da UNIP, ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... a determinada matéria em um único diploma legal, com a revogação formal daqueles atos ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... diploma obtido em modalidades EAD tem exatamente a mesma ... experiência adquirida fora do ambiente escolar; III - atividades de educação técnica ... ícios de múltipla escolha, verdadeiro ou falso, etc.). Em geral, seu uso está associado à ...
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Licitações
... diploma legal. A alter-nativa mais completa, que ... Informe se é Verdadeiro (V) ou Falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a ... e concessão da coleta do lixo escolar ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... públicos) sem concurso e de transporte escolar em período vedado; e ... • Comemorações ... , cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado, ... Falso testemunho em sede de AIJE ... O crime de ...
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Julgamento 0000104-30.2009.7.01.0301 do Superior Tribunal Militar, 22-04-2010
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. USO DE DOCUMENTO FALSO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO MILITAR. CRIME FORMAL E INSTÂNTANEO. CONSUMAÇÃO DO DELITO. CRIME IMPOSSÍVEL. ART. 32 DO CPM. NÃO CONFIGURAÇÃO. - O crime de uso de documento falso é delito formal e instantâneo, ou seja, sua consumação ocorre quando o agente, efetivamente, faz uso de qualquer papel falsificado ou alterado e não exige resultado...
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Acórdão, Processo nº 5007084-81.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-11-2022
... ato administrativo de cancelamento de seu diploma ou a validação do registro do diploma por meio ... diploma que foi cancelado e o histórico escolar assinado pelo secretário geral e pelo diretor ... de 3.420 horas, mostrou-se claramente falso, configurando fraude e ilegalidade na obtenção ...
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Direito Constitucional
... para sustentar incompatibilidade de diploma infraconstituci-onal anterior em relação a ... a divulgação de fato sabidamente falso, o que pode ser objeto de restrição judicial. A ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Acórdão, Processo nº 0002737-71.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... público falsificados, consistentes em Diploma materialmente falso de conclusão de concurso de ... 18) e histórico escolar falso com indicação das cargas horárias das ...
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Decisões Monocráticas nº 175983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2019
... pela prática do crime de uso de documento falso (art. 315, c/c art. 53, ambos do Código Penal ... Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, expedidos pela Escola Estadual Professor José ... (DIEGO LEÃO) alegou ter adquirido o diploma por meio de anúncio publicado no Facebook, ...
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Decisão da Presidência nº 175983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2019
... pela prática do crime de uso de documento falso (art. 315, c/c art. 53, ambos do Código Penal ... Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, expedidos pela Escola Estadual Professor José ... (DIEGO LEÃO) alegou ter adquirido o diploma por meio de anúncio publicado no Facebook, ...
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Direito Administrativo
... seguinte forma: Programa de Alimentação Escolar José Faber. Nessa situação hipotética, embora ... Se se provar que o motivo é inexistente, falso ou mal qualificado, o ato será nulo ... – ... precário, conforme disposto por aquele diploma legal. B: Incorreta. O item II é incorreto, ...