direito comunitário e da integração
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... ções conflitivas determinadas, também o direito material não consegue dela dar conta. Por essa ... em que cada parte cede um pouco; e a integração, em que se cria uma terceira opção que ... um novo (ou refundado) estado comunitário, abandonando desse modo a lei formal ou a ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... modo, o legislador parlamentar a integração contratual limitada por revogação , estendendo ... casos, o ordenamento abrange espaço comunitário mais amplo do que o estatal. É o que se passa, ...
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Constituição Federal - 88
... mais diretamente relacionados com o Direito do Trabalho e a Previdência Social (Atualizada ... , XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.” (NR) (Redação dada ... ção das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... como exercício regular de direito e, sobretudo, o acesso comunitário às oportunidades que as estruturas urbanas oportunizam aos cidadãos ... dos cidadãos, em relação à privacidade e a dificuldade de integração relativa aos dados coletados (ANGELIDOU, 2014, p. 3-11) ... No que ... -
Contratos com características específicas
... residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... efetiva e acentuada da capacidade de integração" social, com necessidade de equipamentos, adaptaç\xC3" ... , pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , num processo em que a noção de direito de propriedade vai se amoldando às novas ... ; l) possibilidade de expansão; m) integração da comunidade ... Por fim, criticando esses ... (SP) 103 , por proposta do Conselho Comunitário de Segurança, foi sugerida a criação de ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... e representativas dos trabalhadores e empresas em nível comunitário, e encontrar formas que permitam o desenvolvimento da negociação ... pelo Tratado de Assunção, com a finalidade de promover a integração econômica desses países; reduzir ou eliminar as barreiras alfandegárias ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... e Filosofia do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... ão parece haver segurança de que a integração dos imigrantes no território nacional siga ... construídas em sede do Direito Comunitário 39 , o que ... implica em duas esferas, ...
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Bibliografia
... Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: ... In: Um instrumento de integração europeia — a Convenção de Bruxelas de 1968 ... 22, 1985. ________. Direito comunitário. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997, v. I ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 562-79.2015.5.12.0048) 02-05-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... A jurisprudência recente desta ... contra a decisão que não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade postulado. Sustenta ... atendimento, em um esforço para a integração dos serviços de saúde com a comunidade, em que ...
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Conceitos e desdobramentos
... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente ... , uma nova onda de manifestação da integração" entre povos tornou-se possível. Por isso, a noç\xC3" ... livre de comunicação interativa e comunitário, um instrumento mundial de inteligência ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... law , como essa figura se amolda ao Direito brasileiro, no qual chegou por via do processo de ... para a elaboração do Direito Comunitário. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 95-99. Como ... ão, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas ...
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Geografía
... pontos mais sensíveis do projeto de integração, o que resultou em arranjos como a criação da ... ção de asilo, assim como no quadro comunitário o acordo UE-Turquia de março de 2016 foi ... das nações, tendo os Estados o direito ...
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Poder Constituinte
... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 57 ... ordens jurídicas , na vontade de integração" e em uma soberania remodelada ... Nesse cen\xC3" ... ídicas a um direito constitucional comunitário ... Assim, nas palavras de Maurício Andreiuolo ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... 3 O direito das culturas e as demandas de integração. Considerações finais. Referências ... Resumo: Este artigo propõe ... com a devida seriedade representa o compromisso, individual, comunitário e social em favor da dignidade humana ... Uma sociedade multicultural ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... A edificação do Direito do Trabalho foi propulsionada pela força do ... Globalização, integração de mercados e repercussões sociais: perspectivas ... métodos são próprios do Direito Comunitário, o terceiro é peculiar ao Direito Internacional ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... medida o artigo não versa tanto sobre o direito constituído mas sobre o direito a constituir; ... necessidade de tratamento, a nível comunitário, de alguns aspectos da publicidade, no respeito ... fundamental, o Cese preconiza uma integração da estratégia ou um novo documento. (ponto ...
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Acórdão Nº 0020054-26.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... As atribuições do agente ... que, na hipótese de reconhecimento do direito à parte reclamante, este deve ser calculado com ... - desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita ...
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Acórdão Nº 0020059-48.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... As atribuições do agente ... que, na hipótese de reconhecimento do direito à parte reclamante, este deve ser calculado com ... - desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... civil law e common law : uma análise de direito comparado. São Paulo: RT, 2008, pp. 301/302) ... , impelida por um interesse comunitário. 348 O que defende Mauro Cappelletti é a ... , que exigem interpretação e integração da norma pelo magistrado. 393 Franquear ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20808-93.2017.5.04.0551)
... adicional de insalubridade - agente comunitário de saúde ... , ... deu ... médicos ou odontológicos" não exclui o direito à percepção do ... adicional ... atendimento, em um esforço para a integração dos serviços de saúde ... com a ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Em definitivo, o surgimento do Direito do Trabalho como um conjunto de normas de ... ípios de articulação do direito comunitário com os ordenamentos nacionais é justamente o da ... ção nos obriga a refletir sobre a integração da jornada extraordinária na estrutura essencial ...
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A pessoa idosa em situação de risco social
... Acesso em: 19 jan. 2023 ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO 2ED.indb 53 ... – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a ... , com vistas à promoção e à integração da pessoa idosa na família e na sociedade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 759-89.2014.5.12.0041) 07-02-2018
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TRABALHO ... REALIZADO NAS ... legislação definidora do direito ... ao adicional abrange o trabalho em ... a integração dos serviços de saúde ... da Atenção ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... para a elaboração do direito comunitário 2 ... No presente artigo, após discorrer ... integração de um livro sobre direito comercial no âmbito de ...