direito das sucessões resumo
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO ... PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é irmã da interditanda, sendo essa ...
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Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... *Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma ... ao direito de família e ao direito de sucessões. As relações jurídicas e os direitos mesmos ... -
A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que ... Em resumo, ao se lidar com a boa-fé subjetiva, é ... Civil Contratual; de Família e Sucessões; Comercial; Internacional ... Privado; ... -
Quem é a família na inseminação caseira?
... Luciana Rei Rodrigues dos Santos 4 ... Resumo: O nascimento do primeiro bebê de proveta 5 no ... inúmeros aspectos jurídicos do direito de família. Atualmente, após quase 40 anos de ... Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA/RJ. Advogada atuante na área de Direito ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO ... onsiderando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos ... Mediante esses termos Requereu, em resumo, o seguinte: "Em caráter liminar e "inaudita ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , onde PEDRO AUGUSTO FERNANDES aduz, em resumo, que sua genitora LENISE FERNANDES é portadora ... á na sala de audiência da 3ª Vara de Sucessões desta Capital, facultando-se as partes o ...
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Prazo prescricional para petição de herança tem início na abertura da sucessão
Nunes: Sobre o prazo prescricional para petição de herança
... reconhecido quando da morte do de cujus o direito para interposição de ação de petição de ... em recurso especial, sob o fundamento, em resumo, de que o prazo prescricional para ajuizamento da ... , especialista em Direito de Familia e Sucessões, Paula Freire Santos Andrade Nunes: "Como ... -
A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São ... RESUMO: O artigo trata da proteção dos animais de ... ão Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões do COGEAE (PUCSP). Grupo de pesquisa Biós – ...
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Acordão da Segunda Seção, 18-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DECOMPETÊNCIA. GUARDA DE INCAPAZ. FORO COMPETENTE. COGNIÇÃO RESTRITA.SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.1. O objetivo do conflito de competência é apenas "fixar qual é ojuízo competente para a análise da causa quando dois ou mais juízesse declararem competentes para julgar a mesma causa ou quandopraticarem atos que...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA, ... Sucessões (2014-2016). Professora da Pós-graduação em ... -
Os prazos para instauração e encerramento do inventário sucessório: pontos obrigatórios e nervosos sobre o tema1
O estudo tem como epicentro a interpretação do art. 611 do CPC, que trabalha com os prazos de instauração e encerramento do inventário sucessório. Parte-se da premissa de que, para a correta interpretação do teor normativo do dispositivo, é fundamental que se efetue diálogo da regra nele plasmada com outras normas legais de direito sucessório, inclusive fora do âmbito do CPC. O estudo aponta que...
... da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos ... Deborah Azevedo Freire 4 ... RESUMO: O estudo tem como epicentro a interpretação ... Direito das Sucessões ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 975 ... -
Sistema extrajudicial
... , caso da titularidade de um juízo de direito, uma vara, que não pertence ao seu momentâneo ... Em resumo, quando os registradores usam suas atribuições, ... estudaram direito da família e das sucessões, empresarial, bens imóveis, civil geral, ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Carlos Alberto C. Brandão Filho ... Juiz de Direito ... (assinado digitalmente) ... body { font-size: 12pt; ... Deverá o Cartório oficiar ao Juízo de Irecê, expondo o resumo do processo de inventário presente, com as informações necessárias ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO ... CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é filha do requerido, que este não mais ...
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Hermenêutica constitucional
... a necessidade de desmistificação do Direito. 9.3 O falo do Direito ameaçado de ... Que venham os produtos! ... E aí, o resumo da ciranda: estudar de forma sinóptica, pensar ... , posse, contratos, família e sucessões (litígios bipolares)ˮ ... Assim, esclarece o ...
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Bens digitais no direito estrangeiro
... Compulsando a legislação brasileira sobre sucessões, em especial o Código Civil e o Código de Processo Civil recém ... 26. Resumo destes regramentos dos quatro países citados, Bulgária, Estônia, ...
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Teorias sobre a relação de causalidade
... O debate tem seu início no campo do Direito Penal do século XIX, especialmente no Direito ... , ao revés, da observação de certas sucessões ou eventos, mais ou menos frequentemente ... resumo, não há uma teoria específica adotada pelo ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial: um auxílio ou mais uma letra morta?
... Rayanne Borges Bahia 7 ... Resumo: Este trabalho dedica-se a explorar o instituto ... Direito na Universidade Estácio de Sá/RJ. Estudante de ... ós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade Cândido Mendes. Membro da ...
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A mediação como forma de prevenção à alienação parental
... Georgia Moraes Sett Rocha Cunha1 ... Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar a ... ção de conflitos já se estabeleceu no Direito das Famílias como forte e capaz instrumento de ... comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA/RJ. Advogada pós graduada em Direito das ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO ... Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... extrai do relatório de ID 326546600, em resumo, é que o genitor deve estar inserido na rotina ...
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Guarda compartilhada e dupla residência
... Caroline Valente1 ... Resumo: O presente artigo busca elucidar a diferença da ... , onde a criança e o adolescente têm o direito de viver e formar laços afetivos com seus pais e ... , Membro da Comissão das Famílias e Sucessões da Associação Brasileira de Advogados no Rio de ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a (in)compatibilidade com o processo do trabalho
Classe, direito coletivo do trabalho ... 193 ... O INCIDENTE ... Maria Júlia Ferreira Mansur 1 Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar o ... ções ao Direito de Família e das sucessões ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO ... PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é filha da requerida, que esta não mais ...