direito das sucessões resumo
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... (Lei Federal nº 11.419/2006) PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... PATRICIA VIEIRA DE MIRANDA, a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é irmão da requerida, que esta é pessoa deficiente portadora de ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... sistema PJE, requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 5 ... 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes ... Fórum das ... ças processuais, faço e registro um breve resumo dos autos, que trata do inventário de ...
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Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e
... *Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: 2V FRQÀLWRV GH IDPtOLD VmR FRPSOH[RV H ... ões em processos da Vara de Família e Sucessões, mesmo em casos considerados bastante difíceis ... -
Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... -graduando em direito civil com ênfase em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Católica Dom Bosco. Bacharel em Direito pela de Católica Dom Bosco. Resumo: Diante da insuficiência da filo-sofia positivista, que atribui o ... -
Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos da responsabilidade civil. Com base no expresso teor do art. 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabilidade dos genitores se sobrepõe à eventual liberdade de agir dos pais; calcada no livre planejamento familiar e no melhor interesse da criança e do...
... Resumo ... Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos ... ** Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA (Belo Horizonte-MG, ... -
Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas
Os direitos sucessórios na união estável e as situações consolidadas
... parâmetros tradicionais e universais do direito intertemporal, a impor a regência da matéria ... aos processos em curso, ou seja, às sucessões já abertas em data anterior, pouco importando o ... Em resumo, a modulação dos efeitos da decisão do STF ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO ... /2006) PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é filha da requerida, que esta é viúva e ...
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O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... (LOSANO, 2010, XXX; e 135) ... Em resumo as correntes, ao juiz, em ultima analise, e que incumbiria realizar a ...
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A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Direito Civil e Direito de Família e Sucessões pela UNIDERP. Assessora de Juiz no Tribunal de ... E-mail: fberdeal@mpes.mp.br ... RESUMO: A atual legislação processual civil, ... -
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... nos autos, onde a parte autora aduz, em resumo, que o Interditando é seu filho e portador de ... ao Juízo da 4ª Vara de Sucessões desta Comarca, remetam-se os presentes autos ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Brandão Filho Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das ... Decido. Alega a autora, em resumo, que seu primo MÁRCIO EDUARDO LIMA DE MENEZES, ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO ... PABLO VENICIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é esposo da requerida, que esta não mais ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... Programa de PósGraduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFBA, ... Referências ... Resumo : As medidas protetivas de urgência previstas ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... para a Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso/BA, tendo ... Em resumo: há provas de que a parte autora, de fato, não ...
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A participação nos lucros ou resultados da empresa integra a base de cálculo da pensão alimentícia?
... Mariana Kastrup1 ... Resumo: Na doutrina familiarista e na jurisprudência do ... atuante na área de Família e Sucessões. Graduada em Direito pela PUC/RJ. Pós-Graduada ...
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O sujeito passivo da obrigação tributária
... 4.4.1. Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário ... Direito Civil, Direito das Sucessões ... 7ª Edição. São Paulo: Editora Atlas, 2007, ... Em resumo, o disposto no art. 130 do CTN se aplica aos bens ...
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O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ
... em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Membro da ... Em resumo, comunhão que se reveste de um dever mútuo de ... Nacional de Direito de Família e Sucessões ...
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O direito de Guarda e o Respeito ao Interesse da Criança no Brasil e nos Estados Unidos da América
Sabe-se que o Direito de Guarda, por assim dizer, ao mesmo tempo em que muitas vezes é aplicado de forma fria, sem que haja qualquer preocupação com o real interesse das pequenas crianças que involuntariamente se tornam objetos de discussão processual, também, em tantas outras oportunidades, é efetivado de forma mais humana ao considerar o real desejo dos pequenos envolvidos. Entretanto, será que
... Paulo Lins e Silva ... Resumo: Sabe-se que o Direito de Guarda, por assim dizer, ao mesmo tempo em que ... Pereira Leite (Coords.) Manual de direito das famílias e das sucessões. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 315 Apud VILELA MULTEDO, Renata ... -
Artigos 442 a 456
... ção jurídica é conceito básico em Direito e dela sobressai a especialização dentro da ... Em resumo, a cláusula de não-divulgação guarda ... é aplicável também a sucessões em outras atividades econômicas ... Não há ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8004930-43.2020.8.05.0022 ... ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Aduz em resumo a parte autora que: “ Os genitores da menor ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... para a Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso/BA, tendo ... Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz de Direito Auxiliar, Corregedoria Geral da Justiça, a ... forma de contestação, na qual refuta, em resumo, a culpa pelo acidente descrito na inicial, ...
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A Insustentabilidade da Proteção da Legítima em Face da Liberdade de Testar e da Nova Ordem Social da Família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... Lucas Cruzeiro Codeceira ... RESUMO: Este artigo tem como objeto o instituto ... e encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à liberdade na defesa da autonomia ... 2 DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões ... São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2013, p ... -
Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... Civil e Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Mediação e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza e ... DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos ... RESUMO: Diante dos desafios apresentados pela contemporaneidade e ao ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na dissolução da união estável
A família é base da sociedade não importando como e por quem é constituída, sendo essa a interpretação da Constituição Federal de 1988 de maneira a garantir proteção as entidades familiares e seus membros. A união estável em sua essência constitui das maneiras mais simples de formar família, pois não carece de qualquer interferência estatal para sua constituição e desfazimento, excepcionando...
... É doutora em Direito pela UFSC. Professora PPGD/UNI7.). Auditora ... RESUMO: A família é base da sociedade não ... competência das varas de família e sucessões. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da; BASSET, ... -
Mediação em prestação internacional de alimentos à criança e à família
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a mediação é a maneira mais desejável, mais rápida e eficaz de facilitar a prestação internacional de alimentos. Mecanismos extrajudiciais, como mediação, são usados em resoluções de disputas familiares em alguns países. O Brasil adotou a Lei de Mediação, que reconhece a autonomia das partes para concluir um acordo sobre questões familiares resultantes
... Professora-adjunta de direito internacional privado e público da Faculdade de ... ção do Direito de Família e das Sucessões. Parte I – Da Mediação”, Migalhas, 28 de ...