direito das sucessões resumo
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Juiz de Direito ... Documento assinado digitalmente, nos termos ... Juízo da 1ª Vara de Sucessões que não haja nenhuma expedição de alvará ... nos autos, onde a parte autora aduz, em resumo, que a interditanda é sua irmã e foi ...
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Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserido na Constituição Econômica presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – esta considerada como uma Constituição Dirigente – e submetê-lo a análise sob os pressupostos da Teoria Materialista de Estado e da Teoria da Seletividade, de Claus Offe, com intuito de estabelecer...
Revista de ... Direito Econômico e Socioambiental ... ISSN ... 6), em estudo ao Direito das Sucessões, abordando seu tratamento diferenciado aos bens ... -
Arrolamento
... 2 Formas ... O arrolamento é um resumo de todo o processo de inventário e partilha, uma ... para o arrolamento e se outorgam no direito" de avaliar os bens ... Quando haverá uma soluç\xC3" ... Seria vantajoso para as Varas de Sucessões e interessados, definir, em curto espaço de ...
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Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito. Rio ... ção em Direito de Família e Sucessões ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Embora o direito ao acesso à Justiça seja um direito fundamental ... Em resumo, não se trata de uma tarefa fácil. É preciso ... como juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Maria ...
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O futuro dos métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil
... que importou em verdadeira revolução no direito processual, ampliando o acesso ao Poder ... Em resumo, o gerenciamento do processo foi o ponto de ...
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Recurso de apelação onde o magistrado negou o recebimento de pensão alimentícia para ex-esposa
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO ... RAZÕES DE RECURSO ... DOS FATOS (resumo da sentença) ... A Recorrente ingressou com ...
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Recurso de apelação em negativa de ação de alimentos para mãe - idosa - não aposentada
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO ... DOS FATOS (resumo da sentença) ... A Recorrente ingressou com ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... Em resumo: tanto na sucessão legítima quanto na ... caso do herdeiro que participa de duas sucessões simultâneas como a de seu pai e a de sua mãe, ...
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Risco e contrato na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
O presente trabalho procurou analisar o risco contratual a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos de NiklasLuhmann. Para isso utiliza-se da observação de segunda ordem, cuja unidade analítica parte da lógica das formas de Spencer Brown, transitando por formas de diferenças. Enquanto a maior parte dos autores trabalha em um esquema risco/segurança, este estudo trabalha, com Luhmann, em um...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.91 N.01 - Anno CXXVIII ... Resumo: O presente trabalho procurou analisar o risco ... áreas, como direito de família, sucessões etc. Com a segunda refere-se a extensão do mesmo ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patrícia Didier de Morais Pereira ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Após o trânsito em julgado, publique-se, em resumo, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, como determina o ...
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A antecipação de herança e as dívidas do espólio
... Marlan Marinho Jr. 1 ... Resumo: O presente artigo visa confrontar a doutrina e ... Palavras-chave: Direito Civil. Doação. Ascendente e Descendente ... 3 MIRANDA, Pontes de. Direito das sucessões: testamenteiro: inventário e partilha ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... á na sala de audiência da 3ª Vara de Sucessões desta Capital, facultando-se as partes o ... nos autos, onde a parte autora aduz, em resumo, que o Interditando é seu filho, sendo portador ...
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Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... *Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma ... ao direito de família e ao direito de sucessões. As relações jurídicas e os direitos mesmos ... -
Decisao Nº 8026679-22.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 03-07-2020
... : JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA,, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE PORTO SEGURO ... representação formalizada pelo Juiz de Direito da Vara d e Família, Sucessões, Ó rf ã os e ... apreciar e julgar o feito , afirmando em resumo que a Competência da Justiça da Infância e da ...
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Indignidade sucessória e deserdação: análise das alterações propostas pelo projeto de lei nº 867, de 2011, no âmbito da jurisprudência dos 27 tribunais de justiça brasileiros
O Projeto de Lei nº 867, de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a disciplina dos institutos de exclusão da herança - indignidade sucessória e deserdação. Partindo da jurisprudência dos tribunais de justiça brasileiros, o presente artigo tem por escopo analisar se as modificações trazidas incorporam as tendências jurisprudenciais atuais ou se, ao contrário, inovam por completo no...
... 1 Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (10º ... um deles realmente tratava do tema sucessões, havendo, sucintamente, no voto do relator, o ... -
Hermenêutica constitucional
... a necessidade de desmistificação do Direito. 9.3 O falo do Direito ameaçado de ... Que venham os produtos! ... E aí, o resumo da ciranda: estudar de forma sinóptica, pensar ... , posse, contratos, família e sucessões (litígios bipolares)ˮ ... Assim, esclarece o ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... SAMI STORCH ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Em resumo, esclarece que não de opõe a contribuir com o sustento do neto, mas ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO ... onsiderando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos ... Mediante esses termos Requereu, em resumo, o seguinte: "Em caráter liminar e "inaudita ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Carlos Alberto C. Brandão Filho ... Juiz de Direito ... (assinado digitalmente) ... body { font-size: 12pt; ... Deverá o Cartório oficiar ao Juízo de Irecê, expondo o resumo do processo de inventário presente, com as informações necessárias ...
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Sistema extrajudicial
... , caso da titularidade de um juízo de direito, uma vara, que não pertence ao seu momentâneo ... Em resumo, quando os registradores usam suas atribuições, ... estudaram direito da família e das sucessões, empresarial, bens imóveis, civil geral, ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA, ... Sucessões (2014-2016). Professora da Pós-graduação em ... -
Teorias sobre a relação de causalidade
... O debate tem seu início no campo do Direito Penal do século XIX, especialmente no Direito ... , ao revés, da observação de certas sucessões ou eventos, mais ou menos frequentemente ... resumo, não há uma teoria específica adotada pelo ...
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Prazo prescricional para petição de herança tem início na abertura da sucessão
Nunes: Sobre o prazo prescricional para petição de herança
... reconhecido quando da morte do de cujus o direito para interposição de ação de petição de ... em recurso especial, sob o fundamento, em resumo, de que o prazo prescricional para ajuizamento da ... , especialista em Direito de Familia e Sucessões, Paula Freire Santos Andrade Nunes: "Como ...