direito das sucessões resumo
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... nos autos, onde os Autores aduzem, em resumo, serem, respectivamente, pai e irmã do ... á na sala de audiência da 3ª Vara de Sucessões desta Capital, facultando-se as partes, desde que ...
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Autocuratela e a autodeterminação do indivíduo
... Cristina Cordeiro Cruz1 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o ... : autocuratela; autonomia; contratos; direito das famílias ... Sumário: INTRODUÇÃO; 1 ... em Direito das Famílias e Sucessões. Diretora Regional da Associação Brasileira de ...
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Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... 5. ______. Direito civil: direito das sucessões. 10. ed. São Paulo: Método, ... 2015, v. 6 ... VENOSA, Sílvio de ... Resumo: O Código Civil observa a igualação constitucional do homem e da ... -
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... Data de Aceite: 15/12/2022 ... Resumo : O objetivo deste artigo foi revisar a ... íficos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de ... É advogada em famílias e sucessões com perspectiva de gênero. Especialista em ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... BENS DIGITAIS 162 ... âmbito do direito de liberdade, a tomada de decisão que melhor lhe ... Em resumo, a autonomia privada alcança novas fronteiras na ... de regras no âmbito do Direito das Sucessões, irá produzir efeitos também por outros livros ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 10, p ... brasileira de direito das famílias e sucessões ... v. 0 (out./nov. 2007). Porto Alegre: Magister; ... Romulo Rhemo Palitot Braga ** ... RESUMO: O artigo analisa a responsabilidade penal das ...
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Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de ... ção em Direito de Família e Sucessões do COGEAE/PUCSP, São Paulo. Membro efetiva do ... É, em resumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor ...
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A Jurisdiciodependência e a Cultura Judiciária Brasileira
Em um artigo publicado na coletânea “Administração de Conflitos e Cidadania” conjuntamente como a doutoranda Ana Flávia Costa Eccard, o professor Leonardo Rabelo de Matos Silva criou o conceito de jurisdiciodependência. As questões que este artigo visa responder são: como este conceito se aplica no cotidiano da prática forense? Quem causa a jurisdiciodependência? Seria o cidadão ou a própria...
... Manoel Vitorio Azeredo Rocha ... Resumo: Em um artigo publicado na coletânea ... sucessões das comarcas de Colatina, Vila Velha e Cariacica, ... , que resultou na tese de Doutorado em Direito, intitulada “A Via Crucis do Cidadão Capixaba: ... -
A sucessão do companheiro (no vigésimo aniversário do Código Civil de 2002): notas sobre sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro
... Professor Auxiliar (concursado) de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do ... no direito de família e de sucessões ... São Paulo: Método, 2005, v. 3, p. 440-441 e ... Em resumo: o “finado” art. 1.790 pecava por sua ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patricia Cerqueira Kertzman Szporer ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... resumo, que patrocinou o interesse de terceiros, em ação de reintegração de ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO ... do CPC) e requererem o que entenderem de direito. Barreiras-(BA), 15 de janeiro de 2024 ... Aduz em resumo a parte autora que: “ Os genitores da menor ...
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Bens digitais: em busca de um microssistema próprio
... Mestre e Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica ... 18. Resumo destes regramentos dos quatro países citados, ... Sucessões que irá conceder a efetiva proteção a estes ...
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Concorrência sucessória na herança legítima
... e Livre-Docente pela mesma Faculdade de Direito da USP. Professora Titular do Departamento de ... Brasileiro de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM. Diretora Nacional (região Sudeste) ... “Em resumo, conclui-se que a reserva de no mínimo 1/4 da ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Ruy Bahiense Guimarães ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... de EUBEA FIGUEIREDO TAVARES LEMOS., onde a parte autora aduz, em resumo, que o(a) interditando(a) é portador(a) de anomalia psíquica que afeta ...
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Capítulo 4 - A declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002 pelo STF e o direito intertemporal
... à modulação dos efeitos daquelas decisões, em relação às sucessões abertas em data anterior à sua prolação e cujas sentenças de partilha ... 5º ... Em resumo, a modulação dos efeitos da decisão do STF não pode ser aplicada “em ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO ... usar o nome que lhe convir, por este ser direito personalíssimo , quais sejam o constante no ... Aduz em resumo a parte autora que: “ Os genitores da menor ...
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A contratação na sociedade massificada e as condições gerais de contratação no direito alemão
O presente artigo analisa o tratamento dado pelo direito alemão às condições gerais de contratação, assunto bastante relevante para o sistema contratual existente na sociedade massificada. A utilização de contratos que são acompanhados de condições gerais de contratação é atualmente muito comum. O texto analisa a maneira como o Código Civil alemão permitiu a inclusão das condições gerais de...
... 2020. DOI: 0.5433/2178-8189.2020v24p117. ISSN: 2178-8189 ... Resumo : O presente artigo analisa o tratamento dado pelo direito alemão às ... são aplicáveis aos contratos da área de direito de família, sucessões, sociedades (KLUNZINGER, 2013, p. 127), pois nesses casos não há que se ... -
O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade
O presente estudo objetiva mostrar o cabimento de alimentos nas famílias reconstituídas. Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ou terceiras uniões com parceiros que possuem filhos de uma relação anterior. Tal cenário contribui para a discussão em torno do dever alimentar de padrastos ou pais socioafetivos para com seus enteados ou filhos afetivos,
... Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Brasil ... Resumo: O presente estudo objetiva mostrar o cabimento de alimentos nas ... Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 16/06/2021) ... SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), ... -
Direitos fundamentais conflitantes, entrave para a eficiência da justiça
O objetivo deste trabalho é analisar os direitos fundamentais que se conflitam quando o assunto é a eficiência da justiça brasileira. Com a crise do Judiciário, existem estudos que visam melhorar este quesito, porém, na Constituição de 1988 estão prescritos princípios processuais que configuram obstáculo para o desejo de uma justiça eficiente. Isto se deve, dentre outros fatores, ao respaldo que...
CLEITON DE CAMPOS ... Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho – Área de ... Associação de Direito de Família e Sucessões- ADFAS ... Advogada. E-mail: ... 1este resumo é fruto das discussões e trabalhos ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... 2017, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí ʹ São Paulo, ao decidir pela a guarda alternada de um cão ... -
Morrer e suceder concorrentemente: presentificação do passado
... Primeiras palavras – 2. O direito das sucessões na constituição de 1988 e no ... Em resumo: alguns pontos podem ser, desde logo, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Gustavo Silva Pequeno ... Juiz de Direito - Auxiliar (Dec. Jud. n°531, de 25/07/2022) ... body { ... , ambas já identificadas nos autos, onde a parte autora aduz, em resumo, que a interditanda é sua filha e portadora de anomalia psíquica que ...
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Direito Civil
... resolver essa questão e outras que tratam das anti-nomias, segue resumo ... Correção de antinomias ... Muitas vezes o problema não é de ... 1571 CC. GR Gabarito “D” ... 8. SUCESSÕES ... 8.1. Sucessão em geral ... (Procurador do Estado – PGE/PR – ...
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Acórdão Nº 4006493-23.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO SANEADORA QUE INDEFERIU PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, DECRETOU INCABÍVEL A RESERVA DE BENS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DECLAROU INEFICAZES AS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS OUTORGADAS POR DUAS COERDEIRAS A TERCEIRO, DETERMINOU A COLAÇÃO DE BENS, DEFERIU A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE E...
... Pois ... bem, dessas conclusões podemos chegar ao seguinte resumo: a) ... Se o herdeiro desejar transferir o seu quinhão hereditário ... colhe-se do Superior Tribunal de Justiça: ... ESPECIAL - SUCESSÕES - PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DA ... HERANÇA - ALIENAÇÃO DE BEM ... -
As controvérsias do estatuto da pessoa com deficiência
A proposta deste trabalho consistiu em estudar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e fazer uma análise hermenêutica da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir das alterações introduzidas no regime das incapacidades e os principais conflitos normativos que surgiram com sua entrada em vigor. Em razão disso, fez-se necessário estudar o referencial teórico e filosófico a ser...
... Rodrigo Gindre Vargas 3 ... Resumo: A proposta deste trabalho consistiu em estudar ... 1 Mestre em Direito, pela Universidade Veiga de Almeida. Especialista ... na área de Direito Civil, Família e Sucessões. É advogada desde 2004 E-mail: ...